DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026
107
DESCRIÇÃO VALOR EM R$ Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 12,67% - Decreto n° 22.077/A, de 04.08.1992 R$ 500,62 TOTAL R$ 5.637,23
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de janeiro de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 11251047/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora CLAUDIA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO , CPF 284.586.723-91, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, classe III, nível referência 18, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 10419212, lotada no (a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/12/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento nº 16.513/2018 c/c Decreto nº 32.551/2018 | R$ 1.641,86 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - (10%) - Art.43 da Lei nº 9.826/1974 | R$ 164,19 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - (20%) - Decreto nº 22.077/1992 | R$ 328,37 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 70% - Art.16, Inciso III, da Lei nº 12.078 de 05/03/1993 | R$ 1.149,30 |
| Gratificação de Especialização(50%)- Art. 20 da Lei nº 12.287/1994 | R$ 820,93 |
| TOTAL | R$ 4.104,65 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de dezembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 11241580/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora FATIMA MARIA DE CASTRO VERAS , CPF 228.829.103-63, que exerce a função de ENFERMEIRO, classe IV, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 4037101X, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/12/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 16.513/2018 c/c Decreto n° 32.551/2018 (referência 16) com efeitos financeiros da referência 21 conforme art. 5º da Lei 17.181/2020 | R$ 1.995,65 |
| Progressão por Tempo de Serviço (10%) - Art. 43, Lei n° 9.826/1974 | R$ 199,57 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto n° 22.077/A, de 04/08/1992 | R$ 399,13 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 50% - Art.16, Inciso II, da Lei nº 12.078 de 05/03/1993 | R$ 997,83 |
| Gratificação de Especialização – 50% - Art. 20º da Lei nº 14.287 de 20/04/1994 | R$ 997,83 |
| TOTAL | R$ 4.590,01 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de dezembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03779186/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor PEDRO JORGE CRUZ JANUARIO , CPF 077.968.704-34, que exerce a função de FARMACEUTICO, classe III, nível referência 16, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 09880917, lotado no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/04/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018 (referência 12) com efeitos financeiros da referência 16, conforme art. 5º da Lei nº 17.181/2020 |
R$ 1.641,86 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (10%) - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 164,19 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (20%) – Decreto Estadual nº 22.077/A/1992 | R$ 328,37 |
| Gratificação Especial de Desempenho(35%)- Art. 16, parágrafo único,inciso I,da Lei Estadual nº 12.078/1993 | R$ 574,65 |
| TOTAL | R$ 2.709,07 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de dezembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02864635/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora FRANCISCA LUCIA GOMES DE ARAUJO , CPF 144.934.973-00, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 08581711, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/03/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018 | R$ 1.306,20 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 195,93 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde(20%)– Art. 61 da Lei Estadual nº 12.386/1994 c/c Decreto Estadual nº 22.077/A/1992 | R$ 261,24 |
| TOTAL | R$ 1.763,37 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de dezembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01506735/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor ANTONIO CESAR JOSINO RODRIGUES , CPF 135.518.843-15, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nível referência 12, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 00748013, lotado no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, Post-Mortem, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/02/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018 (referência 07), com efeitos financeiros das referências 08, 09, 10, 11 e 12 conforme o art. 5º da Lei nº 17.181/2021
R$ 2.342,27