DOE 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº052 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2026 105

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº05/2026 DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ARTESÃOS PARA PARTICIPAR DA DO 21º SALÃO DO ARTESANATO RAÍZES BRASILEIRAS EM BRASÍLIA-DF DE 01 A 05 DE ABRIL DE 2026 COM O APOIO DO PROGRAMA DO ARTESANATO BRASILEIRO RESULTADO PROVISÓRIO DA CLASSIFICAÇÃO

A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, por meio da Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Seleção inscritos no Edital de Chamamento Público 05/2026 para seleção de interessados em participar 21º SALÃO DO ARTESANATO RAÍZES BRASILEIRAS EM BRASÍLIA-DF em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) por meio da Portaria nº 1.007-SEI, de 11 de junho de 2018, comunica aos INTERESSADOS que após análise da documentação, o resultado provisório da classificação segue descrito a seguir : Modalidade: Artesã(o) Individual – Ampla Concorrência Ordem Nome Completo Nota por critério de Avaliação Nota final Situação 01 Rafaela Lopes de Lima 1 2 3 4 5 6 7 120 96 72 46 50 38 38 547 Selecionado(a) 02 Gustavo Henrique da Silveira Santos 1 2 3 4 5 6 7 115 88 70 44 48 42 125 532 Selecionado(a) 03 Raquel Gomes Leite 1 2 3 4 5 6 7 125 100 45 42 46 22 125 505 Selecionado(a) 04 Antônia Avany de Oliveira 1 2 3 4 5 6 7 125 100 24 33 48 22 125 477 Selecionado(a) 05 Lúcia Raimundo Rodrigues 1 2 3 4 5 6 7 125 96 21 38 46 24 125 475 Classificado(a) 06 Davi Saulo dos Santos Gomes 1 2 3 4 5 6 7 120 88 39 40 36 20 125 468 Classificado(a) 07 Zípora Eunice Rocha Amarante Adriane 1 2 3 4 5 6 7 95 92 24 44 36 26 125 442 Classificado(a) 08 Maria Marlene da Cruz 1 2 3 4 5 6 7 105 88 21 40 44 16 125 439 Classificado(a) 09 Eloisa Ribeiro da Silva 1 2 3 4 5 6 7 120 72 21 32 50 14 125 434 Classificado(a) 10 Soilimar Ferreira da Silva 1 2 3 4 5 6 7 90 68 51 32 46 16 125 428 Classificado(a) 11 Francinilda Virginio Filho 1 2 3 4 5 6 7 125 68 21 28 44 14 125 425 Classificado(a) 13 Auriane Moura de Lima 1 2 3 4 5 6 7 115 64 27 28 40 14 125 413 Classificado(a) 14 Monique Barreto Silva 1 2 3 4 5 6 7 85 72 24 34 50 18 125 408 Classificado(a) Modalidade: Mestre Artesã(o) Ordem Nome Completo Nota por critério de Avaliação Nota final Situação 01 Raimunda Lúcia Lopes 1 2 3 4 5 6 7 125 96 75 46 50 50 125 567 Selecionado(a) 02 Francisco Correia Lima 1 2 3 4 5 6 7 125 92 72 42 50 50 125 556 Classificado(a) Modalidade: Entidade representativa de artesãos ou grupo produtivo Ordem Nome Completo Nota por critério de Avaliação Nota final Situação 01 Associação das Rendeiras da Prainha 1 2 3 4 5 6 7 125 88 72 44 22 36 125 512 Selecionado(a) 02 Associação das artesas do Imóvel Maceió 1 2 3 4 5 6 7 125 100 15 40 16 16 125 437 Classificado(a) Fortaleza-CE, 10 de março de 2026; Jade Afonso Romero - Secretária de Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 13 de março de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 21/2026 IG Nº1437140

PROCESSO Nº: 47001.004227 / 2026-25 OBJETO: contratação direita do(a) artesão(a) MARIA COELHO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF n° 303.xxx. xxx-20, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 51094, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 7.259,04 ( Sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307313 47200003.11.691.2 71.10728.03.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.004227/2026-25, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA COELHO DE SOUSA , inscrito(a) no CPF n° 303.xxx.xxx-20, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 51094. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 12 de março de 2026; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 22/2026 IG N°1436959

PROCESSO Nº: 47001.003859 / 2026-71 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) ELEONORA MARIA BENEVIDES CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF n° 740.xxx.xxx-68, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 52972, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados. […] É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 1.974,00 ( Um mil, novecentos e setenta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29597 47200003.11.691.271.10728.09.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.003859/2026-71, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ELEONORA MARIA BENEVIDES CAVALCANTE , inscrito(a) no CPF n° 740.xxx.xxx-68, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 52972. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 12 de março de 2026; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 23/2026 IG N°1436963

PROCESSO Nº: 47001.004233 / 2026-82 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) LEONOR MARIA DA ROCHA MACEDO MEDEIROS, inscrito(a) no CPF n° 036.xxx.xxx-83, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 51694, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.729,40 ( Dois mil, setecentos e vinte nove reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19486 47200 003.11.691.271.10728.04.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.004233/2026-82, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: LEONOR MARIA DA ROCHA MACEDO MEDEIROS , inscrito(a) no CPF n° 036.xxx.xxx-83, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 51694. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 12 de março de 2026; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 24/2026 IG N°1436955

PROCESSO Nº: 47001.004324 / 2026-18 OBJETO: Contratação direta do(a) artesãoGrace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ALONSO RIBEIRO DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 044.xxx.xxx-13, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 39728, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 10.111,40 ( Dez mil, cento e onze reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19486 47200003.11.691.271.10728.04.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.004324/2026-18, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ALONSO RIBEIRO DA SILVA , inscrito(a) no CPF