DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Pregão Eletrônico N° 05.006/2024 - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20260080. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Desporto e Ed Locações e Serviços de Transporte LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 10.486.189/0001-28, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviço de transporte de alunos da Rede Pública de Ensino fundamental, médio e universitários do Município de Guaiúba, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Valor Global: R$ 3.429.863,40 (três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). Fonte de Recurso: 0501 12 361 0024 2.023 / 0501 12 362 0024 2.025 / 0501 12 364 2.026 / 3. 3.90.39.00 / 1500100100. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: José Mailton Araújo Nocrato e Edvard Girão de Sousa Filho. Data do Contrato: 19 de Fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 05.006/2024. Objeto Contratação de empresa especializada na execução de serviço de transporte de alunos da Rede Pública de Ensino Fundamental, Médio e Universitários do Município de Guaiúba, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE no uso de suas atribuições legais e tendo como aceitáveis a proposta de preços do licitante vencedor e tendo o mesmo atendido a todos os requisitos do Edital, vem, nos autos do Processo de Licitação, Adjudicar o objeto do presente Processo Administrativo de Licitação ao respectivo vencedor, para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes, em consonância com a Lei Federal N° 14.133/21, a saber: Empresa Vencedora: Edvard Girão de Sousa Filho, CNPJ N° 10.486.189/0001-28. Vencedora com o Valor Global de R$ 3.429.863,40 (três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). Data: 19 de Fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2025.11.27.1. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com localização na Rodovia CE-375, Sede do Município de Tarrafas/ CE, de acordo com o Termo de Compromisso N° 970746/2024 firmado com a Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA inscrito no CNPJ nº 20.274.772/0001-29, totalizando o valor de R$ 3.214.695,21 (três milhões, duzentos e quatorze mil, seiscentos e noventa e cinco mil reais e vinte um centavo), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Edriano Vitor da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infra- Estrutura e Empreededorismo. Data da Homologação: 16 de Março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº CE-12.03.01.2026. O(A) Prefeitura de Morada Nova, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://bllcompras.com/, Concorrência Eletrônica nº CE-12.03.01.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em engenharia, para atender à Secretaria de Infraestrutura, Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Morada Nova/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br, https://bllcompras.com/ www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Francisco Mardônio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação, 16 de março de 2026.

Estado do Ceará - Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA - Aviso de Credenciamento. O Agente de Contratação do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA, torna público aos interessados que no período de 18/03/2026 às 07:00:00 a 18/03/2027 às 17:00:00, no endereço https://bnc.org.br/, estará recebendo e analisando a documentação dos interessados no Credenciamento Nº 2026031001-CRED, objeto é Credenciamento para contratação de serviços de consultas médicas oftalmológicas destinados aos pacientes atendidos pela Policlínica Regional Frei Lucas Dolle, vinculada ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, o Edital se encontra na sede da licitação e nos sites: https://bnc.org.br/, https://municipios.tce.ce.gov.br/, http://www.https://cpsmcaninde.ce.gov. br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Canindé-CE, 16 de março de 2026. Rafael Costa da Cruz - Agente de Contratação - Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Contrato Nº 202603112 - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.14.1. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Ferreira e Neves Comercio e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 32.043.610/0001-69. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vencedora dos Lotes: Lote 01 - Gêneros Alimentícios não Perecíveis e Lote 03 - Leite e Massas Valor Total do Contrato: R$ 426.335,00 (quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais). Vigência Contratual: até 11/03/2027. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Francisca Ferreira Neves Leite. Potengi/CE, 11 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico N° 2026.02.23.1. O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.02.23.1, tendo o seguinte resultado: A Empresa A Magno de Alcantara Siqueira - ME, vencedora junto ao Lote Único: Manutenção de Equipamentos Odontológicos. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 16 de março de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas- Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N° PE-002/2026CPSMR. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços complementares e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, dos serviços auxiliares de apoio em limpeza e conservação, administrativo e portaria, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, na Policlínica, CEO e Sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas-Ce, conforme especificações contidas no projeto básico e Termo de Referência do Edital. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global/Lote. Forma de Disputa: Aberta e Fechado. A Comissão de Contratação, comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais dar-se-á até o dia 06.04.2026 às 07:00h e a classificação e disputa de lances eletrônicos será no dia 08/04 às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras. m2atecnologia.com.br/e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações: Travessa Bonerges S/N, Planalto da Catumbela, Russas-CE ou (88) 9.8216-3339 de 07h30min às 13h30min. Rafael Gurgel Nogueira Lima - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE CAMOCIM - CPSMCAM EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 Contratante: Município de Martinópole – CE, CNPJ nº 07.661.192/0001-26. Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM, CNPJ nº 12.609.221/0001-40. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº 01/2026 a quantia de R$ 50.773,94 (cinquenta mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), correspondente ao reajuste de 20% sobre a cota-parte inicial, passando o valor global para R$ 304.643,66 (trezentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 6.017/2007 e deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04 de março de 2026. Vigência: A partir da data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026. Data da Assinatura: 11 de março de 2026. Signatários: Francisco Ediberto de Souza – Prefeito Municipal de Martinópole. Francisco Anibal Oliveira de Arruda Coêlho Filho – Presidente do CPSMCAM. O presente extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, para fins de publicidade e eficácia dos atos administrativos.