Diário Oficial do Estado do Ceará · 20/03/2026 · pág. 17

DOE 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº052 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2026

homologado do certame, teve sua falência decretada, fato superveniente que inviabilizou a formalização da contratação; Considerando a convocação dos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação do certame, nos termos do art. 90, §2º, da Lei nº 14.133/2021, resultando em novo resultado para os referidos itens; Considerando, assim, a definição de novos vencedores para os itens remanescentes, sendo: • SOM E CIA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 25.099.482/0001-00 – item 6; • ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS, CNPJ nº 18.047.657/0001-70 – item 10; nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021; Ressaltando que permanecem inalteradas as demais adjudicações e homologações anteriormente publicadas no processo administrativo NUP nº 41001.002095/2024-59, referentes aos demais itens do certame; ADJUDICO E HOMOLOGO o sobredito resultado para os itens 6 e 10 do Pregão Eletrônico nº 20240006-CGE. Valor global atualizado da contratação: R$ 54.124,13 (cinquenta e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e treze centavos). Fortaleza/CE, 13 de março de 2026.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

	CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
	RELAÇÃO DE PARECERES Nº18/2026
Nº PARECER PROCESSO	RELATORES CÂMARAS EMENTA
	Recredencia, sem interrupção, a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dom Bosco, Inep/Censo Escolar nº 23010479, situada no Sítio Santa Tereza, Zona Rural, 62360-
1 059/2026 30021000940/2025-88	Francisca Sirone Alcência Freire CEB 000 – Ibiapina-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento d d i fdtl id dlidd dã d dlt
	o curso e ensno unamena — serao e na moaae eucaço e jovens e auos — com validade até 31 de dezembro de 2029
	. Recredencia, sem interrupção, o Colégio Vitorino, Inep/Censo Escolar Nº 23530987,
2 060/2026 30021001593/2025-19	Francisca Sirone Alcência Freire CEB situado na Rua José Vitorino dos Santos, bairro Muriti, 63132-040 – Crato-CE, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2029.
	Tália Fausta Fontenele Prorroga o recredenciamento do Instituto de Educação Castro, Inep/Censo Escolar nº 23060980,
3 109/2026 30021.000592/2026-20	Moraes Pinheiro CEB Instituição sediada na Av. Santos Dumont, nº 265, Centro, 61700-000 – Aquiraz-CE, e renova
	o reconhecimento do ensino fundamental e médio,com validade até 31 de dezembro de 2026. ***** RELAÇÃO DE PARECERES Nº20/2026**
Nº PARECER PROCESSO	RELATORES CÂMARAS EMENTA
	Reconhece o curso de Pedagogia, grau licenciatura, a ser ofertado na modalidade Presencial, no turno matutino exclusivamente para os 77 (setenta e sete) ingressantes nos períodos letivos
1 108/2026 31022.000789/2023-79	Maria de Fátima Azevedo Ferreira Lima CESP , , de 2021.1 até 2023.2, listados no Anexo Único deste Parecer, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) Instituição sediada na Rua Ministro Antônio Coelho s/n Bairro Vila
	, , , Franco,Campus Ibiapaba,CEP: 62.370-000,no município de São Benedito.
	ANEXO DO PARECER N°108/2026
CPF	NOME FLUXO NASCIMENTO INGRESSO
*.751.-19 *	Sebastião Anderson Barros da Silva 2018.2 16/01/1992 2021.1
