DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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204 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE CAMOCIM - CPSMCAM EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2026 Contratante: Município de Chaval – CE, CNPJ nº 07.146.301/0001-77. Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM, CNPJ nº 12.609.221/0001-40. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº 02/2026 a quantia de R$ 15.435,26 (quinze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, passando o valor global a ser fixado no montante de R$ 92.611,58 (noventa e dois mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 11.107/2005, Decreto nº 6.017/2007 e deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04 de março de 2026. Vigência: A partir da data de sua assinatura, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026, conforme deliberação da Assembleia Geral Extraordinária. Data da Assinatura: 11 de março de 2026. Signatários: Carlos Emilio Magalhães Gomes – Prefeito Municipal de Chaval. Francisco Anibal Oliveira de Arruda Coêlho Filho – Presidente do CPSMCAM. O presente extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, para fins de publicidade e eficácia dos atos administrativos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO NONO ADITIVO N.º 2026.02.25.01 AO CONTRATO N.º 2021.01.29.01 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.01.05.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : LABORATÓRIO PRONTO ANÁLISE SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLÍNICA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 30 DE MAIO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FUNDAMENTO LEGAL O ART. 57, INCISO II E § 4º, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONSUBSTANCIANDO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA. ASSINA PELA CONTRATADA: HAROLDO MARCOS FERREIRA RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CE, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE CAMOCIM - CPSMCAM EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2026 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2026. PARTES: Município de Granja/CE, CNPJ nº 07.827.165/0001-80, e o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM, CNPJ nº 12.609.221/000140. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº 02/2026 a quantia de R$ 67.241,21 (sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, passando o valor global a ser de R$ 403.447,25 (quatrocentos e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 6.017/2007 e deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04 de março de 2026. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026, com repasses realizados em parcelas mensais durante o exercício financeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Anibal Oliveira de Arruda Coêlho Filho – Prefeito Municipal de Granja. Valônia Siqueira Benício – Secretária Executiva do CPSMCAM. O presente extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, para fins de publicidade e eficácia dos atos administrativos

ESTADO DO CEARÁ CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE CAMOCIM - CPSMCAM EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2026 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2026. PARTES: Município de Martinópole/CE, CNPJ nº 07.661.192/0001-26, e o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM, CNPJ nº 12.609.221/0001-40. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº 02/2026 a quantia de R$ 13.590,65 (treze mil, quinhentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, passando o valor global a ser de R$ 81.543,89 (oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 6.017/2007 e deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04 de março de 2026. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026, com repasses realizados em parcelas mensais durante o exercício financeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Ediberto de Souza – Prefeito Municipal de Martinópole. Francisco Anibal Oliveira de Arruda Coêlho Filho – Presidente do CPSMCAM. Se quiser, também posso formatar no modelo exato usado para publicação no Diário Oficial (que costuma ser um pouco mais curto).

ESTADO DO CEARÁ CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE CAMOCIM - CPSMCAM EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026. PARTES: Município de Granja/CE, CNPJ nº 07.827.165/0001-80, e o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM, CNPJ nº 12.609.221/000140. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer ao valor global do Contrato de Rateio a quantia de R$ 179.341,10 (cento e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e dez centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, passando o valor global a ser de R$ 1.076.046,62 (um milhão, setenta e seis mil, quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 6.017/2007 e deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04 de março de 2026. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026, com repasses realizados em parcelas mensais durante o exercício financeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Anibal Oliveira de Arruda Coêlho Filho – Prefeito Municipal de Granja. Valônia Siqueira Benício – Secretária Executiva do CPSMCAM. O presente extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, para fins de publicidade e eficácia dos atos administrativos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/ SRP-03.16.2/2026-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 02 de abril de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.03.09.08. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92001/2026 . Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) para utilização nos atendimentos realizados nas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA: PHARMAPLUS LTDA , CNPJ nº 03.817.043/0001-52 . Valor Global R$ 10.410,00 (dez mil, quatrocentos e dez reais).** Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 10 de março de 2026.