DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

176 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Secretaria de Saúde - Concorrência Eletrônica Nº 001/2026-SESA - Extrato de Contrato Nº 20260165. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: G W M Arcanjo Engenharia - CNPJ nº 38.610.780/0001-64. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde, Porte 1, no Bairro Monsenhor Otávio, no Município de Limoeiro do Norte-CE. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Concorrência Eletrônica nº 001//2026-SESA. Valor Global: R$ 1.980.282,07 (um milhão, novecentos e oitenta mil, duzentos e oitenta e dois reais e sete centavos). Vigência: de 17 de março de 2026 até 17 de março de 2027. Dotação Orçamentária: 0901.10.301.10006.1.022, Elemento: 4.4.90.51.00. Assinatura: Limoeiro do Norte/CE, 17 de março de 2026. Signatários: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Gabriel Wallace Moreira Arcanjo - Representante Legal da Contratada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Resultado de Análise de Amostras e Recurso - Chamada Pública Nº 13.003/2026 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado da análise das amostras da Chamada Pública cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. As Cooperativas COOPAFESP - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará, Cooperativa Cearense de Produtores Familiares-CCPF e Cooperativa Agroecologica da Agricultura Familiar de Aquiraz-COOPAQ, obteve suas amostras aprovadas. As Cooperativas foram declaradas vencedoras definitivamente, conforme descrito na ata de análise. Fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme previsto no Edital correspondente. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. Marilia Moreira de Freitas - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.02.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.03.02.01, que tem como objeto a Aquisição de cestas básicas de alimentos, embaladas em fardos resistentes para concessão aos usuários da Política de Assistência Social de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 24/03/2026, até às 17h00min do dia 08/04/2026. Data de Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 23/03/2026 - Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria de Trabalho e Assistência Social - STAS - do Município de Novo Oriente. Aviso de Adiamento de Licitação, torna público o adiamento da licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 00.003/2026, cujo objeto versa sobre contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento de projetos, com aplicação da metodologia PMBOK, e de organização, mapeamento e melhoria de processos, utilizando a metodologia BPMN, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. A Data de Abertura que estava marcada para: 23 de março de 2026 ás 09:00hs, teve sua alteração para o dia 09 de abril de 2026, ás 09:00hrs, em razões de ato superveniente que impossibilitaram a realização. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 24 de março de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Agente de contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Contrato Nº 202603201 - Pregão Eletrônico Nº 2026.02.19.1. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Via Sul Veículos LTDA, inscrita(o) no CNPJ sob o n° 40.841.736/0003-79. Objeto: Aquisição de ambulância tipo A - Ambulância de Transporte, veículo destinado ao transporte de decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoção simples e de caráter eletivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, integrada ao Convênio nº 006/2026 e MAPP nº 5196 conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor total da contratação é de R$ 148.990,00 (cento e quarenta e oito mil novecentos e noventa reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Erineide Alves de Moura e Rodrigo Correia Antunes. Data de Assinatura do Contrato: 20 de março de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA APOIAR E APRIMORAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS, OPERACIONAIS E DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, BEM COMO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS POR ELA EXECUTADOS NO ÂMBITO DO SUAS de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 09 DE ABRIL DE 2026** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 23 de março de 2026. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Senador Sá, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 1603.01/2023-TP, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SERROTA, MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 4473 E TERMO DE AJUSTE N 019/CIDADES/2022, FIRMADO COM A SECRETARIA DAS CIDADES, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA . Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.967.758/0001-21, no valor global de R$ 270.745,95 (duzentos e setenta mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Senador Sá-CE, 31 de Julho de 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1803.13/2026 . A Secretária de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de abril de 2026 às 08:30 horas , estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1803.13/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br, cujo o OBJETO:** CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO CORRETIVA (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO) DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, O Edital estará disponível na sede da Prefeitura, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites: https://www.santanadoacarau. ce.gov.br/licitacao.php, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, www.licitamaisbrasil.com.br. Paula Graziele Carneiro Júlio – Secretária de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos. Santana do Acaraú/CE, 23 de março de 2026.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato de Contrato. Contratante: EEF Osvaldo Martins de Almeida. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I e PNAEF II. Chamada Pública Nº 14.001.30.2026CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 51.498,40. Vigência: 31/12/2026. Signatários: Felipe Fernandes de Almeida e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 19/02/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Extrato de Publicação do 6º Aditivo ao Contrato Nº 20220150 - Pregão Eletrônico Nº 2022.02.21.01-PE. Signatários: Alex Aguiar de Vasconcelos e Francisco Cícero Albuquerque Araújo. Motivo: Prorrogação de Prazo. Prazo: 12 (doze) meses Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666. Data de Assinatura do Aditivo: 02 de Fevereiro de 2026.