.505.-98 *.804.*-39	Andreia Gomes Mendes 2018.2 30/07/1985 2021.1 Antônia Bianca da Silva Almeida 2018.2 08/04/2002 2021.1
*.909.-04 .716.*-40	Rafael da Silva Araujo 2018.2 29/06/1987 2021.1 Francisco Douglas Ferreira Gomes 2018.2 29/08/1998 2021.1
*.565.*-54	Luis Eduardo de Sousa Lima 2018.2 02/02/2000 2021.1
*.790.-31 917*-66	Paulo Ferreira de Sousa 2018.2 15/05/2003 2021.1 Edvan de Lima Freire 20182 22/10/2002 20211
.. *.811.*-67	. . Gabriela Ribeiro da Silva 2018.2 25/03/2001 2021.1
*.968.-00 .803.*-38	Geni Gonçalves da Silveira 2018.2 13/04/1979 2021.1 Genilane Silvino Rodrigues 2018.2 08/04/2002 2021.1
*.789.*-19	Jessica Rodrigues Alves 2018.2 05/08/2002 2021.1
*.869.*-70	Joana Adelia Matias Magalhães 2018.2 08/04/2000 2021.1
*.298.*-98	Antônia Andreia de Lima Chaves 2018.2 26/11/1992 2021.1
*.653.-02 .922.*-91	João Emanuel Gomes da Silva 2018.2 04/08/2000 2021.1 Karina Medeiros Guedes 2018.2 16/07/1979 2021.1
*.998.*-25	Lívia Cunha Melo 2018.2 28/03/2000 2021.1
*.118.-07 .920.*-12	Rodrigo Lopes de Sousa 2018.2 06/07/2002 2021.1 Luriane Lima Ferreira 2018.2 14/03/2003 2021.1
*3.406.*3-50	Manuela da Silva Abreu 2018.2 22/08/2002 2021.1
*.003.-12 786*-48	Antônio Marcos Bispo Gonçalves 2018.2 12/12/2000 2021.1 Maria Auxiliadora Ferreira de Souza 20182 23/01/1985 20211
.. *.121.*-93	. . Mikaely de Meneses Oliveira 2018.2 30/12/2001 2021.1
*.465.*-29	Maria Jacqueline da Silva Santos 2018.2 21/12/2002 2021.1
*.564.*-46	Diego da Silva Moura 2018.2 05/02/1996 2021.1
*914*-20	Mateus Almeida Barbosa 20182 10/12/2001 20211
.. *.408.*-23	. . Maria Patricia Gomes de Medeiros 2018.2 07/07/1997 2021.1
*.205.*-58	Rafaela Ximenes da Silva 2018.2 07/05/2003 2021.1
*.960.*-85	Rodrigo Cardoso do Nascimento Júnior 2018.2 18/01/2004 2021.1
*.431.*-26	Tamara Jorge de Souza 2018.2 26/11/1999 2021.1
*.124.-05 .993.*-40	Maria Tinales Marques de Senna 2018.2 27/06/1996 2021.1 Tiago de Paiva Cavalcante 2018.2 03/10/2000 2021.1
*.685.*-80	Valeria da Silva Gonçalves 2018.2 08/09/2000 2021.1
*.123.-26 .904.*-47	Laissa Andrade Alves 2018.2 19/06/2002 2022.1 Anna Sarah Vieira Barbosa 2018.2 12/09/1999 2022.1
*.821.-02 *	Anna Yasmim Vieira Barbosa 2018.2 21/12/2002 2022.1
.066.-01 *.674.*-08	Andressa Silva de Aragão 2018.2 28/11/1996 2022.2 Isabele Brito Fontenele 2018.2 01/02/2002 2022.2
*.976.*-58	Joice Rodrigues de Brito 2018.2 25/07/2002 2022.2
*756*-47	Antônia Lara Samaio Brito 20182 22/08/2002 20222
.. *.555.*-01	y p . . Maria Letícia Aguiar Alves 2018.2 29/04/2004 2022.2
*.624.*-30	Luiz Gustavo Melo Alves 2018.2 21/10/2004 2022.2
*.523.*-09	Maria Sabrina Santos Lima 2018.2 03/11/1999 2022.2
*.716.*-77	Maria do Socorro Silva Franco 2018.2 18/12/1995 2022.2
*.589.*-82	Ana Clara Rodrigues da Silva 2018.2 02/09/2000 2023.1
*.307.*-01	Ana Luiza Nascimento Silva 2018.2 16/02/2005 2023.1
*.660.*-03	Ayara de Fátima Ximenes Rocha 2018.2 01/09/2004 2023.1
*.975.*-43	Ana Beatriz Vieira de Lima 2018.2 19/01/2005 2023.1
*.430.*-29	Maria Beatriz Fernandes Rodrigues 2018.2 20/05/2005 2023.1
*.307.*-24	Guilherme Carvalho Rodrigues 2018.2 28/03/2005 2023.1
*426*07	Vit El Ribi Gi 20182 17/11/2001 20231
..- *.743.*-61	or manue ero ezuno . . Maria Fabrícia Gomes de Medeiros 2018.2 18/06/2000 2023.1
*.900.*-64	Fernanda Beatriz Araujo Martins 2018.2 04/01/2005 2023.1