DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026

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pública positiva da empresa através da integração e comunicação institucional com a sociedade e o poder público; Considerando que a realização da Feira da Indústria FIEC justifica-se pela necessidade de evidenciar o papel multifacetado e indispensável da indústria cearense no desenvolvimento socioeconômico do estado e do país; Considerando que se trata de um cenário de constantes transformações impulsionadas pela Indústria, torna-se crucial criar um espaço de diálogo e colaboração que permita a reflexão sobre os desafios e oportunidades inerentes a essa nova ra; Considerando o evento não se limita a ser uma vitrine setorial, mas sim um ponto de convergência para indústrias, empresas, instituições governamentais e a sociedade civil. Considerando que a feira promove a troca de conhecimentos, o fomento à inovação e a busca por soluções sustentáveis que impactem positivamente o cotidiano e o bem estar coletivo. Considerando que a parceria com a CAGECE, reforça a importância e o alcance do evento, consolidando-o como um marco para o Ceará e para o Brasil, sob a convicção de que o fortalecimento do setor industrial é sinônimo de fortalecimento da sociedade como um todo. Ficam, assim, evidentes interesses mútuos nesta parceria. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 30, caput da Lei nº 13.303/2016, c/c o art. 17 do RLC/Cagece 2021 CONTRATADA: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ - FIEC DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Autorizada por Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026. RATIFICAÇÃO: : A Diretoria Executiva da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, conforme Ata da 2180ª Reunião da Diretoria, ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 5º, item “2”, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece de 2021, a inexigibilidade de licitação, objeto do Processo nº0635.000033/2026-97-Cagece. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.

Thomaz Othon de Vasconcelos PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº044/2025.1

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ABRAÇADEIRAS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº0955.000053/2026-72; Subcláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 044/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240006; no art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023; na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe , que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 044/2025.1, IMPROV EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 28.333.380/0001-03)- GRUPO 1 e 2 - Item 01 – Com o valor unitário de R$ 784,70 a quantidade de 120 unidades; Item 02 – Com o valor unitário de R$ 972,00 a quantidade de 200 unidades; Item 03 – Com o valor unitário de R$ 1.035,00 a quantidade de 200 unidades-GRUPOS 3 E 4- Itens 7 e 11 – Com o valor unitário de R$ 1.283,00 a quantidade de 120 unidades; Itens 8 e 12 – Com o valor unitário de R$ 1.215,00 a quantidade de 200 unidades; Itens 9 e 13 – Com o valor unitário de R$ 1.354,00 a quantidade de 200 unidades; Itens 10 e 14 – Com o valor unitário de R$ 1.423,00 a quantidade de 200 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Fabio Vendemiatti, Sócio Diretor da Empresa Improv Equipamentos Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 13 de março de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº052/2025.1 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIDRÔMETROS VELOCIMÉTRICOS, VOLUMÉTRICOS, VOLUMÉTRICOS COM SISTEMA DE MEDIÇÃO REMOTA, ULTRASSÔNICOS e KITS PARA RECUPERAÇÃO DE HIDRÔMETROS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº0955.000890/2025-84; Subcláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 052/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240024; no art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023; na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe, que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 052/2025.1, FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A (CNPJ: 07.281.413/0001-30)- ITEM 04 – Com o valor unitário de R$ 166,48 a quantidade de 200.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Matheus Henrique Ferreira Fonseca, Representante Legal da Empresa FAE Sistemas de Medição S/A. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 13 de março de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº053/2025.1 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIDRÔMETROS VELOCIMÉTRICOS, VOLUMÉTRICOS, VOLUMÉTRICOS COM SISTEMA DE MEDIÇÃO REMOTA, ULTRASSÔNICOS e KITS PARA RECUPERAÇÃO DE HIDRÔMETROS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº0955.000891/2025-47; Subcláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 053/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240024; no art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023; na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe, que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 053/2025.1, AGAU EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA (CNPJ: 02.728.291/000164)- ITEM 05 – Com o valor unitário de R$ 232,50 a quantidade de 50.000 unidades e ITEM 06 – Com o valor unitário de R$ 232,98 a quantidade de 50.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Frederico Becker, Sócio Administrador da Empresa Agau Equipamentos de Medição Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 13 de março de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº054/2025.1 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIDRÔMETROS VELOCIMÉTRICOS, VOLUMÉTRICOS, VOLUMÉTRICOS COM SISTEMA DE MEDIÇÃO REMOTA, ULTRASSÔNICOS e KITS PARA RECUPERAÇÃO DE HIDRÔMETROS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº0955.000892/2025-00; Subcláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 054/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240024; no art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023; na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe, que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 054/2025.1, SAGA MEDIÇÃO S/A (CNPJ: 08.026.075/0001-53)- ITEM 08 – Com o valor unitário de R$ 849,00 a quantidade de 2.000 unidades e ITEM 09 – Com o valor unitário de R$ 1.801,00 a quantidade de 2.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Guilherme Henrique Barroso, Sócio da Empresa Saga Medição S/A . COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 13 de março de 2026. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE