DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.03.10.03 AO CONTRATO N. 202503120003, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.11.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA FERRAGENS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 13 DE MARÇO DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CE, EM 10 DE MARÇO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.03.04.01 AO CONTRATO N. 202503100001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.28.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/ CEARÁ . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 11 DE MARÇO DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA FERREIRA NEVES LEITE. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CE, EM 04 DE MARÇO DE 2026. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.03.04.02 AO CONTRATO N. 202503100002, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.28.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/ CEARÁ . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 11 DE MARÇO DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: DIJALMA MARTINS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CE, EM 04 DE MARÇO DE 2026. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – AVISO DE EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” N° 0316.02/2025 - AD. O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Educação, torna público que adere a Ata de Registro de Preços nº 202512150001 , derivada da Concorrência Pública nº 0052025 CE-SRP referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250616/0012-20 , realizado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA- CE, que realizou processo administrativo para a REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS PREDIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE , e de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagrou-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a empresa: B. L. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 36.454.863/0001-86 , no valor de R$ 5.051.716,40 ; Eu, MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES Ordenador de Despesas da Sec. de Educação, RATIFICO no dia 16/03/2025 o ato de Adesão do PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” de N° 0316.02/2025 - AD , cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS PREDIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE , no valor total de R$ 2.499.999,99 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) com o percentual de desconto de 9% (nove virgula por cento)** Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Itapiúna - CE, em 16 de março de 2026. Madalena Maria Silveira Lopes - Ordenador de Despesas da Sec. de Educação

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.03.11.01SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1202.01-2026-SRP-PE. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS). Contratadas: SHOPPING MEDMAIA COMÉRCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.191.158/000112, com valor de R$ 838.896,10 (oitocentos e trinta e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e dez centavos); MEDICI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.986.482/0001-36, com valor de R$ 507.753,67 (quinhentos e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos); MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.199.870/0001-55, com valor de R$ 96.544,74 (noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos); MAISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.661.627/0001-36, com valor de R$ 86.499,90 (oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Vigência : 12 (DOZE) MESES. Assina pela Contratante: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA – Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde. Assina pela Contratada : SHOPPING MEDMAIA COMÉRCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA – Nayara Mayle Barros Maia; MEDICI HOSPITALAR LTDA – Gislane Lira Tomás Cajazeira; MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA – Mayane Cieblli de Oliveira Assunção; MAISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA – Josué Barbosa de Sousa. Ibicuitinga-CE, 11 de março de 2026. Maria Luciana de Almeida Lima -** Secretária de Saúde - Gestora da Ata de Registro de Preços.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1003.11/2026. A Secretária de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de maio de 2026 às 09:00 horas , estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1003.11/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO COM ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO DE CONVÊNIOS SIMEC E SISMOB, SOB DEMANDA, JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE . O Edital estará disponível na sede da prefeitura, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; www.licitamaisbrasil.com.br; https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/licitacao.php; e https://pncp.gov.br/app/editais . Santana do Acaraú-CE, 16 de março de 2026. Paula Graziele Carneiro Julio – Secretária de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos.**