DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 17/2026PE, que tem como Objeto a Aquisição de kit’s bebês, para atender as famílias com vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce. ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 06 de Abril de 2026 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 06 de Abril de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 23 de Março de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04.CHP.SMS/2026 – A Secretária Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público, cujo Objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços médicos na área de oftalmologia, visando à realização de cirurgias de catarata e demais procedimentos oftalmológicos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município de Cariré-CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, CEP: 62184-000, bem como disponibilizado nos Sites: www.carire.ce.gov.br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 20 de Março de 2026. Raila Aguiar Portela - Secretária de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02.CP.SMI/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 08 de Abril de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.CP.SMI/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e finalização de usina fotovoltaica do Município de Cariré-CE, conforme projeto em anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 20 de Março de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026. A Comissão de Contratação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, COM SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS (NACIONAIS E INTERNACIONAIS), SERVIÇO DE TRANSLADO NACIONAIS E INTERNACIONAIS, SEGURO ASSISTÊNCIA EM VIAGEM NACIONAL E INTERNACIONAL, BAGAGEM EXTRA E/OU ASSENTO E DE RESERVA DE HOTÉIS EM TERRITÓRIO NACIONAL E INTERNACIONAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos. O Credenciamento ficará aberto para recebimento de documentações pelo prazo de 12 (DOZE) MESES** contados da data desta divulgação. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE, no PNCP e no site do município de Redenção a partir desta publicação. Redenção/CE, 13 de março de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.021/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 08.04.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.021/2026-PE , REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA/CE . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www. municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 20 de março de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.03.01-2026. A Prefeitura de São João do Jaguaribe, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs (nove horas) do dia 10 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 20.03.01-2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, URGÊNCIA E DEMAIS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www. gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 20 de março de 2026. Jose Carlos Chaves Monteiro – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM DO PLATÔ QUE RECEBERÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 23/03/2026 até o dia 16/04/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 20 de março de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.10.1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA CE-393 ENTRE MILAGRES E CE-293 ILUMINAÇÂO E CICLOVIA, NA CE-393 ENTRE MILAGRES E CE-293, REALIZADOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO 236/2025. Licitante Vencedor: CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA,** inscrita no CNPJ nº 07.195.191/0001-33, no valor global de R$ 3.113.000,00 (três milhões, cento e treze mil reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Felipe Jacó Alves de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas. Milagres/CE, 20 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.03.20.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.20.1, cujo objeto é a contratação de instituição financeira ou cooperativa de crédito para execução de serviços de cobrança bancária registrada integrada ao PIX, para arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de documentos de cobrança/guia com QR Code PIX vinculado, em padrão FEBRABAN, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de Abril de 2026, a partir das 08:30 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 20 de Março de 2026. Leandro Saraiva Dantas de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças.