DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026
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PORTARIA Nº3652/2025 - O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.007363/2025-99, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 10 Dezembro de 2025, os SERVIDORES Sra.Profª. Maria Lucenir Jerônimo Chaves , Matrícula Nº 006545.1-5, Diretora da FAFIDAM, como Fiscal Técnico e o Sr. Fernando Antônio Alves dos Santos, Matrícula: 008009-0, Pró-Reitor de Administraçãoda UECE - PROAD, como Gestor de contrato do Contrato nº 55/2025, contrato firmado entre a FUNECE e a empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE. FUNECE, em Fortaleza, 10 de Dezembro de 2025 FUNECE, em Fortaleza-Ce, 10 de dezembro de 2025.
Roberta Nunes
PORTARIA Nº336/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.001514/2026-86, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANA MARIA MARQUES DE CARVALHO , matrícula nº 0002301-9, aposentada na função de Administrador, referência 30, ocorrido em 11/01/2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont de Fortaleza-Ce em 13/01/2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº397/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.001787/2026-21;31032.001932/2026-73;31032.0018742026-88;31032.001872/2026-99;31032.001930/202684;31032.001875/2026-22;31032.001786/2026-86-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº397/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA/ CPF |
PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LUCILANE FERREIRA SILVA | 00679946365 | 20/03/2026 a 21/03/2026 | OCARA BATURITE OCARA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| MARIA JOUSY RODRIGUES GOMES | 02592379304 | 20/03/2026 a 21/03/2026 | FORTALEZA LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA | 01 e ½ | 128,61 | 631,11 |
| CAMILA COSTA SOARES | 05481784378 | 20/03/2026 a 21/03/2026 | FORTALEZA CANINDE FORTALEZA | 01 e ½ | 72,21 | 574,71 |
| FRANCISCA ELIANE DIAS DE CARVALHO | 21448299349 | 20/03/2026 a 21/03/2026 | JUAZEIRO DO NORTE JAGUARIBE JUAZEIRO DO NORTE |
01 e ½ | 141,26 | 643,76 |
| FRANCISCO VALDIZAR FORTE | 38519577334 | 20/03/2026 a 21/03/2026 | FORTALEZA AMONTADA FORTALEZA | 01 e ½ | 100,06 | 602,56 |
| ALEXSANDRE FERNANDES RIBEIRO | 69923477304 | 20/03/2026 a 21/03/2026 | FORTALEZA AMONTADA FORTALEZA | 01 e ½ | 115,30 | 617,80 |
| MICHELLE SOARES PINEIRO | 62662651334 | 20/03/2026 a 21/03/2026 | FORTALEZA BOA VIAGEM FORTALEZA | 01 e ½ | 146,28 | 648,78 |
PORTARIA Nº554-2026 - O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.000026/2026-51, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 20 de Março de 2026, o servidor Sr. FRANCISCO CARLOS DE MATTOS BRITO OLIVEIRA , CPF 087.414.708-50, Matrícula 300840.3-9, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação – DETIC/FUNECE, e Sr. FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS , CPF 248.115.133-04, Matrícula: 008009-0, Pró-Reitor de Administração da UECE – PROAD, como Fiscal Técnico e Gestor do Contrato nº 05/2026, contrato firmado entre a FUNECE e a empresa EMPRESA NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº: 09.137.728/0002-15, cujo objeto é OBJETO A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES DE FIREWALL TIPO I, 04 (QUATRO) UNIDADES DE FIREWALL TIPO II, (150) CENTO E CINQUENTA UNIDADES DE SOLUÇÕES ANTI-MALWARE, 03 (TRÊS) INSTALAÇÕES DE FIREWALL ATÉ 100KM, (11) ONZE INSTALAÇÕES DE FIREWALL ATÉ 400KM, (04) QUATRO UNIDADES DE FIREWALL PARA AMBIENTES VIRTUALIZAIDADES EM NUVEM PRIVADA E (02) DUAS SOLUÇÕES DE GERENCIAMENTO CENTRALIZADO ATÉ 10 EQUIPAMENTOS. FUNECE, em Fortaleza, 13 de março de 2026.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURIDICA
PORTARIA Nº586/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.001788/2026-75;31032.001934/2026-62-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de março de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº586/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA/ CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| DANIEL SOUZA CESAR | 04738304348 | 20/03/2026 a 21/03/2026 | IGUATU TAUA IGUATU | 01 e ½ | 502,50 |
| ANTENOR TEIXEIRA DE ALMEIDA JUNIOR | 24169471334 | 20/03/2026 a 21/03/2026 | FORTALEZA ARACOIABA FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
| *** *** *** |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05/2026
IG 1430201000 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: EMPRESA NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES DE FIREWALL TIPO I, 04 (QUATRO) UNIDADES DE FIREWALL TIPO II, (150) CENTO E CINQUENTA UNIDADES DE SOLUÇÕES ANTI-MALWARE, 03 (TRÊS) INSTALAÇÕES DE FIREWALL ATÉ 100KM, (11) ONZE INSTALAÇÕES DE FIREWALL ATÉ 400KM , (04) QUATRO UNIDADES DE FIREWALL PARA AMBIENTES VIRTUALIZAIDADES EM NUVEM PRIVADA E (02) DUAS SOLUÇÕES DE GERENCIAMENTO CENTRALIZADO ATÉ 10 EQUIPAMENTOS pela FUNECE.(ORDENS DE COMPRA/SERVIÇO Nº 08410/2026).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 11/03/2026 A 11/03/2029. VALOR GLOBAL: R$ 1.020.397,70 (Um milhão vinte mil trezentos e noventa e sete reais e setenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25077 – 31200001.12.364.241.11862 .09.449052.1.5009100000.0 PF3101010202024 I MAPP 255 25077 – 31200001.12.364.241.11862.09.449052.1.5009100000.0 PF 3101010342024I MAPP 171 23949 - 31200001.12.364.241.11862.12.449052.1.5009100000.0 PF 3101010152024I MAPP192 25077 – 31200001.12.364.241.11862.09.449052.1.50 09100000.0 PF 3101010172024I MAPP 217 18008 - 31200001.12.364.241.11862.13.449052.1.5009100000.0 PF 3101010212024I MAPP 272 31370 - 3120 0001.12.364.241.11862.04.449052.1.5009100000.0 PF 3101010162024I MAPP 257 28355 – 31200001.12.364.241.11862.03.4490052.1.5999200000.1 PF 3101010012024I MAPP 15 NA IG 1430201000. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES/ FUNECE e THIAGO CHAVES HOLANDA COSTA/NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURIDICA