DOE 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº052 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2026
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PORTARIA Nº0132/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 13/03/2026, NUP: 43022.002756/2026-95. CONTRATO Nº0100/2025 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA/CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | ROGERIO DE ALENCAR ARARIPE PINHEIRO | 00996912 | 10804-CE |
| SUPLENTE | JOSE MUNIZ DE ALENCAR | 30000749 | 39155D |
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO MECÂNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DELEGACIA REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE. - Município: JUAZEIRO DO NORTE - Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 0100/2025 celebrado com a empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 16 março 2026.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** * PORTARIA Nº0134/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 16/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização** criada por meio da Portaria nº 509/2025, publicado no DOE-CE de 14/08/2025, pg 43, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.002804/2026-45.
CONTRATO Nº0249/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA/CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE | 3000955X | 47911D |
| SUPLENTE | FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA | 70019612 | 133649-5 |
| COMPOSIÇÃO DA COMISS | ÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA/CAU |
| FISCAL | TATHIANE ANDRADE DE MELO | 30002261 | 0519301242 |
| SUPLENTE | JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE | 3000955X | 47911D |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE AIUABA – CE-Município: AIUABA-Distrito operacional: 11º D.O - TAUÁ Conforme contrato nº 0249/2025 celebrado com a empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 16 março 2026. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** * PORTARIA Nº0135/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 16/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização** criada por meio da Portaria nº 0707/2025, publicado no DOE-CE de 25/11/2025, pg. 13, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.002805/2026-90 CONTRATO Nº0181/2025 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA/CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | ROBERTO BRINGEL DE OLIVEIRA CORREIA | 70023318 | 10587 |
| SUPLENTE | ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA | 70024810 | 39222-D |
| COMPOSIÇÃO DA COMIS | SÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA/CAU |
| FISCAL | JESSICA DINIZ BRASIL | 30002202 | 360447 |
| SUPLENTE | ROBERTO BRINGEL DE OLIVEIRA CORREIA | 70023318 | 10587 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE AÇÃO PELA PAZ (NAPAZ) EM JANGURUSSU, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE-Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0181/2025 celebrado com a empresa JL ENGENHARIA PROJETO E CONSULTORIA LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 16 março 2026. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** * PORTARIA Nº0136/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 16/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização** criada por meio de Portaria, publicado no DOE-CE, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.002808/2026-23. CONTRATO Nº0057/2021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA/CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA | 70024810 | 39222-D |
| SUPLENTE | JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA | 70014114 | 5385-D-CE |
| COMPOSIÇÃO DA COMIS | SÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA/CAU |
| FISCAL | ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA | 70024810 | 39222-D |
| SUPLENTE | FRANCISCO WESLEY PEDROSA | 30002288 | 8685 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONCLUSÃO DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS BLOCOS DO CAMPUS ITAPERI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0057/2021 celebrado com a empresa METTA CONSTRUTORA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 16 março 2026. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.