DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Intenção de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.06.01/PE/SEAFI/PMC, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria, consultoria e suporte operacional em gestão de pessoas e recursos humanos, junto as Diversas Secretarias do Município de Croatá/CE, com base no Inciso II, §2º e §3º, Art. 71, c/c Alínea “d”, Inciso I, Art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no Inciso V, Art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do Processo Licitatório, site oficial do Município e PNCP. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis - Autoridade Superior Gerenciador: Mário David Martins Costa Filho.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCS-CE-01.200126-SEB – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS – NA ESCOLA DO DISTRITO DE SANGRADOURO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: ÁGUIA CONSTRUTORA LTDA – ME - CNPJ Nº 58.429.198/000103, com o Valor Total de R$ 201.523,03 (duzentos e um mil quinhentos e vinte e três reais e três centavos) - Data da Homologação: 23/03/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretária Municipal de Educação Básica : Maria Eliane Maciel de Albuquerque.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.230326-SEB – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PCS-CE-01.200126-SEB – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NA ESCOLA DO DISTRITO DE SANGRADOURO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIACE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica – Contratada: ÁGUIA CONSTRUTORA LTDA – ME - CNPJ nº 58.429.198/0001-03 – Valor: R$ 201.523,03 (duzentos e um mil quinhentos e vinte e três reais e três centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 23/03/2026 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTRATANTE); Antônio Victor Aguiar da Costa** (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.07.01 – Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório Nº 2022.11.07.01, na Modalidade Tomada de Preços e em cumprimento aos termos da Lei n° 8.666/93, a Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, HOMOLOGA a Adjudicação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2022.11.07.01 Homologado para SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI , inscrita no CNPJ/MF: 30.166.388/0001-66, pelo MELHOR VALOR de R$ 560.013,64 (Quinhentos e Sessenta Mil, Treze Reais e Sessenta e Quatro Centavos), em 06/07/2023. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Piquet Carneiro-CE, 24 de Março de 2026. Jeovano Paes Monte – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 012/2026/PE, cujo Objeto é Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) (recarga) e vasilhames, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Tamboril/CE sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 25 de Março de 2026 até as 10h do dia 09 de Abril de 2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 09 de Abril de 2026 às 11h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11h01min do dia 09 de Abril de 2026 . O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 23 de Março de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021/PE – A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 012/2021/ PE.01, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2021/PE, cujo OBJETO é a Prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino do município de Catunda-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADO(A): M.P. TIMBÓ LTDA - ME. VALOR GLOBAL : O valor global do Contrato permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 13 de Agosto de 2025, fixando o seu Novo Vencimento por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de Agosto de 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Magella Paiva Timbó, proprietário da empresa M.P. TIMBÓ LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE:** Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação e Desporto.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO O INÍCIO DE RECEBIMENTOS DE DOCUMENTAÇÃO PARA A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE1803.01SASTJ/2026 , COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO:** CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987002/2025/MCIDADES/CAIXA, NO ÂMBITO DO NOVO PAC, CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODEM SER OBTIDOS NO PNCP, NO SITE DO MUNICÍPIO E NA PLATAFORMA HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR. NADILA SANTOS OLINDA AMORIM – ORDENADORA DE DESPESAS. SABOEIRO-CE 23 DE MARÇO DE 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL – CHAMADA PÚBLICA Nº 0902.03/2026 . O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE ACARAPE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A CHAMADA PÚBLICA ACIMA REFERIDA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE. DECLARA HABILITADA: GRUPO INFORMAL - REPRESENTADO PELA SRA. FRANCISCA DE ARAÚJO SOUSA, CPF Nº 123..**-49. REGISTRA-SE QUE O ITEM 11, FORA DECLARADA “DESERTO”. FICANDO DISPONÍVEIS VISTAS AO PROCESSO E ABERTO O PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS REFERENTE À DECISÃO DE JULGAMENTO. ACARAPE/CE, 23 DE MARÇO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – TÍTULO: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – REGENTE: AGENTE DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO ORIGINÁRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 002/2026-SEDUC – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – PRAZO DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA: 25/03/2026 À 14/04/2026 EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO WWW.BNC.ORG.BR – DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/04/2026 – HORÁRIO: 08H30MIN - LOCAL DE ACESSO AO EDITAL: NO ENDEREÇO ACIMA E NOS LINKS HTTPS:// WWW.GUARACIABADONORTE.CE.GOV.BR/EDITAIS-E-AVISOS-DE-CONTRATACOES.XHTML; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE. CE.GOV.BR; HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR; WWW.BNC.ORG.BR – ORDENADOR DE DESPESAS: MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 – ONDE SE LÊ: https://compras.m2atecnologia.com.br/. LEIA-SE: https://bnc.org.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 23 de Março de 2026. José Ítalo Alves Costa – Agente de Contratação.