DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

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de 12.44 m, confrontando neste trecho com ao Norte com Terreno de propriedade desconhecida até o vértice P1 ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS2000. Tendo como confinantes: Ao Norte (lado direito) – Com Terreno de propriedade desconhecida, medindo 12,44 m. Ao Sul (lado esquerdo) – Com Terreno de propriedade desconhecida, medindo 13,76 m. Ao Leste (fundos) – Com Terreno de propriedade desconhecida, medindo 9,01 m. Ao Oeste (frente) – Com a Estrada Cedro, medindo 8,40 m.

ANEXO VI A QUE SE REFERE O DECRETO N°37.230, DE 18 DE MARÇO DE 2026

ANEXO VII A QUE SE REFERE O DECRETO N°37.230, DE 18 DE MARÇO DE 2026 MEMORIAL DESCRITIVO – MD DPAC04

Um terreno de formato regular, com finalidade à implantação do Sistema Isolado 02 para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Acaraú-CE, situado na localidade de Juritianha, Zona Rural, perfazendo uma área total de 225,0 m², com suas medidas e confrontações a seguir: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9679597.767 m e E 387935.742 m, situado no limite ao Sudeste com Terreno de propriedade desconhecida, deste, segue com azimute de 26°0’6.784” e distância de 15.00 m, até o vértice P2, de coordenadas N 9679584.298 m e E 387929.172 m; deste, segue com azimute de 116°0’6.784” e distância de 15.00 m, confrontando neste trecho com ao Sudoeste com Terreno de propriedade desconhecida, até o vértice P3, de coordenadas N 9679590.874 m e E 387915.690 m; deste, segue com azimute de 206°0’6.784” e distância de 15.00 m, confrontando neste trecho ao Noroeste com Terreno de propriedade desconhecida até o vértice P4, de coordenadas N 9679604.356 m e E 387922.266 m; deste, segue com azimute de 296°0’6.784” e distância de 15.00 m, confrontando neste trecho com ao Nordeste com a estrada Acaraú até o vértice P1 ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS2000. Ao Nordeste (frente) – Com estrada Acaraú, medindo 15,00 m. Ao Sudoeste (fundos) – Com Terreno de propriedade desconhecida, medindo 15,00 m. Ao Sudeste (lado direito) – Com Terreno de propriedade desconhecida, medindo 15,00 m. Ao Noroeste (lado esquerdo) – Com Terreno de propriedade desconhecida, medindo 15,00 m.

ANEXO VIII A QUE SE REFERE O DECRETO N°37.230, DE 18 DE MARÇO DE 2026