DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026
105
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 16.513/2018 c/c Decreto n° 32.551/2018 (referência 09), com efeitos financeiros da referência 14 conforme o art. 5° da Lei n° 17.181/2020 |
R$ 2.582,35 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei nº 9.826/1974 | R$ 387,35 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto nº 22.077-A, de 04/08/92 | R$ 516,47 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 70% - Art. 16, §Único, Inciso III, Lei n° 12.078 de 05.03.1993 | R$ 1.807,65 |
| Gratificação de Especialização – 50% – Art. 20 da Lei nº 12.287/1994 | R$ 1.291,18 |
| TOTAL | R$ 6.585,00 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07248942/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora*ANA ANGELICA LUSTOSA BITTENCOURT DE ARAUJO, CPF 180.986.653-72, ocupante do cargo de MEDICO, nível referência 15, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 10515017, lotada no(a) Secretaria da Saúde,aposentadoriapor idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/09/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR EM R$ |
| Vencimento - Lei n° 16.513/2018 c/c Decreto n° 32.551/2018 (referência 11) com efeitos financeiros da referência 15 conforme art. 5º da Lei 17.181/2020 R$ 5.827,86 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (5%) - Art. 43, Lei n° 9.826/1974 R$ 291,39 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Decreto n° 22.077/1992 R$ 191,60 |
| Gratificação Especial de Desempenho (17,5%) - Lei n° 12.078/1993 c/c Lei 14.238/2008 R$ 1.019,88 |
| Gratificação de Especialização(45%)- Art .20,Lei n° 12.287/1994 R$ 2.622,54 |
| TOTAL R$ 9.953,27 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06406698/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora REGINA CELIA DE ABRAAO RAMOS , CPF 015.611.623-53, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 40015515, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/07/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 18.356/2023 c/c Decreto n° 35.521/2023 | R$ 1.489,88 |
| GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (20%) - Art.43, Lei n° 9.826/1974. | R$ 297,98 |
| Vantagem Pessoal da Lei 11.171/1986 | R$ 152,80 |
| Gratificaçãopelo exercício de atividade com risco de vida ou saúde – 60% – Art. 1º da Lei 19.387/2025 | R$ 893,93 |
| TOTAL | R$ 2.834,59 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| *** *** *** |
|---|
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 24001000558202518, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidoraTEREZA EVANIA VIEIRA NUNES, CPF 221.768.883-91, que exerce a função de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 40, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00379913, lotada no(a) Secretaria da Saúde,aposentadoriapor idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/01/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
| DESCRIÇÃO VALOR EM R$ |
| Vencimento - Lei n° 18.702/2024 c/c Decreto n° 36.085/2024 R$ 3.840,34 |
| Gratificação por Tempo de Serviço ( 15%) Art. 43, Lei n° 9.826/1974 R$ 384,03 |
| Gratificaçãopor Risco de Vida ou Saúde - Decreto n° 22.077/A de 2008. R$ 768,07 |
| TOTAL R$ 4.992,44 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04381520/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora ANA MARIA DE SOUSA RIBEIRO , CPF 321.407.113-00, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, classe IV, nível referência 23, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 10165113, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/05/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n°16.513/2018, c/c Decreto n° 32.551/2018 (referência 18), com efeitos financeiros da referência 23 conforme o art. 5º, da Lei Estadual nº. 17.181/2020. |
R$ 2.200,18 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 10% - Art. 43,Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 220,02 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% - Decreto Estadual n° 22.077/1992 | R$ 440,04 |
| Gratificação Especial de Desempenho - 50% - Lei Estadual n° 12.078/1993 | R$ 1.000,09 |
| Gratificação de Especialização - 90% - Lei Estadual n°12.287/1994 | R$ 1.980,16 |
| TOTAL | R$ 5.840,49 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06227048/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA , CPF 088.089.103-34, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 40233113, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/07/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: