DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.003/2026 – PE. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA , através de Sua Comissão de Contratação torna público que a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.003/2026 – PE, para o dia 07 de abril de 2026, às 14:00hs, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS- CEO, ÓRGÃO DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA- CPSI. O referido edital poderá ser adquirido no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br conforme in-01/2011, ou https://compras.m2atecnologia.com.br/) ou ainda no Consórcio Público de Aaúde da Ibiapaba, localizado na Rua Tab. Clóvis Furtado Mendonça,01, Monte Castelo, Ubajara-CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ubajara - CE, 17 de março de 2026. Anna Eugênia Freire Lima – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2026 – PE. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA , Através de sua Comissão de Contratação torna público que a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2026 – PE, para o dia 06 de abril de 2026, às 14:00hs, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DR. FRANCISCO EDVALDO COELHO MOITA, UNIDADE GERIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA-CPSI. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br conforme IN- 01/2011, ou https://compras.m2atecnologia.com.br/) ou ainda no Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado na Rua Tab. Clóvis Furtado Mendonça,01, Monte Castelo, Ubajara-CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ubajara - CE,17 de março de 2026. Anna Eugênia Freire Lima – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.017/2026-CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 02.04.2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.017/2026-CE , SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 16 de março de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Eletrônica Nº 2509.19-01-SEINFRA-CE. O Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55, através da Secretaria de Infraestrutura e em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 resolve Adjudicar e Homologar à Concorrência Eletrônica Nº 2509.19-01-SEINFRA-CE, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NO ACESSO A CE 265 A CANINDEZINHO E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ EM RUAS DO DISTRITO DE CANINDEZINHO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – CE, a empresa A T L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, estabelecida à R. José Natal de Araújo, nº 1375, Térreo, Bairro Floresta, Boa Viagem-CE, CEP: 63.870-000, inscrita no CNPJ sob o n° 04.302.210/0001-95. Valor Global: R$ 9.813.784,42 (nove milhões, oitocentos e treze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Data: 16 de março de 2026. Jordelio Coelho Damasceno - Secretário de infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – PE. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o Nº 002/2026 – PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a AQUISIÇÃO MATERIAIS DIDATICO-PEDAGÓGICOS INCLUSIVO, DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU/CE . A Cmissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 07h00min do dia 01 de abril de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00 no dia 01 de abril de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce. ce.gov.br/licitacoes e https://bbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/ CE, 16 de março de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. O(A) Sec. Obras, Serviços e Desenv. Econômico, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00h, do dia 01 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CP-01.050326-SEOB. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras contratações de pavimentações em pedra tosca e piso intertravado em diversas ruas e localidades do Município de Poranga-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/ - https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Centro, Poranga-CE, CEP: 62.220-000. Poranga/CE, 17 de março de 2026. Francisco Michell Marinho Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Edital Concorrência Eletrônica Nº 007/2026 - SOSP. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP, torna público, para conhecimento dos licitantes Pré-Qualificados no Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação nº 001/2026 - SOSP, referente ao objeto revitalização da barragem das pedrinhas em Limoeiro do Norte - CE, que está aberta a fase de apresentação de Propostas Comerciais, conforme as condições estabelecidas no Edital. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 17:00h, no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - LICITA + BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 10h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - LICITA + BRASIL, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/). Maiores informações: ([email protected]. br). Limoeiro do Norte/CE, 15/01/2026. Ana Maria Alves Albuquerque - Ordenadora de Despesas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/Ce, torna público o Extrato do Contrato Nº 16.03.01/2026, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2101.02/2026: Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 01 Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, na Sede Município de Pereiro/CE, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e demais anexos deste Edital, conforme Proposta Nº 11265959000125003 - Novo Pac Saúde. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde e Saneamento. Dotação Orçamentária: 06.01.10.301.0171.2.067.0000 - Gestão dos Programa da Atenção Básica, custeadas com Recursos da Proposta Nº 11265959000125003 - Novo Pac Saúde / Tesouro Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Contratada: C V Tome Servicos LTDA, CNPJ Nº 23.834.673/0001-42. Assina Pela Contratada: Charles Vicente Tomé. Assina Pelo Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas. Valor: R$ 2.079.098,07 (dois milhões, setenta e nove mil, noventa e oito reais e sete centavos). Vigência do Contrato: 08 (oito) meses. Pereiro-CE, 16 de Março de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.007/2026-PERP. A Pregoeira da Prefeitura de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 06 de abril de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo menor preço Lote, tombada sob o n° 01.007/2026PERP, que versa acerca do Registro de Preços para futura e eventual aquisição de absorventes higiênicos descartáveis, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 06 de abril de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do mesmo dia. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba/CE, em 16 de janeiro de 2026.