DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026

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CONTRATO Nº0137/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (12 SALAS) NO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE-Município: URUOCA. Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 0137//2025 celebrado com a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 11 março 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA Nº0131/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 13/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 184/2025, publicado no DOE-CE de 01/04/2025, pg. 33, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.002643/2026-90. CONTRATO Nº019/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 08 SALAS DE AULA, MUNICÍPIO DE VIÇOSA – CE - Município: VIÇOSA DO CEARÁ. Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 019/2025 celebrado com a empresa JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 13 março 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2025 NUP 43022.011957/2025-01

IG 1437148000

I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/02025/SOP; NUP nº.43022.011957/2025-01 , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado MT TIMBO CONSTRUCOES LTDA ; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575; e endereço profissional na SOP/CE; III – CONTRATADA: MT TIMBO CONSTRUCOES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº. 15.019.810/0001-67, estabelecida na AV ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUSA, 1079, CENTRO, CEP: 62.200-000, Nova Russas/CE, aqui - denominada CONTRATADA, neste ato representada SR. MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo funda menta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no NUP supramencionado, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o Contrato nº 114/2025, bem como no art. 124, I, “b”, art. 6º, XVII, art. 104, I, todos da Lei nº. 14.133/2021 . V – OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº020/2025 . 1.2. O contrato em questão sofrerá um acréscimo no importe de R$476.873,22, correspondente a 15,38% do valor original do contrato; 1.3.O contrato em questão sofrerá uma supressão no importe de R$250.583,88, correspondente a 8,08% do valor original do contrato; 1.4.. A repercussão financeira será positiva no importe de R$ 226.289,34. 1.3.Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a este aditivo correrão com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12081 – Construção de Infraestrutura Públicas de Convivência; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região: 14 – Vale do Jaguaribe; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. VI- VALOR R$ 226.289,34 ( duzentos e vinte e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos) VII. VIGÊNCIA: 21/11/2026 VIII- DATA: 13/03/2026; VIII -SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ (Representante da CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº131/2025 NUP: 43022.000206/2026-31 (IG: 1436507000)

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 131/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: MORETTO COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI ., inscrita no CNPJ sob o nº 07.305.610/0001-42, neste ato representada por seu titular LUIZ ROGÉRIO MORETO DE SOUZA; V – ENDEREÇO: Estabelecida na Avenida Coronel Cícero Sá, 1.400, sala 02 B, Bairro Urucunema, Eusébio-CE, CEP: 61.762- 360; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no processo administrativo n.º 43022.000206/2026-31, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 131/2025, nos termos da Concorrência Eletrônica n° 20250017-SOP, bem como nos arts. 111 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 131/2025 por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos, cujo objeto é a Implantação do Projeto de Combate a Incêndio na sede da SPS, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do Contratado; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÕES; X – DA VIGÊNCIA: 07/10/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 11/03/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E LUIZ ROGÉRIO MORETO DE SOUZA (CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES