DOE 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº052 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2026
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mais 01(uma) ajuda de custo no valor de 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no DOE de 04 de abril de 2024, e suas alterações através da Portaria nº 143/2025, publicada em 19 de fevereiro de 2025 e Portaria 09/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2026.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registe-se e publique-se.
PORTARIA COAFI CC N°256/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , TIPO URBANO, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único dessa Portaria, durante o mês de ABRIL/2026. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 17 de março de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC N°256/2026, 17 DE MARÇO DE 2026
| NOME DO SERVIDOR | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| SABRINE GONDIM LIMA | COORDENADOR | 300001-8-8 | A | 40 |
| LUCAS MATEUS SOBRINHO DE LIMA | ASSESSOR TÉCNICO | 300000-5-6 | A | 40 |
| THAMIRA REIS SANTANA NEVES | COORDENADOR | 300001-0-2 | A | 40 |
| LUANA ANGELO DE LIMA | COORDENADOR | 300000-4-8 | A | 40 |
| ANGELA MADALENA VIANA DE ARAÚJO | ORIENTADOR DE CÉLULA | 103149-1-7 | A | 40 |
| WENDER DE SOUSA CAVALCANTE | ASSESSOR TÉCNICO | 300001-5-3 | A | 40 |
| NAILTO FERREIRA DO NASCIMENTO | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300000-8-0 | A | 40 |
| JULYANNA DOS SANTOS ALBUQUERQUE | ASSESSOR | 300000-5-6 | A | 40 |
| SYDENHAM ROCHA GOMES | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300000-9-9 | A | 40 |
| ANGELA MADALENA VIANA DE ARAÚJO | ORIENTADOR DE CÉLULA | 103149-1-7 | A | 40 |
| JOSÉ WALISSON OLIVEIRA DELFINO | ARTICULADOR | 300060-5-4 | A | 40 |
| ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA JUNIOR | ORIENTADOR | 300000-6-4 | A | 40 |
| LEILIANE MARIA ALVES DA SILVA | COORDENADOR | 300000-7-2 | A | 40 |
| LUIZ ROBERTO NOBRE DUARTE DOS SANTOS | ARTICULADOR | 300000-7-2 | A | 40 |
| JACKSON DA SILVA RODRIGUES | ASSESSOR | 300000-8-0 | A | 40 |
| ROSA DA SILVA SOUSA | COORDENADOR | 300000-4-8 | A | 40 |
| MARIA ANDRESA PORTELA DE ARAUJO | ORIENTADOR | 300026-5-2 | A | 40 |
| FLAVIANA DE SOUSA ALMEIDA | ASSESSOR TÉCNICO | 300014-2-7 | A | 40 |
| WANDERSON JOSUÉ CARVALHO VALE DE SOUZA | COORDENADOR | 300060-4-6 | A | 40 |
| MARIA APARECIDA PINTO DOS SANTOS | ORIENTADORA DE CÉLULA | 300047-7-9 | A | 40 |
| NATANAEL DA SILVA VASCONCELOS | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300012-0-6 | A | 40 |
| JOSE WILSON CHAYB NETO | COORDENADOR | 300011-9-2 | A | 40 |
| JEAN EDSON DA SILVA CARNEIRO | COORDENADOR | 300047-8-7 | A | 40 |
| FRANCISCO CLIMERIO LIMA DA SILVA | ORIENTADOR DE CÉLULA | 3000011-0 | A | 40 |
| KAIANY JOYCE VASCONCELOS RODRIGUES | ORIENTADORA DE CÉLULA | 300000-7-2 | A | 40 |
| AMANDA DE OLIVEIRA MENDES | ASSESSOR TÉCNICO | 300001-6-1 | A | 40 |
| ISABEL VALENTIM DA SILVA | ORIENTADORA DE CÉLULA | 300001-5-3 | A | 40 |
| ITALO PIERRE MARTINS DE OLIVEIRA | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300003-2-3 | A | 40 |
| ANTONIO EZEQUIEL ALVES VIEIRA | COORDENADOR | 300001-7-X | A | 40 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC 266/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 3 1/2 (três e meia) diárias , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR** , ocupante do cargo de Orientador de Célula, Matrícula 09507728, por viagem, com a finalidade de mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, a cidade de Umirim/CE, no período de 09 a 12 de março do ano em curso, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024,classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 17 de março de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** * PORTARIA COAFI CC 267/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 014/2025-CC, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos), ao servidor pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, WALTER LIMA FROTA CAVALCANTE** , ocupante do cargo de Assessor Especial de Assuntos Institucionais, matrícula 30001664, por viagem, com a finalidade de participar de eventos oficiais, a cidade de Independência – CE, no dia 12 de março do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 17 de março de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC 269/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, conforme o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE CONCEDER, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , a servidora MARINA PRACIANO CARNEIRO , ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula 30005554, lotada na Casa Civil, a importância de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), da dotação orçamentária cuja classificação é 339030 – item 2479 – material de consumo - suprimento de fundos e de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), da dotação orçamentária cuja classificação é 339039 – item 2481 – outros serviços de terceiros pessoa física/pessoa jurídica - suprimento de fundos. A aplicação a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo as despesas serem comprovadas 15 (quinze) dias após concluído o prazo das aplicações. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 17 de março de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA