DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.022/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 09.04.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.022/2026-PE , REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA / ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 23 de março de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPE COMPLEMENTAR – CHAMADA PÚBLICA Nº SF-CH001/2026. A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Industrial do Município de Senador Pompeu/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a sessão para abertura do envelope complementar referente à Chamada Pública nº SF-CH001/2026, cujo objeto é a seleção de pessoas jurídicas interessadas na instalação, expansão e/ou ampliação de indústrias, agroindústrias, sociedades/grupos empresariais de comércio, serviços e tecnologia no Município de Senador Pompeu/CE, tendo como incentivo a doação condicional de terrenos localizados no Distrito Industrial, nos termos da Lei Municipal nº 1.697/2023. A sessão ocorrerá no dia 26 de março de 2026, às 08:00 horas, na Sala da Comissão de Licitações, situada na Avenida Francisco França Cambraia, nº 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Senador Pompeu/CE, 24 de março de 2026. Edvan Lima de Oliveira Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Industrial

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 1703.01/2026-SME. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fortim - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período a partir de 24 de Março de 2026 às 12h:00min, estará recebendo a documentação de habilitação dos licitantes interessados, de acordo com o edital do Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação, tombado sob o nº 1703.01/2026-SME, visando à Pré-qualificação do tipo subjetiva e total para contratação de empresa especializada para a execução de reforma e ampliação da E.E.I.F.T.I Artur Lira, localizada no Distrito de Viçosa; através da Secretaria de Educação do Município de Fortim, o qual encontra-se na íntegra na sede do Setor de Contratação, situado a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 - Centro - Fortim-CE. O Edital estará à disposição no Setor de Contratação, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.fortim.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.licitamaisbrasil. com.br. Fortim-CE, 23 de Março de 2026. Aurelita Martins da Silva Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2303.01.2026-PE. O(A) Câmara Municipal de Pacajus, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08.30, do dia 08 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão Nº 2303.01.2026-PE. Objeto: Serviços técnicos especializados na gestão gerencial e desenvolvimento de soluções tecnológicas para análise e acompanhamento do planejamento orçamentário Municipal, criação de painéis interativos, relatórios dinâmicos e indicadores-chave de desempenho (KPIs) acessíveis via web, com atualizações em tempo real do controle da execução orçamentária e financeira, por intermédio da Câmara Municipal de Pacajus - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.camarapacajus. ce.gov.br/. Informações no endereço: Rua Raimundo Costa, 553 - Centro, Pacajus. Pacajus/CE, 24 de Março de 2026. Celina Espídola de Sousa Pontes - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 18.03.001/2026-SME, cujo objeto é a registro de preços para futuras e eventuais aquisições de livros paradidáticos de língua portuguesa e matemática e caderno de itens para alunos e professores do Ensino Fundamental I e II associados à plataforma on-line, com aplicação de testes Padrão SAEB/SPAECE para disponibilização dos resultados, visando atender a recomposição das aprendizagens, a continuidade da melhoria da aprendizagem e preparação para avaliações externas como o SPAECE/CE E SAEB/MEC, vinculados a Secretaria Municipal da Educação do Município de Tauá-CE. Com abertura das propostas para o dia 09 de abril de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov. br/licitacao.php . Tauá-CE, 23 de março de 2026. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.23.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientação técnica em atendimento a consultas, junto às diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das Propostas: 26 de março de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das Propostas: 10 de abril de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de Preços: 10 de abril de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 23 de março de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Publicação - Credenciamento Eletrônico Nº. 002/2026 - SEFIN. A Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento - SEFIN, do Município de Limoeiro do Norte - Ce, torna público a abertura de Processo Administrativo de Chamamento Público Nº 002/2026 - SEFIN para o credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, LMPADRÃO FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, de interesse da Secretaria de Finanças e Orçamento do Município de Limoeiro do Norte/ CE, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso (24/03/2026) e terá seu encerramento em 24 de março de 2027, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-CE (https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Limoeiro do Norte-CE, 24 de março de 2026. Antonio Mancio Lima - Secretário de Finanças e Orçamento.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. O(A) Fundo Municipal de Educação - FME, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 02 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº SRP-01.120326- SEDUC. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de coleções de livros didáticos destinados à educação infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), com material de apoio ao professor, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação do Município de Poranga-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pt-br/ servicos/acessaro-diario-oficial-da-uniao; https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 36581588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 23 de março de 2026. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.03.17.01. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o aquisição de 03 (três) ambulâncias através do Convênio Nº 003/2026, em conformidade com o Plano de Trabalho MAPP Nº 5564, junto a Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 09 de abril de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no e-mail: pregoes@missaovelha. ce.gov.br. Missão Velha/CE, 23 de março de 2026.