DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - EXTRATO DE CONTRATO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 001/2026-SEAGRI. Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola (Zero) e uma Grade Aradora, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária, com foco no apoio às atividades agropecuárias locais, deste município, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo I, do Edital. Valor Global: R$ 239.300,00 (duzentos e trinta e nove mil e trezentos reais). Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 0701 20 608 0007 1.016 Modernização e Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, sub-elemento de despesa: 4.4.90.52.40 - Máquina, equipamento agrícola/rodoviário, com recursos oriundos do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 975969/2025, consignados no Orçamento de 2026. EMPRESA: 5A MÁQUINAS LTDA, com sede à Avenida Santos Dumont, n° 1665, Bairro Santa Bárbara, Criciúma/ SC, CEP 88.804.342, CNPJ: 60.179.675/0001-71. Data da Assinatura: 27 de março de 2026. Prazo de Vigência: 31 dezembro 2026. Assina pela Contratante: Cícero Romão da Silva - Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Assina pela Contratada: Lucas Niero Budny-Representante Legal-5A MÁQUINAS LTDA. Ereré - CE, 27 de março de 2026. CÍCERO ROMÃO DA SILVA - Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Contrato Nº. 2703.06/2026-01 oriundo da Concorrência Pública nº 2509.01/2025-01, cujo objeto é a contratacão de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de uma creche - Proinfância Tipo 1 Padrão FNDE, localizada na Rua Chiquinho Carteiro, Bairro Planalto dos Cadeiras, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Vidal Engenharia LTDA com Sede em Jaguaribe/CE , à Rua Alexandre Rodrigues Vieira Nº. 409, Bairro Expedito Diógenes, CEP: 63.475-000 inscrita no CNPJ Nº. 44.353.101/0001-11, neste ato representada por sua administradora a Sra. Beatriz Amorim Vidal, inscrita no CPF sob o Nº. 058.XXX.XXX-95. O presente contrato importa em: R$ 5.361.254,68 (cinco milhões trezentos e sessenta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). As despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária 0301.12.361.0043.1.069 (Construção, reforma e ampliação de creches e equipamentos da Educação Infantil). Elemento de Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Outras transferências do FNDE e Próprios. O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes, respeitando os limites previstos na Lei 14.133/2021 e o prazo de execução da obra é de 10 (dez) meses, a partir do termo de início da obra, prorrogável até o limite permitido em Lei e no Edital do Certame correspondente. Assina Pela Contratante: Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação. Cedro - CE, 27 de março de 2026. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.008/2026-PERP. A Pregoeira da Prefeitura de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 15 de abril de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo menor preço Lote, tombada sob o n° 01.008/2026PERP, que versa acerca do Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a aquisição, recarga, manutenção preventiva e corretiva e sinalização de extintores de incêndio, incluindo o fornecimento de placas e acessórios obrigatórios, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 15 de abril de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do mesmo dia. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba/CE, em 27 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO – A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS , em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: CYNTHIA F. LIMA LTDA, com sede na AV Carlos Roberto Costa, nº. 2036, Bairro Esplanada II, Cidade Iguatu - CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.002.368/0001-63, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Cynthia Ferreira Lima, Empresária. Processo nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.02.12.01-PMI/SAS. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Termo de Contrato nº: 2026.03.11.06-PMI/SAS. Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com finalidade de auxílio mortalidade, destinado às famílias carentes de baixa renda, do município de Iguatu–CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 1.865.499,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Data de Assinatura: 11 de março de 2026. Início da Vigência: 11 de março de 2026. Vigência: a partir de sua assinatura, até 11 de março de 2027. Dotação Orçamentária: nº 2602.08.244.0003.2.131 – (Manutenção da Oferta de Benefícios Eventuais), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.32.00 (Material, bem ou serviço para Distribuição Gratuita). Signatário: Maria Louzanira de Oliveira, Secretária, Portaria n.º 024/2025, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, 11 de março de 2026. Publique-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.23.01-PMI/SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA - CONTRATANTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.01.27.03-PMI/SEINFRA , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa CONTRATADA : D B PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.489.423/0001-10, neste ato representado pelo Danilo de Brito Val - Sócio Administrador. FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais (Umburana, Bravo, Recreio e Gadelha) no município de Iguatu-CE, PA 09032025-2-086939/2025, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. VALOR GLOBAL: R$ 562.824,66 (quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : é de 12 (doze) meses . DATA DE INICIO DA VIGÊNCIA: 23 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.26.782.0015.1.040 (Recuperação de Estradas Vicinais), no elemento de despesa 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações) . SIGNATÁRIO: Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário, Secretaria de Infraestrutura de Iguatu-CE, em 23 de março de 2026. Publique-se.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE003/2026-SESA – A Secretaria Municipal de Saúde, vem através da presente, CONVOCAR o representante legal da Empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrito (a) no CNPJ/MF Nº 20.274.772/0001-29, para comparecer à sede do(a) Setor de Compras e Contratações Públicas, no endereço: Av. Edilberto Frota, N° 1821, Bairro Planalto, Crateús/CE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da data do recebimento dessa comunicação, para assinatura do contrato decorrente da Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, Nº CE003/2026-SESA, parte integrante do Processo Administrativo nº 00009.20260105/0001-06, o que poderá ser realizada da seguinte forma: a. Através de e-mail, devendo o mesmo ser assinado nos termos do § 2º do art. 12 da Lei nº 14.133 de 2021, mediante certificado digital emitido em âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil); ou b. Comparecendo à sede do(a) Setor de Compras e Contratações Públicas, no prazo estipulado. Na ocasião, conforme item 11 do Edital deverá ser prestada garantia contratual, em até 10 (dez) dias corridos após a assinatura do termo contratual, no valor de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, conforme regras definidas no referido Edital. Cumpre-nos informar que a convocação foi remetida por meio do(s) endereço(s) eletrônico(s) indicado(s) pelo (a) proponente na plataforma de realizada da contratação, nos termos do art. 246 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015 - (CPC), e que sua desatenção injustificada acarretará as sanções prevista em lei. Crateús, 27 de Março de 2026. Rafael Mourão Sampaio – Ordenador de Despesas Secretaria de Saúde.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão Nº 26.03.01.2026PE. O(A) Guarda Civil Municipal, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 26.03.01.2026PE. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Baixio-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 30 de março de 2026. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Pregoeiro(a).