DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº058/2025.1

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MOBÍLIAS DIVERSAS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº0118.000029/2026-96; Subcláusulas 5.1 e 6.1 da Ata de Registro de Preços nº 058/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240034; nos arts. 15 e 23 do Decreto Estadual nº 35.323/2023; na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe, que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 058/2025.1, ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP (CNPJ: 49.410.635/0001-56)- Itens 09/10 – Com o valor unitário de R$ 626,77 a quantidade de 2.000 unidades; Itens 13/14 – Com o valor unitário de R$ 574,54 a quantidade de 500 unidades e Item 24 – Com o valor unitário de R$ 1.347,56 a quantidade de 17 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Leandro Guerrero Lamboglia, Administrador da Empresa Ergo Office Comércio de Móveis Ltda – Epp. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 12 de março de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº061/2025.1

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MOBÍLIAS DIVERSAS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000025/2026-29; Subcláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 061/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240034; no art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023; na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe, que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 061/2025.1, FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 04.869.711/0001-58)- ITEM 23 – Com o valor unitário de R$ 732,00 a quantidade de 53 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e João Francisco Mendes, Diretor Comercial da Empresa Flexibase Indústria e Comércio de Móveis, Importação e Exportação Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 12 de março de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

4º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº33/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: EVOPLASTICS PESQUISA, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 27/08/26; IV – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Lucelio Sousa dos Santos, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 12 de março de 2026. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

4º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº46/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: NOVA CARE TECH SERVICOS LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 19/09/2026; IV – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Valdenrique Macedo de Sousa, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº06/2026

Reconheço a necessidade de pagamento do valor total de R$ 26.500,00, referente às Bolsas de Inovação Tecnológica devidas aos BOLSISTAS Ana Lívia de Oliveira Riegel Machado, Crystal Lima de Noronha Silva, Davi Albuquerque Vieira dos Santos, Emilly Vitoria Carneiro da Silva, Felipe de Sousa Bastos, Gabriel de Monte Castello Sá, João Breno Araujo da Silva, José Wesley Rodrigues de Morais, Kelly Sama Lopes de Vasconcelos, Ramon Lima Ribeiro e Sulaneide Bastos de Souza, correspondente ao mês de janeiro de 2026, em conformidade com as especificações constantes do processo administrativo nº 31052.000132/2026-05. FUNCAP, em Fortaleza, 16 de março de 2026.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº07/2026

Reconheço a necessidade de pagamento do valor total de R$ 26.500,00, referente às Bolsas de Inovação Tecnológica devidas aos BOLSISTAS Ana Lívia de Oliveira Riegel Machado, Crystal Lima de Noronha Silva, Davi Albuquerque Vieira dos Santos, Emilly Vitoria Carneiro da Silva, Felipe de Sousa Bastos, Gabriel de Monte Castello Sá, João Breno Araujo da Silva, José Wesley Rodrigues de Morais, Kelly Sama Lopes de Vasconcelos, Ramon Lima Ribeiro e Sulaneide Bastos de Souza, correspondente ao mês de fevereiro de 2026, em conformidade com as especificações constantes do processo administrativo nº 31052.000587/2026-12. FUNCAP, em Fortaleza, 16 de março de 2026.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº76/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo NUP nº 31022.000373/2025-12, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17 da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de dezembro de 2017, com dispositivos acrescidos pela Lei nº 19.527, de 11 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2025, bem como na Resolução ad referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 21 de setembro de 2021, RESOLVE Ascender funcionalmente da referência 21 para 22, por meio de PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a servidora ARY DE SOUSA MARTINS , matrícula nº 0004491-1, ocupante do cargo de Auxiliar da Gestão em Educação Superior, no âmbito desta Fundação, com vigência a partir de 12 de março de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 23 de fevereiro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE