DOE 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº052 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2026

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INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, COM OU SEM DILUENTE, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 10.608; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,0000; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 10: 484760 - FLUORURACILA, 50 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL FRASCO/AMPOLA 50ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- obs:. QUANT.: 1.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 79,9600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251645; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250683**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EV MEDICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250683 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): EV MEDICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 88,0000; VALOR TOTAL: R$ 70.400,00; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA: ITEM 2: QUANT.: 1.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,0000; VALOR TOTAL: R$ 168.000,00; V – VALOR TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 238.400,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.008776/2026-73 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº15/2024 I - ESPÉCIE: Nº 17/2026 - 2º Termo de Aditivo ao Convênio nº 15/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE .; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 15/2024, que tem por objeto o repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do Município de Araripe/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 04 de abril de 2026 e findando em 04 de abril de 2027.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão se alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 05/03/2026 - Icaro Tavares Borges e Jose Paulino Pereira. Romulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.052380/2024-00

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2026

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE . OBJETO: repasse de recurso para aquisição de aparelho de raio-x para o hospital do município de Pereiro/CE - MAPP nº 5422. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 262.250,00 VALOR: R$ 262.250.00 (duzentos e sessenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 13.112,50 (treze mil, cento e doze reais e cinquenta centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 249.137,50 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22886 - 24200254.10.302.171.10899.14.444042.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e José Hermano do Nascimento Nogueira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.062627/2025-79 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº003/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 450.000,00; FORTE 86 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS: R$ 69.900,00; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA– CE . OBJETO: Repasse de recursos para aquisição de 03 (três) ambulâncias para o município de Missão Velha/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP 5564. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178/2018, no Decreto nº 32.811/2018 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 519.900,00 VALOR: R$ 519.900,00 (quinhentos e dezenove mil e novecentos reais), deste total, o Estado do Ceará deverá participar com a liberação de recursos no valor de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.1 0899.01.444042.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.01.444042.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.01.444042.2.5009100000.2 24200 254.10.301.171.10898.01.444042.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.01.444042.2.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.01.444042.2.500 9100000.2 DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026 SIGNATÁRIOS : Icaro Tavares Borges e Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.073571/2025-88 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº004/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 140.000,00; FORTE 86 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS: R$ 23.966,67; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE PARAIPABA – CE . OBJETO: Repasse de recursos para aquisição de ambulância para o município de Paraipaba/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP 5493. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013, pela Lei Estadual Complementar nº 178/2018 e demais alterações, no Decreto nº 32.811/2018 e suas alterações, e legislações aplicáveis FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 163.966,67 VALOR: R$163.966,67 (cento e sessenta e três mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), deste total, o Estado do Ceará deverá participar com a liberação de recursos no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$23.966,67 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.03.444042.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.03.444042.2.50091000 00.0 24200254.10.302.171.10899.03.444042.2.5009100000.2 24200254.10.301.171.10898.03.444042.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.03.44 4042.2.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.03.444042.2.5009100000.2, DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026 SIGNATÁRIOS : Icaro Tavares Borges e Ariana Cordeiro Façanha de Aquino.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.033755/2025-13 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº005/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 280.000,00; FORTE 86 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS: R$ 15.666,66; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU – CE . OBJETO: Repasse de recursos para aquisição de 01(um) aparelho de raio X para o município de São Luís do Curu/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP 5332. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013, pela Lei Estadual Complementar nº 178/2018 e demais alterações, no Decreto nº 32.811/2018 e suas alterações, e outras legislações aplicáveis FORO: