DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

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de Sousa. FISCAL: Adriana Vasconcelos Viana Markan. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. OBS.: O termo de credenciamento atualmente vigente, celebrado em 14 de março de 2025, será automaticamente rescindido a partir do início da vigência deste novo termo, sem necessidade de notificação prévia, não cabendo indenização ou compensação de qualquer natureza às partes em razão da referida rescisão. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Roberto Teixeira Oliveira, pela empresa CASABLANCA RENT A CAR LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 18 de março de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº15/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº190/2025

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA SERVIDORES E COLABORADORES/CARTEIRA PARLAMENTAR E CORDÕES PERSONALIZADOS PARA RECONHECIMENTO PESSOAL DOS COLABORADORES E DEMAIS AGENTES DA ALECE, BEM COMO PARA FACILITAÇÃO DE ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DESSA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº010366/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº190/2025. II. Nos termos do Ato Normativo nº 327/2023.III. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV - Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 01 Crachá/ Carteira parlamentar Personalizado Vertical de Identificação: confeccionado em PVC laminado dimensões 0,80 x 54 x 86mm, impressão digital colorida em HD (High Definition) de 1.200 x 1.200 PDI em ambas as faces, impressão de dados variáveis e fotografias com qualidade em alta definição, personalização de dados e fotos impressos na superfície do PVC e posterior laminação, proteção da impressão (cartão 100% laminado após a impressão de dados). Não desbota com o tempo, cartão com chip de proximidade – RFID 125 KHZ – E4100 – 64bits em antena de cobre, o número do Serial Chip com 12 algarismos decimais – fundamental para controle de acesso. (Conforme dados a serem fornecidos e cores / modelos disponíveis no Anexo I do Termo de Referência). QUANTIDADE: 5.000 ; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,60. ITEM – 02 Cordão Personalizado Impresso de Forma Digital por Sublimação: Em tecido de poliéster macio, com texto ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, uma das faces 02 cores (fundo e texto) – Largura de 15mm, tamanho 85cm, extremidade do cordão fundido com acabamento mosquete giratório com trava de segurança montada na nuca para que abra rapidamente, evitando possíveis acidentes (cor: VERDE COM LOGO HORIZONTAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, Conforme modelo a ser fornecido). QUANTIDADE: 5.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,70. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 91.500,00. Fica estabelecido que o servidor Manuel José Brito Jucá, Diretor do Departamento de Administração, Matrícula: 002076, e-mail: [email protected] será designado como gestor para coordenar as atividades, e Carolina Mourão de Figueiredo Felix, Assessor Tecnico II, Matrícula: 029293, e-mail: [email protected] como gestora substituta, além do servidor João Norberto Aguiar Azevedo, Analista Legislativo, Matrícula: 000823, e-mail: [email protected] como fiscal do contrato para acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais e o servidor Carlos Diego Tavares Bonfim, Técnico Legislativo, Matrícula: 038130, e-mail: [email protected] como fiscal substituto. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa, M. A. DA SILVA DO VALE , inscrita no CNPJ/MF Nº34.361.175/0001 – 46, representada por MARCIANA ALVES DA SILVA DO VALE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº203/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designado por meio do Ato da Presidência nº 189/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de novembro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 203/2025, Processo Administrativo nº 10942/2025, no dia 14 de abril de 2026, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 27/03/2026; Data de Abertura das Propostas: 14/04/2026, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/04/2026, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CARPETES (A SECO) E DE TAPETES, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, INSUMOS, PRODUTOS ESPECÍFICOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet. gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de março de 2026.

João Tomaz Martins de Queiroz

PREGOEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº83 2025

ESPÉCIE: ADITIVO Nº03 AO CONTRATO Nº83/2025. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, órgão da Administração Direta do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 06.750.525/0001-20, com sede na Avenida Desembargador Moreira, 2807, bairro Dionísio Torres, CEP 60170-900, Fortaleza/CE, neste instrumento denominada CONTRATANTE, por intermédio de seu Diretor-Geral, Paulo Ferreira Rolim. CONTRATADA: L & K TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0002-20, estabelecida na Avenida Desembargador Moreira, 2120, Sala 1706, bairro Aldeota, CEP 60170-002, Fortaleza/CE, neste ato representada por Antônio Prudente de Almeida Neto. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº P006073/2026, aberto em 09 de março de 2026, bem como no artigo 125 da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo no percentual de 13,18% (treze vírgula dezoito por cento) sobre o valor global do contrato. VALOR: R$ 2.069.616,30 (dois milhões, sessenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.003.01.01.126. 421.20249.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40. 03. 2. 1.0000. E0000. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo produzirá efeitos a partir de 20 de março de 2026, permanecendo inalterado o prazo de vigência do Contrato nº 83/2025, cujo término permanece fixado em 13 de agosto de 2026. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 83/2025 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Paulo Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Antônio Prudente de Almeida Neto, pela L & K TECNOLOGIA LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de março de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

CORRIGENDA AO EXTRATO DE PORTARIA Nº84/2026

No Diário Oficial n° 019, datado de 29 de janeiro de 2026, página 119, que publicou a portaria n° 84/2026. ONDE SE LÊ: Servidor: FELIPE LIMA MACEDO, matrícula 018028. LEIA - SE: Servidor: FILIPE LIMA MACEDO, MATRÌCULA 017028. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL