DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026
106
DESCRIÇÃO VALOR EM R$ Vencimento - Lei n° 16.513/2018 c/c Decreto n° 32.551/2018 R$ 808,86 Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 19,80% - Decreto nº 22.077-A, de 04/08/92 c/c Lei 15.294/2013 e Lei 16.129/2016 R$ 160,15 Gratificação Especial de Desempenho – 14% (40% de 35%) – Art.12 da Lei nº 15.294/2013 R$ 113,24 Parcela Nominalmente Identificável – PNI – Art. 7°da Lei Estadual n° 15.294/2013 R$ 99,22 TOTAL R$ 1.181,47
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04883681/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora ROSA MARIA BRAGA DE ALMEIDA , CPF 261.069.813-53, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, classe III, nível referência 18, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 00211117, lotada no (a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/05/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018 | R$ 2.200,18 |
| Gratificação de Exercício - Processo n° 2128/1991 da 5ª Junta de Conciliação e Julgamento de Fortaleza c/c Decreto Estadual n° 18.476/1987 | R$ 2.200,18 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 10% - Art. 43 da Lei Estadual n° 9.826/1974 | R$ 220,02 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde -20% - Decreto Estadual nº 22.077/1992 | R$ 440,04 |
| Gratificação Especial de Desempenho - 50% - Lei Estadual n°12.078/1993 | R$ 1.100,09 |
| Gratificação de Especialização - 50% - Lei Estadual n° 12.287/1994 | R$ 1.100,09 |
| TOTAL | R$ 7.260,60 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04897801/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOSE MARIA FERREIRA CESARIO , CPF 060.896.743-20, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00363618, lotado no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/05/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei nº 16.513/2018 c/c Decreto n° 32.551/2018 | R$ 1.023,44 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (10%) - Art.43 da Lei nº 9.826/1974 | R$ 102,34 |
| Gratificaçãopelo exercício de atividade com risco de vida ou saúde – 60% – Art. 1º da Lei 19.387/2025 | R$ 614,06 |
| TOTAL | R$ 1.739,84 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 10417563/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor ANTONIO TABERLANDIO FERREIRA OLIVEIRA , CPF 243.543.173-20, que exerce a função de AUXILIAR SANITARIO, nível referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 08543313, lotado no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/12/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 16.513/2018 c/c Decreto n° 32.551/2018 | R$ 808,86 |
| Gratificação por Risco de Vida ou Saúde (17,8%) - Decreto n° 22077/1992 | R$ 143,98 |
| PNI - Lei n° 15.294/2013 | R$ 94,15 |
| TOTAL | R$ 1.046,99 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 09907447/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora LUCIA MARIA DA SILVA CAVALCANTE , CPF 242.159.023-04, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 40417311, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/12/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018 | R$ 1.306,20 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (10%) - Art. 43 da Lei nº 9.826/1974 | R$ 130,62 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde(20%)- Lei n° 11.720/1990 | R$ 261,24 |
| TOTAL | R$ 1.698,06 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06699241/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOSE FRANCK SULIANO RAMOS , CPF 060.002.153-04, que exerce a função de ECONOMISTA, classe V, nível referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior ANS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 4000081X, lotado no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por compulsória, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/06/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO VALOR EM R$
R$ 3.951,24 R$ 1.185,37
Vencimento - Lei n° 16.513/2018 c/c Decreto n° 32.551/2018 Gratificação por Tempo de Serviço ( 30%) - Art. 43, Lei n° 9.826/1974