DOE 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº052 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2026

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no valor unitário de R$ 2.166,99 (dois mil cento e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), totalizando em R$ 10.834,95 (dez mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Esclarecemos que todos os cálculos foram efetuados com base na cotação do dólar do dia 04/03/2026, no valor de R$ 5,2091, conforme previsto no Decreto Estadual n.º 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. CASA CIVIL, em Fortaleza, 12 de março de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA , Secretário-Executivo da Infância, Família e Combate à Fome, matrícula nº 300026-5-2, a viajar a cidade do Piauí no período de 23 a 25.03.2026, a fim de participar do 11º Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) perfazendo o valor de R$ 1.551,48 (hum mil, quinhentos cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Piauí/Fortaleza no valor de R$ 4.252,38 (quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos) de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ECILDO EVANGELISTA FILHO , Secretário-Executivo de Proteção Social, matrícula: 300019-7-4, a viajar a cidade de Brasília/DF no período de 25 a 26.03.2026, a fim de Participar do 3º Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento) perfazendo o valor de R$ 1.034,32 (hum mil, e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos) mais uma ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/ Fortaleza no valor de R$ 5.242,10 (cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e dez centavos) de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 32969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MARIA GADELHA DE CARVALHO ocupante do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006173.1-8, da Fundação Universidade Estadual do Ceará, a viajar para FORTALEZA / PARIS / FORTALEZA, no período de 24/03/2026 a 01/04/2026, convidada a participar de evento científico internacional e a desenvolver atividades acadêmicas voltadas à formalização de convênio, a serem realizadas na Université Sorbonne Nouvelle, concedendo-lhe 8.5 diárias, no valor unitário de R$ 2.254,72 (dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), convertido em dólar na cotação do dia 19/02/2026, de acordo com os artigos 12º, classe II do Decreto 35.922 de 27/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária de recursos provenientes da Fonte 70 – Inscrições FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 17 de março de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO BARROSO RODRIGUES , Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará (IPEM/CE), símbolo IPEM-I, matrícula 30000269, a viajar à cidade de São Luís/MA, no período de 16 a 18 de março de 2026, com o objetivo de participar da Plenária da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), concedendo-lhe 2,5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), e mais 1 (uma) ajuda de custo, consistindo o total de R$ 2.011,19 (dois mil e onze reais e dezenove centavos), e passagem área para o trecho Fortaleza/São Luís-MA/ Fortaleza, no valor de R$ 2.869,52 (dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) totalizando, como valor global em R$ 4.880,71 (quatro mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e um centavos), de acordo com o arts. 1° e 2°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 13 de março de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: Resolve autorizar o servidor FABIO XAVIER GRANDCHAMP , matrícula nº 00812, ocupante do cargo de Vice- Presidente de Operações da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, a viajar à Brasília-DF, no período de 11 a 13 de março do ano corrente, a fim de participar como palestrante do seminário “Conexões Sustentáveis: Investimentos em Hidrogênio de Baixo Carbono no Brasil”, concedendo-lhes 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidas de 50%, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos); e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$2.183,58 (dois mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 12, §1º, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I do Anexo I da Portaria n.º 09/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 10 de março de 2026

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR INEZ BEATRIZ DE CASTRO MARTINS GONCALVES ocupante do cargo Professor Adjunto, L, matrícula nº 006746.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Berna, Zurique, Suíça / Fortaleza, no período de 30/06/2026 a 07/07/2026 , Participar da 28ª Conferência Internacional do IGEB (International Society for Research and Promotion of Wind Music) (The 28th International Conference of the IGEB: Wind Music – Cultural Heritage and Transition https://www.igeb.net/conferences.html), entre os dias 02 e 06 de julho de 2026 (quinta à segunda), na qual será realizada na Universidade de Artes de Berna, na Suíça (Die Hochschule der Künste Bern), onde apresentarei a comunicação Instrumentation analysis of brazilian music bands repertoire: the case of Ceará Military Police Band (1890-1932). concedendo-lhe 7,5 diárias, no valor unitário de R$ 1.927,70 (um mil novecentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos) convertido em dólar na cotação do dia 09/10/2025, de acordo com os artigos 12º, classe II do Decreto 35.922 de 20/02/2026, devendo as despesas serem pagas com Recursos da Fonte 87, oriundo do Convênio SME n°01/2022, sem ônus para o estado. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 17 de março de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO , SECRETÁRIO DO ESPORTE, matrícula nº 3000014-5, viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 17 a 19/03/2026, a fim de participar da CBDU Week 2026, que contempla o 5º Summit do Esporte Universitário e a Premiação Melhores do Ano (MDA) – Temporada 2025, concedendo-lhe 02(duas) diárias e meia , no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 574,62 (quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos),