DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇAO. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, através da Secretaria de Educação e Desporto, faz publicar o aviso de Adjudicação/Homologação, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SEMED, cujo o objeto é a Contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental e ensino médio do município de Ereré-CE, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Torna público que fica Adjudicado e Homologado o processo supra citado. Contratado: H. C. DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL, inscrita no CNPJ sob o nº 26.732.680/0001-21. Contratante: Secretaria de Educação e Desporto. Valor: R$ 1.099.774,40 (um milhão e noventa e nove mil, setecentos e setenta e quatro e quarenta centavos). Michelsen Diógenes de Oliveira-Secretário de Educação e Desporto. Ereré/CE, 20 de março de 2026. MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - Secretário de Educação e Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 03.002/2026-CE. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 10 de abril de 2026, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço por global, tombada sob o n° 03.002/2026-CE, que versa acerca da Construção Remanescente da Creche Alvorada, Pró Infância PAC 2 Tipo B, Metodologia Inovadoras (MI) padrão FNDE, localizada na Rua Monte das Oliveiras, S/Nº, bairro Alvorada, no Município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 10 de abril de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do mesmo dia. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Agente de Contratação. Pacatuba, Ceará, em 20 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2026.03.12.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 de março de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 06 de abril de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 06 de abril de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo menor preço, tombada sob o N.º 2026.03.12.001, com fins a Objeto: registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar no Município de Camocim - CE, itens considerados desertos e/ou fracassados. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 20 de março de 2026. Rozineide Carlos de Araújo

- Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso do Termo de Retificação da Adjudicação e Homologação - Chamada Publica N° 001/2026 - SME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o Exercício de 2026. A Secretária de Educação do Município de Fortim, comunica o ato de Retificação do Termo de Adjudicação e Homologação, que em virtude de um equívoco constante no despacho de adjudicação e homologação do processo acima referenciado datado em 05 de março de 2026, retifica-se informações referente a um dos vencedores do processo, em relação ao valor total, o qual teve um erro de digitação. As informações referentes ao Termo de Retificação, poderão ser encontradas nos sites: www.fortim.ce.gov.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortim-CE, 20 de março de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0603.01/2026-02 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o fornecimento de materiais de consumo e instrumentais odontológicos para atender as necessidades das equipes de saúde bucal e Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 09 de abril de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br. Cedro - Ceará, 20 de Março de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Extrato de Rescisão Amigável. A Secretaria de Assistência Social, comunica a Rescisão do Contrato Nº 029/2025.02.02, firmado com a empresa Comercial DTUDO Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.469.052/0001-59, proveniente da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2025.02 que tem como objeto a aquisição de água mineral, material de expediente, material de limpeza, gêneros alimentícios e materiais gráficos destinados a manutenção das atividades dos serviços do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e dos Centros de Convivência: Angelim, canto escuro e casinhas do Município de Uruburetama, conforme documento orientador para execução da Emenda Parlamentar, do Sistema de Transferência Voluntárias Fundo a Fundo (SIGTV) na Modalidade GND3, Programação Nº 231380720230002. Fundamentação: Art. 138, Inciso II da Lei n° 14.133/2021. Data da Rescisão: 09/03/2026. José Fernando de Freitas Lima - Secretaria de Assistência Social e José Hélio Moreira Gonçalves Júnior - Representante da empresa. Uruburetama-CE, 10 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Cultura e Turismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 06 de Abril de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1803.02/2026-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para futura aquisição de instrumentos musicais, para atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pereiro/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br; processos.brconectado.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 18 de Março de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1303.02/2026-03 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é o fornecimento de camisas, bonés e materiais esportivos para atender as demandas de Diversas Secretarias do Município de Cedro - CE entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 09 de Abril de 2026 às 14:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br, www.licitacedroce.com.br e PNCP. Cedro - Ceará, 20 de Março de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação -Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO- A Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que foi celebrado contrato administrativo decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025110701CE, Processo Administrativo nº 00011.20251105/0001-04. CONTRATO Nº 2026.03.18.01-SMS. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 08.612.407/0001-81. OBJETO: Construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Tipo I no Município de Nova Olinda/CE. VALOR GLOBAL: R$ 2.190.293,88 (dois milhões, cento e noventa mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 11.12.10.302.0176.1.038 – Construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Classificação econômica 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. Exercício 2026, com utilização de recursos próprios e provenientes de transferências governamentais. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Nova Olinda/CE, 18 de março de 2026. Kaline Barbosa Cavalcante Arraes – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.