DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ARP N°. 202603120001/ 202603120002/ 202603120003/ 202603120004/ 202603120005/ 202603120006/ 202603120007. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -CNPJ N° 23.478.597/0001-80. DETENTORES DA ARP-EMPRESA: 3P’S EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.262.099/0001-87, vencedora do lote I: R$ 16.998,68, lote III: R$ 219.000,00, lote IV: R$ 47.996,40, lote VII: R$ 37.999,40, lote XI: R$ 92.000,00 e lote XIV: R$ 170.000,00. EMPRESA: EMPORIO DO PAPEL EIRELI, CNPJ: 29.315.046/0001-81, vencedora do lote II: R$ 149.096,78 e lote XXI: R$ 39.498,70. EMPRESA: EXPEDCENTER PAPELARIA & SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 59.784.128/000136, vencedora do lote V: R$ 88.995,54, lote VIII: R$ 151.966,50, lote IX: R$ 79.999,80, lote XVII: R$ 27.999,70 e lote XVIII: R R$ 249.780,00. EMPRESA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO, CNPJ: 12.986.376/0001-04, vencedora do lote VI: R$ 83.899,92, lote XII: R$ 949.999,98 e lote XX: R$ 46.372,35. EMPRESA: FP COMERCIO, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 63.089.442/0001-76, vencedora do lote X: R$ 16.988,40 e lote XV: R$ 6.495,90. EMPRESA: GB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 58.109.051/0001-36, vencedora do lote XIII: R$ 610.995,70. EMPRESA: ANA PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 46.614.294/0001-42, vencedora do lote XVI: R$ 151.198,00 e lote XIX: R$ 38.797,72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 10.024/2019, 11.462/23, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.02.04.01-SRP. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa visando ao registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente diversos, destinados a atender às demandas das diversas secretarias, fundos e unidades administrativas do município de Barroquinha/CE, conforme condições, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital. DO VALOR GLOBAL: R$ 3.276.079,47 (três milhões duzentos e setenta e seis mil setenta e nove reais e quarenta e sete centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 12/03/2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: MAYRLA FERNANDES LIMA (SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS-GERENCIADOR DA ARP)/ JORGE LUIS GOMES MENDONÇA-3P’S EMPREENDIMENTOS LTDA, ANA CASSIA AGUIAR AGAPEEMPORIO DO PAPEL EIRELI, TANZIA ARAÚJO DE OLIVEIRA- EXPEDCENTER PAPELARIA & SUPRIMENTOS LTDA, OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO-OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO, FELIPE FERNANDES VIEIRA PINTO-FP COMERCIO, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, GABRIELLY PEREIRA GOMES-GB DISTRIBUIDORA LTDA E ANA PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA- ANA PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA. (REPRESENTANTES-DETENTORES DE PREÇO). Barroquinha. Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251223/0001-64 - CONTRATO Nº 202603130001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: C M LIMA MOURA VARIEDADES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS PADRONIZADOS, FORMULÁRIOS TÉCNICOS DE SAÚDE, RECEITUÁRIOS MÉDICOS E FICHAS DE NOTIFICAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL, CAPS, ATENÇÃO BÁSICA, CEO E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU/CE. - VALOR TOTAL: R$ 524.941,92 (QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.301.0026.2.129 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMIL - NASF, R$ 25.023,72 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 0503.10.301.0026.2.130 - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLÓGICAS - CEO, R$ 14.605,44 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 0503.10.302.0027.2.139 - MANUT. DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, R$ 7.883,52 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 0503.10.302.0027.2.137 - MANUT. HOSPITAL E BLOCO DA AT. MEDIA ALT COMP. AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLMAC, R$ 50.718,60 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 0503.10.301.0026.2.126 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E BLATB, R$ 426.710,64 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2026. CARIRIAÇU-CE, EM 16 DE MARÇO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.03.10.01 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS AO CONTRATO N. 202503120001 , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.11.01 , HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA FERRAGENS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 13 DE MARÇO DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 10 DE MARÇO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS** - GESTOR DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.03.10.04 AO CONTRATO N. 202503120004, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.11.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA : FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA FERRAGENS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 13 DE MARÇO DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CE, EM 10 DE MARÇO DE 2026. MARIA ZÉLIA FEITOSA -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.03.10.02 AO CONTRATO N. 202503120002, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.11.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA FERRAGENS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 13 DE MARÇO DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 10 DE MARÇO DE 2026. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.