DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.09.01 – A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio da Pregoeira, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.03.09.01, Tipo Menor Preço Por Lote , para o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, compreendendo computadores, notebooks, tablets, impressoras, scanners e demais periféricos, visando garantir o pleno funcionamento, a continuidade operacional e a eficiência dos recursos de tecnologia da informação utilizados pela Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE , com Data de Abertura em 06 de Abril de 2026, às 11h30min . O Edital está à disposição dos interessados na sala da CPLP na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, situada à Avenida Jericoacoara, N° 474, Centro, Jijoca de Jericoacoara, Ceará, Brasil ou através do Sitio da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE: https://www. cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br, ou diretamente da plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br/ ou através do Portal Nacional de Compras Públicas: www.gov.br/pncp/pt-br. Jijoca de Jericoacoara-CE, 16 de Março de 2026. Taynan Albuquerque de Sousa – Agente de Contratação/ Pregoeira da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021) – Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 2026.02.03.01-PMI/SMS , cujo o objeto é a contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), porte tipo 1, no bairro Cajueiro, no município de Iguatu-CE, referente à Proposta 11979.9080001/24-001, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: FOCO LOCACAO AMBIENTAL , com sede na Rua Raimundo Alves Cavalcante, Nº 1407, Antônio Miguel, Itaitinga, Ceará, CEP 61.880-880, inscrita no CNPJ sob o nº 48.684.766/0001-69. Valor Total : R$ 1.856.813,81 (um milhão oitocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e treze reais e oitenta e um centavos). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 13 de março de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Publique-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO - ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA - CHAMADA PÚBLICA Nº. 2026.01.12.02 – PMI/SME - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da Lei n° 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação de Iguatu-Ce, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A agente de contratação do município de Iguatu-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 02/03/2026, foi finalizado o julgamento das habilitações e dos projetos de venda da chamada pública CP Nº 2026.01.12.02–PMI/ SME, onde foram habilitados todos os participantes. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da data de publicação na imprensa oficial, para apresentação de recursos, conforme Art. 165 da Lei Federal nº. 14.133/2021, devendo ser protocolados no setor de licitações e contratos, localizada na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/nº, Esplanada II. Ressaltamos que o resultado e os autos do processo encontram-se com vista franqueada no setor de licitações e contratos. MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. IGUATU, 13 DE MARÇO DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.11.01-PE – O Agente de Contratação do Município de Aiuaba torna público que estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.03.11.01-PE, do Tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de combustíveis, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE. Data de Abertura: 30 de Março de 2026 às 13h30min. Local: na plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br/. As demais informações constarão no Edital, que estará disponível a partir da publicação deste aviso nos endereços oficiais do Município, no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE e na referida plataforma. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 17 de Março de 2026. Jose Wilson Gonçalves de Oliveira.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.120226-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços remanescentes e conclusão de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas ruas da sede e dos distritos de Trapiá e Macaraú no município de Santa Quitéria/Ce - MAPP 2675 – Data de Abertura: 06/04/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.12.01 – A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio da Pregoeira, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.03.12.01, Tipo Menor Preço Por Item , para a Contratação de empresa especializada na locação de veículos, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE , com Data de Abertura em 06 de Abril de 2026, às 08h . O Edital está à disposição dos interessados na sala da CPLP na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, situada à Avenida Jericoacoara, N° 474, Centro, Jijoca de Jericoacoara, Ceará, Brasil ou através do Sitio da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE: https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br, ou diretamente da plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br/ ou através do Portal Nacional de Compras Públicas: www.gov.br/pncp/pt-br. Jijoca de Jericoacoara-CE, 16 de Março de 2026. Taynan Albuquerque de Sousa – Agente de Contratação/Pregoeira da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará, através de sua Secretaria da Educação Básica, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital da PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2026 SME, ao qual permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir de sua publicação e que após o decorrido prazo de recebimento será realizado no dia 07/04/2026 às 09h00min (horário local) a sessão pública na Secretaria de Educação, situada a Rua Cel. Francisco Nunes Cavalcante, S/N-CEP: 62.748-000 - Capistrano, Ceará, cujo Objeto é Préqualificação de livros didáticos para atender a Rede Municipal de Ensino do Município de Capistrano-CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Secretaria de Educação, no horário de 08h00min às 12h00min ou no seguinte site https://www.capistrano.ce.gov.br/ e e-mail [email protected]. José Andrade Gonçalves Costa - Secretario Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, AUXILIANDO NAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PELO SUS (RENEM), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 17/03/2026 até o dia 01/04/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 16 de março de 2026.