DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 133/2026 PROCESSO Nº24001.094401/2024-56 PRÉ-RESERVA 1357069000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – HSMM CONTRATADA: DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material de consumo (HIGIENE PESSOAL), por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 18/02/2026 SIGNATÁRIOS: Ana Patricia Oliveira Moura Lima e João Victor Ribeiro Fardin

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 136/2026 PROCESSO Nº24001.094401/2024-56 PRÉ-RESERVA 1357069000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – HSMM CONTRATADA: FIRMINO LUIS DE BARROS ME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material de consumo (HIGIENE PESSOAL) , por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/02/2026 SIGNATÁRIOS: Ana Patricia Oliveira Moura Lima e Firmino Luis de Barros

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 173/2026 PROCESSO Nº24001.103937/2025-51 PRÉ-RESERVA 1427476000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: PRONTIDÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 33.093,00 (trinta e três mil e noventa e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578 .03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/03/2026 SIGNATÁRIOS: Edisio Jatai Cavalcante e Marilde Ferrer de Sousa Carvalho

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 201/2026 PROCESSO Nº24001.005584/2026-13 PRÉ-RESERVA 1430860000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA CONTRATADA: VIDEN PATOLOGIA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de exames histopatológicos, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do(a) assinatura VALOR GLOBAL: R$ 5.987.696,50 (cinco milhões, novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais, cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-25660 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 11/03/2026 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Fabio Gurgel do Amaral Pinheiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2026 POLI / CAMOCIM NUP 24001.000778/2026-14

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde – SESA e os Municípios de CHAVAL, BARROQUINHA, CAMOCIM, GRANJA, MARTINÓPOLE e URUOCA. CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CAMOCIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretrizes do SUS estabelecidas na Constituição Federal, art. 196 a 200, Lei 8080/90, regulamentado pelo Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007; Lei nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 141/2012, Lei 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de Martinópole (Lei nº 353, de 09 de abril de 2010), de Chaval (Lei nº 219, de 26 de abril de 2010), de Granja (Lei nº 889, de 07 de maio de 2010), de Barroquinha (Lei nº 340, de 30 de março 2010), de Camocim (Lei nº 1112, de 24 de fevereiro de 2010), de Uruoca (Lei nº 446/2024 de 05 de agosto de 2024) e, e Lei Ratificadora Estadual nº 14.458/09, de 15 de setembro de 2009, e Lei nº 17.006, 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, das ações e dos serviços de saúde em Regiões de Saúde no Estado do Ceará e outras normas pertinentes. OBJETO: Execução de Serviços Públicos de Saúde Especializados no limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão da Policlínica Regional de Camocim, unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará: §1º – São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA, independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS CONFORME CAPACIDADE INSTALADA; ANEXO II – INDICADORES DE DESEMPENHO E MONITORAMENTO; ANEXO III – AVALIAÇÃO DO CONTRATO, METAS E INDICADORES. § 2º – A criação de novos serviços e/ou ampliação e alteração dos limites poderão ser alterados, remanejados, acrescidos, desde que haja disponibilidade de recursos financeiros, considerando prioritariamente o perfil epidemiológico, condicionada ao bom desempenho dos serviços ofertados, passando pela análise do Conselho Consultivo e homologados na Assembléia Consorcial. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027. FORO: Comarca de Fortaleza - CE; DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025 SIGNATÁRIOS: Tani Mara Silva Coelho, Francisco Ediberto de Souza, Francisco Aníbal O. de A. Coelho Filho, Maria Rafaela dos Santos, Jaime Veras Silva Filho, Simone Alves Gouveia, Carlos Emílio Magalhães Gomes, Antonio Edson Melo da Rocha, Maria Elizabete Magalhães, Emanuelle Canafístula Oliveira e Silva, Jan Kennedy Paiva Aquino e Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO