DOE 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº052 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2026

2

Governador

Secretaria da Infraestrutura HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO Secretaria da Igualdade Racial MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude

ELMANO DE FREITAS DA COSTA Vice-Governadora

JADE AFONSO ROMERO

Casa Civil

ADELITTA MONTEIRO NUNES Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Secretaria das Mulheres

FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA Procuradoria Geral do Estado

RAFAEL MACHADO MORAES

Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado

ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização

LIA FERREIRA GOMES Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização Secretaria da Pesca e Aquicultura LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Articulação Política Secretaria da Proteção Animal JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES Secretaria das Cidades Secretaria do Planejamento e Gestão JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior Secretaria dos Povos Indígenas SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO JULIANA ALVES Secretaria da Cultura Secretaria da Proteção Social LUISA CELA DE ARRUDA COELHO JADE AFONSO ROMERO Secretaria do Desenvolvimento Agrário Secretaria dos Recursos Hídricos MOISÉS BRAZ RICARDO FERNANDO MATOS SANTANA Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria das Relações Internacionais DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Diversidade Secretaria da Saúde MITCHELLE BENEVIDES MEIRA TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria da Educação Secretaria do Trabalho ELIANA NUNES ESTRELA VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria do Esporte Secretaria do Turismo ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARK Secretaria da Fazenda Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário FABRIZIO GOMES SANTOS RODRIGO BONA CARNEIRO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE ESTE ATO, FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO , ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, matrícula nº 3000006-4, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 16 a 17 de março de 2026, com a finalidade de tratar de assuntos na Caixa Econômica Federal acerca da operacionalização de recursos de convênios no Sistema e Parcerias. Fica concedido ao referido servidor: I - 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidas de 50% (cinquenta por cento), correspondendo a R$ 344,78 (trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos); II - 1 (uma) ajuda de custo, no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando R$ 1.494,03 (mil quatrocentos e noventa e quatro reais e três centavos) em verbas de custeio; III - Passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 6.580,79 (seis mil quinhentos e oitenta reais e setenta e nove centavos). O valor total da despesa é de R$ 8.074,82 (oito mil e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), conforme o Anexo da Portaria nº 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, e deverá correr à conta da dotação orçamentária da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 13 de março de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETARIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, SILVANO PORTO PEREIRA , matrícula 2737-5, especialista, viajar a cidade de Santiago, no Chile no período de 16 de março de 2026 a 20 de março de 2026, para participar do congresso da Asociación Chilena de Desalación y Reúso (ACADES), importante evento bianual para a América do Sul sobre dessalinização e reúso de água, onde serão abordados os desafios e soluções para impulsionar a diversificação de matriz hídrica, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias internacionais, no valor unitário de R$ 2.166,99 (dois mil cento e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos) e 01 (uma) ajuda de custo