DOE 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº052 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2026
21
PORTARIA Nº0137/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 16/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 296/2025, publicado no DOE-CE de 20/05/2025, pg 27, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.002809/2026-78.
| CONTRATO Nº0112/2025 COMPOSIÇÃO DA COMIS |
SÃO ANTERIOR | ||
|---|---|---|---|
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA/CAU |
| FISCAL SUPLENTE |
FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR AGABE SOUSA LINHARES |
30000889 70023512 |
50343/CE 54180 |
| COMPOSIÇÃO DA COMIS | SÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA/CAU |
| FISCAL | ITALO HENRIQUE PEREIRA TORRES | 30002334 | 333754 |
| SUPLENTE | FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR | 30000889 | 50343/CE |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ - CE - Município: CROATÁ - Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato nº 0112/2025 celebrado com a empresa MR PEREIRA NOBRE ENGENHARIA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 16 março 2026. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** * PORTARIA Nº0138/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 16/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização** criada por meio da Portaria de n.032/2025, publicado no DOE-CE de 28/01/2025, na pg. 11, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.002810/2026-01. CONTRATO Nº0635/2024 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA/CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR | 30000889 | 50343/CE |
| SUPLENTE | AGABE SOUSA LINHARES | 70023512 | 54180 |
| COMPOSIÇÃO DA COMIS | SÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA/CAU |
| FISCAL | ITALO HENRIQUE PEREIRA TORRES | 30002334 | 333754 |
| SUPLENTE | FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR | 30000889 | 50343/CE |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, COM 10 SALAS DE AULA, EM BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ - CE -Município: CROATÁ - Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato nº 0635/2024 celebrado com a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 16 março 2026. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** * PORTARIA Nº0139/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 16/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização** criada por meio da Portaria nº 574/2025, publicado no DOE-CE de 10/09/2025, pg 16, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.002806/2026-34. CONTRATO Nº0269/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA/CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA | 70019612 | 133649-5 |
| SUPLENTE | WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE | 3000082X | 329695-C |
| COMPOSIÇÃO DA COMISS | ÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA/CAU |
| FISCAL | TATHIANE ANDRADE DE MELO | 30002261 | 0519301242 |
| SUPLENTE | FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA | 70019612 | 133649-5 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE – CE - Município: ANTONINA DO NORTE - Distrito operacional: 11º D.O - TAUÁ Conforme contrato nº 0269/2025 celebrado com a empresa LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELLI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 16 março 2026. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** * PORTARIA Nº0140/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 16/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização** criada por meio da Portaria nº 372/2025, publicado no DOE-CE de 11/06/2025, pg 21, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.002807/2026-89.
CONTRATO Nº0218/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA/CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE | 3000955X | 47911D |
| SUPLENTE | FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA | 70019612 | 133649-5 |
| COMPOSIÇÃO DA COMISS | ÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA/CAU |
| FISCAL | TATHIANE ANDRADE DE MELO | 30002261 | 0519301242 |
| SUPLENTE | JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE | 3000955X | 47911D |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE - Município: TAUÁ -Distrito operacional: 11º D.O - TAUÁ Conforme contrato nº 0218/2025 celebrado com a empresa DUPLO M CONSTRUTORA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 17 março 2026. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.