DOE 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº052 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2026
18
| CPF | NOME | FLUXO | NASCIMENTO | INGRESSO |
|---|---|---|---|---|
| .196.-96 | Gabriela Nascimento da Costa | 2018.2 | 02/04/2005 | 2023.1 |
| .405.-80 | Georgina Linhares Lima | 2018.2 | 17/04/2001 | 2023.1 |
| .455.-90 | Ismara Gomes da Silva | 2018.2 | 12/07/2002 | 2023.1 |
| .010.3-52 | Kassia Marine Ferreira Lisboa | 2018.2 | 27/12/2004 | 2023.1 |
| .844.-39 | Kauane Sousa Oliveira | 2018.2 | 02/09/2004 | 2023.1 |
| .459.-24 | Kaylane Andrade de Sousa | 2018.2 | 16/01/2005 | 2023.1 |
| .779.-40 | Letícia de Fátima de Aguiar Lima | 2018.2 | 21/04/2005 | 2023.1 |
| .010.-22 | Mara Fernandes de Oliveira | 2018.2 | 04/11/2001 | 2023.1 |
| .468.-03 | Maria Luisa Barroso Torres | 2018.2 | 15/08/2005 | 2023.1 |
| .995.-29 | Micheline Fernandes de Oliveira | 2018.2 | 01/10/1995 | 2023.1 |
| 6.505.-50 | Mônica Rocha de Lima | 2018.2 | 07/10/1999 | 2023.1 |
| 5.462.-30 | Nágila Mickaelly Sousa Azevedo | 2018.2 | 11/11/2004 | 2023.1 |
| .502.-24 | Patricia Aparecida de Medeiros Silva | 2018.2 | 20/06/1985 | 2023.1 |
| .022.-44 | Raissa de Sousa Andrade | 2018.2 | 09/11/2002 | 2023.1 |
| .691.-57 | Valeria da Silva Lopes | 2018.2 | 29/10/2004 | 2023.1 |
| .648.-24 | Sabrina Vieira de Morais | 2018.2 | 24/08/1999 | 2023.1 |
| .491.-86 | Aline Bezerra Lima | 2018.2 | 17/11/2001 | 2023.2 |
| .272.-20 | Ana Carolina Moreno da Silva | 2018.2 | 08/05/2003 | 2023.2 |
| .082.-94 | Deuviane Alves de Araujo | 2018.2 | 25/07/1990 | 2023.2 |
| .286.-94 | Emanuela Maria do Rego Nascimento | 2018.2 | 29/07/2003 | 2023.2 |
| .634.-08 | Jairla Oliveira de Sousa | 2018.2 | 21/11/2005 | 2023.2 |
| .917.-38 | Maria de Fátima Oliveira Coelho | 2018.2 | 14/05/2003 | 2023.2 |
| .286-76 | Rafaela Maria do Rego Nascimento | 2018.2 | 29/07/2003 | 2023.2 |
| .576.-35 | Mariana da Silva Lima | 2018.2 | 17/07/2002 | 2023.2 |
VICE-GOVERNADORIA ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº14/2026 - A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 15 do Decreto nº 36.619 de 16 de maio de 2025, RESOLVE DELEGAR COMPETENCIA , no período retroativo a 04 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, a servidora MICHELLE OLIVEIRA FREITAS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria/ASCOI – Símbolo DNS – 2, Matrícula 3000006-4, para ordenar as despesas desta Assessoria, podendo assinar autorização de notas de empenho e liquidação, e outros documentos oficiais, sem prejuízo da competência originária da Assessora Especial dessa Assessoria prevista na legislação vigente. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2026. Maria Glória Matos Batista
ASSESSORA ESPECIAL
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA Nº114/2026 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, Considerando o § 2º do art. 110 da Lei nº 9.826/1974;Considerando ainda o que dispõe o Processo Administrativo NUP nº 18001.009936/2026-07, RESOLVE: Designar SERVIDORES para compor a Comissão de Desenvolvimento do Estande de Tiro do Policial Penal do Ceará, referente ao exercício de 2026, que será composta por: Alessandro Da Silva Mesquita, Matrícula: 431.006-7-X; Anibal Fonseca Ferreira Neto, Matrícula: 472.863-1-X; Daniel Dos Anjos Souza, Matrícula: 431.004-6-7; Francisco Valdinar Da Costa Lima, Matrícula: 472.522-1-0; Geliton De Sousa Pereira, Matrícula: 430.974-4-X; José Wiston De Sousa Martins, Matrícula: 472.567-1-2; Mailson Alves Moreira, Matrícula: 300.012-2-2; Paulo Henrique Da Costa Dias, Matrícula: 472.6011-6. Revoguem-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2026.
Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº117/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO LUIZ GOUVEIA DE MOURA , ocupante do cargo de policia penal, matrícula nº 472.800-1-X, desta Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, a viajar** à cidade de Brasília-DF, no período 03 a 06 de março do ano em curso, a fim de participar II Conferência de Segurança Pública ILab-Segurança 2026, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento) e ajuda de custo no valor R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos),no valor total de R$ 2.324,88 (dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), passagem aérea para o trecho Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, no valor total R$ 9.242,15 (nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e quinze centavos) e perfazendo um total de R$ 11.567,02 (onze mil, quinhentos e sessenta e sete reais e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º I, II, III e § 1º, art. 4º § 2º, I e II, arts. 7º e 15º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, que torna público o reajuste dos valores das diárias, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 13 de março de 2026.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº002/2026
PARTÍCIPES: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.954.530/0001-18 E SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS , INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 33.866.288/0001-30. OBJETO: O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS PARTÍCIPES , COM A FINALIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA E ATIVIDADES CORRELATAS, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE ASSISTIDOS, DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, BEM COMO A LEI DE EXECUÇÃO PENAL Nº 7.210 DE JULHO DE 1984, PORTARIA Nº463/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 E DEMAIS NORMAS JURÍDICAS APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DE SUA ASSINATURA. FORO: FORTALEZA/CE. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026 SIGNATÁRIOS : LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP FRANCISCA ROSILENE FEITOSA GUANABARA GESTORA – COISPE/SAP. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP, em Fortaleza, aos 16 de março de 2026.
Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DAS CIDADES
O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) DAVID OLIVEIRA SILVA PARENTE , matrícula 30000579, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAS CIDADES, a partir de 05 de Março de 2026. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 05 de março de 2026. Jose Jacome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES