DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Município de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. O Instituto de Previdência do Município de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026030601, que tem como objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sustentação e evolução de sistema informatizado de gestão previdenciária, abrangendo manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, suporte técnico, atualizações legais e funcionais, bem como customizações necessárias à continuidade operacional e à adequação tecnológica da solução, em ambiente web e com armazenamento em nuvem, visando atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Caucaia - CE. Data da sessão pública: 09 de Abril de 2026 às 09:30 através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https:// pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 18 de Março de 2026. Pedro Alves de Sousa Júnior - Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Revogação Parcial. A Agente de Contratação torna público aos interessados que a Secretária de Saúde do Município de Horizonte/CE, no uso de suas atribuições legais, conforme previsão editalícia, e com fundamento no Art 165, inciso I, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, determinou a Revogação Parcial do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.19.1, especificamente quanto aos Lotes 40 e 41. A medida decorre das inconsistências apontadas nas especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, identificadas no curso de impugnação apresentada, as quais demandam reavaliação técnica e possíveis alterações substanciais no instrumento convocatório, com a consequente necessidade de nova divulgação e reabertura de prazos A íntegra do Termo de Revogação e demais informações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.gov.br/pncp, a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 18 de março de 2026. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Rescisão Consensual de Contrato Administrativo. A Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, a rescisão consensual de contrato administrativo referente a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), tombada sob o N.º 2024.05.20.002, com fins a objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município Camocim-CE. A rescisão referente ao Contrato Administrativo nº 2024.05.20.002 ocorreu de forma consensual entre o Município de Camocim através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Dylltech Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ: 40.411.822/0001-80. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. 18 de março de 2026. Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. O Setor de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 02 de abril de 2026, partir das 08h00min, fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 03.18.001/2026, para Registro de preços visando futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos, materiais de consumo e itens de informática destinados à modernização e melhoria dos serviços prestados pelas Unidades de Saúde pertencentes ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, visando ampliar a eficiência, a qualidade do atendimento e a atualização da infraestrutura tecnológica e operacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br - www.bll. org.br.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 01 de Abril de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1803.01/2026-SRP, cujo objeto é o registro de preço para futura aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados a atender às demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, no âmbito de convênios firmados com os Governos Estadual e Federal. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http:// municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 18 de Março de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.16.1. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia concernentes à gestão, manutenção preventiva e corretiva, eficientização, energética e melhorias do Sistema de Iluminação Pública do Município de Horizonte/CE, conforme especificações constantes no projeto básico. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 10 de abril de 2026. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 18 de março de 2026 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 17.001/2026 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de abril de 2026, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de execução de pavimentação em piso intertravado em Justiniano de Serpa e Jacaúna no Município de Aquiraz-CE, conforme MAPP Nº 3264, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP. O Edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 40628090 (ramal 9184). Marilia Moreira de Freitas - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.03.18.3. Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de notebooks destinados ao atendimento a Lei Nº 673/2025, que institui o prêmio “Sou Nota 10”, voltado a reconhecer e premiar alunos da Rede Pública Municipal de Ensino que apresentem os melhores resultados de aprendizagem no ensino fundamental, expressos pelo Sistema Irapuense de Avaliação Permanente da Educação (SIAPE), de interesse das Instituições Escolares e a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Av. dos três poderes, 75, Centro Deputado Irapuan Pinheiro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 23 de março de 2026. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 1603.01/26-PEPM. A Prefeitura Municipal de Milhã/ Ce, torna público que a partir do dia 23 de março de 2026 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras. m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1603.01/26-PEPM, cujo objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Milhã - Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 07 de abril de 2026 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 23 de março de 2026 - Flávia Leite de Medeiros - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 12.003.2026-CE. (A) Fundo de Desenv. da Educ. Basica-FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 29 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 12.003.2026-CE. Objeto: Construção da E.M.E.F. Joaquim Magalhães - Bairro São Mateus - Canindé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imac.conceição - Canindé-CE. Canindé/CE, 23 de março de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.