DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

226 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRCHEIRINHA - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026-SMS O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ESTARÁ REALIZANDO O PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026-SMS , CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, INTERESSADAS EM ATUAR DE FORMA COMPLEMENTAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/ CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS . O PERÍODO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO TERÁ INÍCIO NO DIA 30/03/2026, A PARTIR DAS 08H00MIN , SENDO REALIZADO JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, SITUADO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OU POR MEIO DO E-MAIL [email protected]. BR, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS AOS INTERESSADOS NO PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NO HORÁRIO DE 08 HS ÀS 12 HS. FRECHEIRINHA/CE, 27 DE MARÇO DE 2026. JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.03.30.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.03.30.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica Regional, localizada no Bairro Jardim Gonzaga, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, com a utilização de recursos oriundos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 037197/2025 (CR 1102330-87 - SICONV 980608/2025), com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 17 de abril de 2026, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 30 de março de 2026. José Bendimar de Lima Júnior – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de BATURITÉ, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao CONTRATO Nº 2609.01/2025, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3007.01/2025, Processo nº 3007.01/2025, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADO(A): GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA com endereço à RUA ALVARES CABRAL, 719, SERRINHA - FORTALEZA - CEP: 60.741-200, Estado do CEARA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.430.619/0001-88. VALOR - Ocorre que na execução dos serviços cuja surgiu a necessidade de inclusão de novos serviços, conforme demostrando em planilha em anexo, conforme demostrando em planilha em anexo. Valor Global inicial de R$ 773.123,87 (setecentos e setenta e três mil cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), - passando o valor global para R$ 833.730,73 (oitocentos e trinta e três mil setecentos e trinta reais e setenta e três centavos), gerando um acréscimo de R$ R$ 60.606,86 (sessenta mil seiscentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 7,84% (aproximadamente). ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 27032601SDS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20260210/0001-66 - CONTRATO Nº 27032601SDS. ORIGEM: DISPENSA Nº 002-2026SDS-DL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA(O): A V CAVALCANTE COSTA OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROUPARIA PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MOMBAÇA-CE - VALOR TOTAL: R$ 29.893,65 (VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PREVISTA NO ORÇAMENTO DO(A) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO 1401.08.122.0002.2.044 NO ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00/33.90.30.23/ 1401.08.122.0013.2.046 - NO ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00/33.90.30.23/ 1402.08.122.0013.2.048 - NO ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00/33.90.30.23/ 1402.08.245.0013.2.054 - NO ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00/33.90.30.23/ 1402.08.245.0013.2.055 - NO ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00/33.90.30.23/ 1402.08.245.009.2.053 - NO ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00/33.90.30.23. FONTE DE RECURSOS: TRANSF. REC. FUNDO ESTADUAL ASS. SOCIAL/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS/ RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: ATE 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2026, DA DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2026.RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA-SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.27.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.03.27.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de veículos e equipamentos para implantação de gestão de resíduos sólidos no Município de Várzea Alegre – CE, conforme Termo de Compromisso nº 1099879-70 e Transferegov 973980, celebrado com o Ministério das Cidades/CAIXA, através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de Abril de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 31 de Março de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 27 de março de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca -Aviso de Licitação - Edital de Credenciamento Nº. 002/2026-CH Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano , comunica que a partir do dia 30 de março de 2026 à 22 de abril de 2026, a partir das 08:00 horas encontra-se aberto o Credenciamento nº 002/2026-CH, para a Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992365/2025/MCIDADES/CAIXA, e torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento que devem protocolar os envelopes no Setor de Licitação da Prefeitura a documentação e proposta, cujo endereço se encontra abaixo, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/ pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial no setor de licitação da Prefeitura Municipal, endereço: Rua Fortunato Silva, S/n - Centro, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas, e 14 as 17:00 horas. Pedra Branca - CE, 27 de março de 2026. Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 1426PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 17 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1426PE. Objeto: Eventual e parcelada aquisição de óleos lubrificantes e filtros e óleos destinados a atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/ | www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE. Ipaporanga/CE, 27 de março de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.