DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026

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PORTARIA Nº0128/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 26/02/2026, NUP: 43022.002098/2026-31. CONTRATO Nº005/2025 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - CEARAPREV - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - MANUTENÇÃO DA SALA DESTINADA AO ARQUIVO GERAL DA CEARAPREV, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE-Município: FORTALEZA. Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 005/2025 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 de março 2026. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0129/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 26/02/2026, NUP: 43022.002101/2026-17. CONTRATO Nº006/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - CEARAPREV - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA CEARAPREV, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - Município: FORTALEZA. Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 006/2025 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 março 2026. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0130/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/03/2026. CONTRATO Nº0027/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - AESP, ESPAÇO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ - FORMACE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - Município: FORTALEZA . Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0027/2026 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 março 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2022 NUP 43022.001263/2026-38**

IG 1436701000

I – ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/02022/SOP; NUP nº.43022.001263/2026-38 . , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado LAR ANTÔNIO DE PÁDUA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575; e endereço profissional na SOP/CE; III – CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA - LAP , inscrito no CNPJ sob o nº 07.325.673/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, estabelecido na Rua: Fernando Farias de Melo, nº. 752, bairro Vila Manoel Sátiro, CEP: 60.713- 480, Fortaleza/CE (e-mail [email protected]), neste ato representado por sua presidente, Sra. MARIA CARMINA OLIVEIRA DE ARAÚJO, IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no processo administrativo n.º 43022.001263/2026-38, enquanto parte integrante deste Termo, especialmente na Manifestação da COSET/SEPLAG (fls. 104/105), independente de transcrição, com o disposto no Pregão Eletrônico nº 20210015-SOP e seus anexos, no Contrato primitivo e seus aditivos anteriores, no que não conflitarem com o presente aditivo, bem como o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021. V – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 132 /2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de abril de 2026 findando em 01 de abril de 2027. 3.1. O valor mensal do contrato corresponde a R$ 1.323.777,50 (Hum milhão, trezentos e vinte e três mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 15.885.330,00 (Quinze milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e trinta reais), conforme Planilha de Custos da SEPLAG – fls. 100/103. 3.2. Os serviços desse contrato, em seu período prorrogado, serão pagos com os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a este aditivo e correrão com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.122.421.20194 – Manutenção dos Serviços Administrativos – SOP; 43200007.26.782.261.21083 – Manutenção e Operacionalização dos Distritos Operacionais; Elemento de Despesa: 339037 – Mão de Obra Terceirizada; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 700/070 – Recursos Diretamente Arrecadados. VI- VALOR R$ 15.885.330,00 (quinze milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e trinta reais) VII. VIGÊNCIA: 01/04/2027. VIII- DATA: 11/03/2026; VIII -SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA CARMINA OLIVEIRA

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº176/2025

NUP: 43022.000079/2026-71 (IG: 1437143000)

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 176/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada