Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/03/2026 · pág. 46

DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo.Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo aos Contrato: (21.02.001/2024-EDUB); (21.02.002/2024-SEDUB);(21.02.003/2024-SEDUB);(21.02.004/2024-SEDUB);(21.02.005/2024-SEDUB);(21.02.006/2024-SEDUB);(21.02.007/2024- SEDUB);(21.02.008/2024-SEDUB);(21.02.009/2024-SEDUB);(21.02.010/2024-SEDUB);(21.02.011/2024-SEDUB);(21.02.012/2024- SEDUB);(21.02.013/2024-SEDUB);(21.02.014/2024-SEDUB);(21.02.015/2024-SEDUB);(21.02.016/2024-SEDUB);(21.02.017/2024- SEDUB);(21.02.018/2024-SEDUB);(21.02.019/2024-SEDUB);(21.02.020/2024-SEDUB);(21.02.021/2024-SEDUB);(21.02.021/2024- SEDUB);(21.02.022/2024-SEDUB);(21.02.023/2024-SEDUB);(21.02.024/2024-SEDUB);(21.02.025/2024-SEDUB);(21.02.026/2024- SEDUB);(21.02.027/2024-SEDUB);(21.02.028/2024-SEDUB);(21.02.029/2024-SEDUB);(21.02.030/2024-SEDUB);(21.02.031/2024- SEDUB);(21.02.032/2024-SEDUB);(21.02.033/2024-SEDUB);(21.02.034/2024-SEDUB);(21.02.035/2024-SEDUB);(21.02.036/2024- SEDUB);(21.02.037/2024-SEDUB);(21.02.038/2024-SEDUB);(21.02.039/2024-SEDUB);(21.02.040/2024-SEDUB);(21.02.041/2024- SEDUB);(21.02.042/2024-SEDUB);(21.02.043/2024-SEDUB);(21.02.044/2024-SEDUB);(21.02.045/2024-SEDUB);(21.02.046- /2024-SEDUB);(21.02.047/2024-SEDUB);(21.02.048/2024-SEDUB);(21.02.049/2024-SEDUB);(21.02.050/2024-SEDUB);(21.02.051/2024- SEDUB);(21.02.052/2024-SEDUB);(21.02.053/2024-SEDUB);(21.02.054/2024-SEDUB);(21.02.055/2024-SEDUB);(21.02.056/2024- SEDUB);(21.02.057/2024-SEDUB);(21.02.058/2024-SEDUB);(21.02.059/2024-SEDUB);(21.02.060/2024-SEDUB);(21.02.061/2024- SEDUB);(21.02.062/2024-SEDUB);(21.02.063/2024-SEDUB);(21.02.064/2024-SEDUB);(21.02.065/2024-SEDUB); (21.02.066/2024-SEDUB);(21.02.067/2024-SEDUB);(21.02.068/2024-SEDUB);(21.02.069/2024-SEDUB);(21.02.070/2024-SEDUB);(21.02.071/2024- SEDUB);(21.02.072/2024-SEDUB);(21.02.073/2024-SEDUB);(21.02.074/2024-SEDUB);(21.02.075/2024-SEDUB);(21.02.076/2024- SEDUB);(21.02.077/2024-SEDUB);(21.02.078/2024-SEDUB);(21.02.079/2024-SEDUB);(21.02.080/2024-SEDUB);(21.02.081/2024- SEDUB);(21.02.082/2024-SEDUB);(21.02.083/2024-SEDUB);(21.02.084/2024-SEDUB);(21.02.085/2024-SEDUB);(21.02.086/2024- SEDUB);(21.02.087/2024-SEDUB);(21.02.088/2024-SEDUB);(21.02.089/2024-SEDUB);(21.02.090/2024-SEDUB);(21.02.091/2024-SEDUB); (21.02.092/2024-SEDUB); (21.02.093/2024-SEDUB); (21.02.094/2024-SEDUB); (21.02.095/2024-SEDUB). Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-01.12.1/2024-SEDUB. Objeto: Contratação de prestação de serviço de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos do ensino fundamental, ensino médio e ensino infantil da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência. Da Vigência do Aditivo: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 20/02/2026.José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.

OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo.Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo aos Contrato: (21.02.001/2024-EDUB);
(21.02.002/2024-SEDUB);(21.02.003/2024-SEDUB);(21.02.004/2024-SEDUB);(21.02.005/2024-SEDUB);(21.02.006/2024-SEDUB);(21.02.007/2024-
SEDUB);(21.02.008/2024-SEDUB);(21.02.009/2024-SEDUB);(21.02.010/2024-SEDUB);(21.02.011/2024-SEDUB);(21.02.012/2024-
SEDUB);(21.02.013/2024-SEDUB);(21.02.014/2024-SEDUB);(21.02.015/2024-SEDUB);(21.02.016/2024-SEDUB);(21.02.017/2024-
SEDUB);(21.02.018/2024-SEDUB);(21.02.019/2024-SEDUB);(21.02.020/2024-SEDUB);(21.02.021/2024-SEDUB);(21.02.021/2024-
SEDUB);(21.02.022/2024-SEDUB);(21.02.023/2024-SEDUB);(21.02.024/2024-SEDUB);(21.02.025/2024-SEDUB);(21.02.026/2024-
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(21.02.066/2024-SEDUB);(21.02.067/2024-SEDUB);(21.02.068/2024-SEDUB);(21.02.069/2024-SEDUB);(21.02.070/2024-SEDUB);(21.02.071/2024-
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(21.02.092/2024-SEDUB); (21.02.093/2024-SEDUB); (21.02.094/2024-SEDUB); (21.02.095/2024-SEDUB). Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas
alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-01.12.1/2024-SEDUB. Objeto: Contratação de prestação de serviço
de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos do ensino fundamental, ensino médio e ensino infantil da Rede de Ensino do Município de
Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Objeto
do Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência. Da Vigência do Aditivo: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 20/02/2026.José Wellington Cruz Andrade
- Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE03.23.2/2026-PMBS/Diversas. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de Internet Banda Larga Via Rádio (Via Antenas) e Internet dedicada por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica) em vários pontos na cidade e Zona Rural/Povoados deste Município, bem como, o fornecimento do serviço de Internet via link dedicado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 13 de abril de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura de Municipal Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP03.23.1/2026-PMBS/Diversas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, para suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Por (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 10 de abril de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adiamento - Chamada Publica Nº 2026.02.26.001. A Comissão permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, considerando a necessidade de modificação parcial no conteúdo do período de recebimento e sessão pública para julgamento referente á Chamada Publica Nº 2026.02.26.001, cujo objeto é a Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/ CE, ,informa através do presente Aviso de Adiamento, que foi procedida a seguinte alteração: Recebimento Onde lê-se: Período de recebimento de 02 de Março de 2026 à 25 de Março de 2026, Horário de recebimento de: 08:00 às 12:00hs, sessão pública para julgamento Dia 26 de Março de 2026. Às 09:00 horas. Leia-se: Período de recebimento de 02 de Março de 2026 à 26 de Março de 2026, Horário de recebimento de: 08:00 às 12:00hs, sessão pública para julgamento Dia 27 de Março de 2026. Às 09:00 horas. Em virtude da retificação a abertura do processo de Chamada Publica Nº 2026.02.26.001, que ocorreria no dia 26 de Março de 2026 ás 09h00min terá sua data adiada para o dia 27 de Março de 2026 ás 09h00. Desta forma, fica retificado o aviso, conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas. Boa Viagem - CE, 23 de Março de 2026. Artur Valle Pereira. Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E OFICINAS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS, EQUIPES DE REFERÊNCIAS E CONSELHOS (TUTELAR E DE DIREITOS) NO ÂMBITO DO SUAS, COM FULCRO NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 04 - 13/03/2013, BEM COMO, PARA OS USUÁRIOS (FAMÍLIAS, JOVENS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS) DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA ASSISTÊCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE REDENÇÃO de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 10 DE ABRIL DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 23 de março de 2026. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 0503.01/2026. Do Tipo: Julgamento Menor Preço Por Lote. O(A) Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 06 de Abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0503.01/2026. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico por maior desconto incidido sobre a Tabela de Insumos 028.1 (com desoneração) SEINFRA/CE junto as diversas Secretarias do Município de Alcântaras. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no PNCP. Informações pelo telefone: 883640-1033 ou no endereço: Rua Antunino Cunha, s/n, Centro. Alcântaras/CE, 24 de março de 2026. Charllys Alcantara Soares - Pregoeiro(a).

DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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