DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026
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PORTARIA Nº0124/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve solicitar a substituição e publicação de Portaria vigente por uma nova Comissão de Fiscalização do Contrato abaixo relacionado, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório. CONTRATO Nº191/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRICULA | CREA |
|---|---|---|---|
| Presidente | NERTAN FONSECA BARROSO FILHO | 30000854 | 40575-D |
| Fiscal | SAULLO MARINHO CÂMARA | 30010094 | 55285-D |
| Suplente | BRENDA LARA DUARTE SOUZA CARNEIRO | 30002296 | 342447CE |
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO E DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE-352, NOS TRECHOS: ENTR. CE-040 – ENTR. CE-352 E ENTR. RUA JUVENAL COLAÇO – PRAIA DAS FONTES, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE, COM EXTENSÃO DE 8.75 KM.- DISTRITO OPERACIONAL: 1º D.O – REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA -EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 12 de março de 2026.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO - SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0125/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 11/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 208/2025, publicado no DOE-CE de 14/04/2025, pg 10, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.002602/2026-01. CONTRATO Nº033/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES | 70023814 | 52680-CE |
| SUPLENTE | MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA | 70024314 | 52863-D |
| COMPOSIÇÃ | O DA COMISSÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | JOSÉ LEONÉZIO LOPES DE VASCONCELOS FILHO | 30002199 | 329814 |
| SUPLENTE | HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES | 70023814 | 52680-CE |
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÕES NO PRÉDIO DA CEASA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ- CE-Município: TIANGUÁ - Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 033/2025 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 março 2026.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0126/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 11/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0079/, publicado no DOE-CE de 02/03/2026, pg 16, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº0017/2026
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | LEANDRO LESSA MACIEL | 70020416 | A109072-0 |
| SUPLENTE | PAULO ROBERTO REIS LOIOLA | 01008315 | 5863-D |
| COMPOSIÇÃ | O DA COMISSÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA | 70018519 | 2112741233 |
| SUPLENTE | PAULO ROBERTO REIS LOIOLA | 01008315 | 5863-D |
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÕES NO GP06, MURO DO CONTORNO E RECUPERAÇÃO DA GUARITA DA CEASA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE-Município: MARACANAÚ. Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0017/2026 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 março 2026.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0127/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 26/02/2026, NUP: 43022.002099/2026-86 . CONTRATO Nº004/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | CRISTIANO GUILHERME LOPES | 30010159 | 46759 |
| SUPLENTE | EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ | 70023415 | 40729 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - CEARAPREV - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - READEQUAÇÃO DE BANHEIROS DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, LAJES, PINTURAS INTERNAS E EXTERNAS DA CEARAPREV, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - Município: FORTALEZA. Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 004/2025 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 março 2026.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.