DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1603002/2026 do Processo Administrativo nº 0501001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em intertravado - trecho de praia das fontes ao Diogo (etapa 02), no município, junto a secretaria de obras e desenvolvimento urbano, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 24/03/2026 até às 08:30h do dia 10/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 10/04/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https:// bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1703002/2026 do Processo Administrativo nº 2601001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em gerenciamento, supervisão, fiscalização, apoio técnico e elaboração de projetos de engenharia e arquitetura e no acompanhamento e gerenciamento de convênio e congêneres no âmbito da administração municipal, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência/Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 24/03/2026 até às 08:30h do dia 19/05/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 19/05/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será fechado; O critério de julgamento será técnica e preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

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Estado do Ceará - Município de Lavras da Mangabeira - Aviso de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. O Acionista Município de Lavras da Mangabeira/CE, acionista majoritário da empresa Kariri Brasil Ativos S/A, CNPJ 42.431.754/0001-46, convoca seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia no dia 06 de abril de 2026, às 10h00min - horário de Brasília, no endereço Rua Mosenhor Meceno, Nº 78 - Centro - CEP: 63.300-000, para deliberação sobre a seguinte Pauta: (A) nomeação de liquidante da empresa elencada na forma do Art. 122, VIII. (B) aprovação do lançamento da denominação “Em Liquidação” para a empresa. (C) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa Kariri Brasil Ativos S/A, CNPJ 42.431.754/0001-46, na forma da Lei 6.404/76. Município de Lavras da Mangabeira/CE. Procuradoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira/CE - Acionista Majoritário. Data: 20 de março de 2026.

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Estado do Ceará - Município de Lavras da Mangabeira - Aviso de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. O Acionista Município de Lavras da Mangabeira/CE, acionista majoritário da empresa COINFRA - Companhia de Infraestrutura Para Servicos Publicos e Eficiencia Energetica, CNPJ 44.816.989/0001-81, convoca seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia no dia 06 de abril de 2026, às 11h00min - horário de Brasília, no endereço Rua Mosenhor Meceno, Nº 78 - Centro - CEP: 63.300-000, para deliberação sobre a seguinte Pauta: (A) nomeação de liquidante da empresa elencada na forma do Art. 122, VIII. (B) aprovação do lançamento da denominação “Em Liquidação” para a empresa. (C) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa COINFRA - Companhia de Infraestrutura Para Servicos Publicos e Eficiencia Energetica, CNPJ 44.816.989/0001-81, na forma da Lei 6.404/76. Município de Lavras da Mangabeira/CE. Procuradoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira/CE - Acionista Majoritário. Data: 20 de março de 2026.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 001/2026 - Tipo: Menor Preço. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Napoleão Nunes Maia, nº 1.359, Bairro José Simões em Limoeiro do Norte - Ce, tel (88) 3423 - 3412, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços para realização de exames laboratoriais aos pacientes da Policlínica Judite Chaves Saraiva de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 24/03/2026 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 09/04/2026 até às 08:30 e Início do Pregão no dia 04/04/2026 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bllcompras.com/, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov. br/licitacoes, no site do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte: https://www.cpsmlimoeiro.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 24 de março de 2026. Francisca Jeane Gonçalves Lima - Diretora Executiva do CPSMLN.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.03.14/2025 - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.11.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Diego Pereira Fechine. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 14 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, acordam em prorrogar até o dia 14 de março de 2027 ou até a finalização do novo Pregão Eletrônico nº 2026.03.11.1, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Diego Pereira Fechine. Data de Assinatura do Aditivo: 13 de março de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.03.10/2025 - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.11.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Ferreira e Neves Comércio e Serviços LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos Programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 14 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, acordam em prorrogar até o dia 14 de março de 2027 ou até a finalização do novo Pregão Eletrônico nº 2026.03.11.1, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Francisca Ferreira Neves Leite. Data de Assinatura do Aditivo: 13 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.03.13/2025 - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.11.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos Programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 14 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, acordam em prorrogar até o dia 14 de março de 2027 ou até a finalização do novo Pregão Eletrônico nº 2026.03.11.1, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Francisco Arruda Dias Aguiar. Data de Assinatura do Aditivo: 13 de março de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.03.11/2025 - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.11.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa YBP Comercial LTDA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 14 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, acordam em prorrogar até o dia 14 de março de 2027 ou até a finalização do novo Pregão Eletrônico nº 2026.03.11.1, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Data de Assinatura do Aditivo: 13 de março de 2026.