DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

228 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.11.001 - O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação do município de Massapê, Sr(a). Talita Maria Monte Azevedo, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal - Educação Básica, Pré-escola, Creche, Educação de Jovens e Adultos - EJA e apoio a educação especializada - AEE, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.11.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor de: COMERCIAL LUCAS LTDA, pelo valor global de R$ 1.818.991,60 (um milhão oitocentos e dezoito mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos), referente aos itens/lotes 01 e INFINITY DISTRIBUIDORA LTDA, pelo valor global de R$ 2.832.687,20 (dois milhões oitocentos e trinta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), referente aos itens/lotes 02, 03 e 04. Ao setor competente para providências cabíveis. Massapê/CE, 28 de janeiro de 2026. Talita Maria Monte Azevedo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

REGINA AGROINDUSTRIAL S/A - CGC(MF) 07.209.331/0001-85. Edital de Convocação - Senhor Acionista, convidamos-lhe a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, de realização cumulativa, desta Empresa, que se realizará no dia 30 de abril de 2026, às 10:00 horas, na sede social na Rua Alfa, nº 601 - Lagoa Redonda - Fortaleza-CE., a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. A.G.O - 1.1. Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2024 e 31/12/2025; 1.2. Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; 1.3. Fixação da remuneração mensal dos membros da Dretoria. 2. A.G.E - 2.1. Decisão de abertura e/ou fechamento de filiais; 2.2. Outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza, 26 de março de 2026. Ass. Antonio Edmilson Lima Junior - Diretor Presidente.

REGINA ALIMENTOS S/A - CGC(MF) 11.665.114/0001-77. Edital de Convocação - Senhor Acionista, convidamos-lhe a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, de realização cumulativa, desta Empresa, que se realizará no dia 30 de abril de 2026, às 9:00 horas, na sede social no Sítio Quintas, Estrada da Caponguinha, s/nº – Cascavel-CE., a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. A.G.O - 1.1. Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2025; 1.2. Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; 1.3. Fixação da remuneração mensal dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. 2. A.G.E - 2.1. Decisão de abertura e/ou fechamento de filiais; 2.2. Outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza, 26 de março de 2026. Ass. Antonio Edmilson Lima Junior - Diretor Presidente.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão Eletrônico N° 15.004/2026-PE, cujo objeto: locação de equipamentos de uso pulmonar e de suporte respiratório, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, bem como assistência técnica, destinados ao atendimento das demandas assistenciais da secretaria saúde de Icó/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 30/03/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 16/04/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 16/04/2026 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/ pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: [email protected]. Petrus Barbosa de Lima.

Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Encerramento da Pré-Qualificação Nº 2026.03.06.001-SEINFRA. Objeto: aquisição de peças e acessórios genuínas (por maior desconto) para veículos leves e pesados da frota municipal. O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público relação das empresas pré-qualificadas no certame supramencionado, que encontram-se disponíveis para consulta e download no site: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/. Pré-Qualificadas: Select Com e Serv Ltda; ME Auto Service Eireli; Latão Autopeças Ltda; Próspera Vendas e Serviços Corporativos; L. W. Verissimo Sousa; MT Martins Batista Ldta; B & B Comercio de Pneus Ltda. O resultado da análise de pré-qualificação será publicado nos Jornais: Diário Oficial do Estado, Jornal de Grande Circulação o Estado, Diário Oficial do Município. Gabriel José Fernandes Noronha. Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educação de Jucás, torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade do Pregão Eletrônico Nº 004/2023-SME, cujo objeto é o contratação da prestação de serviço de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, do Município de Jucás-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Rápido Cardoso Transportes LTDA. Prazo de Duração: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do respectivo Aditivo. Assina Pela Contratada: Francisco Chagas da Costa - Representante Legal da empresa Rápido Cardoso Transportes LTDA. Assina Pela Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Jucás - CE, 29 de Dezembro de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educação de Jucás, torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade do Pregão Eletrônico Nº 004/2023-SME, cujo objeto é a contratação da prestação de serviço de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Universitário, do Município de Jucás-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Vip Car Locações EIRELI. Prazo de Duração: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do respectivo Aditivo. Assina Pela Contratada: Francisco Romário Agostinho de Lima - Representante Legal da empresa Vip Car Locações EIRELI. Assina Pela Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Jucás - CE, 29 de Dezembro de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da Comissão de Licitação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educação de Jucás, torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade do Pregão Eletrônico Nº 004/2023-SME, cujo objeto é o contratação da prestação de serviço de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos do Ensino Superior, do Município de Jucás-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Rápido Cardoso Transportes LTDA. Prazo de Duração: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do respectivo Aditivo. Assina Pela Contratada: Francisco Chagas da Costa - Representante Legal da empresa Rápido Cardoso Transportes LTDA. Assina Pela Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Jucás - CE, 29 de Dezembro de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.11.001 -** A Secretaria de Educação do município de Massapê/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2025.11.11.001 - 01, resultante do Pregão Eletrônico N.º 2025.11.11.001: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.365.1219.2.027 (PRÉ ESC), 0501.12.365.1219.2.028 (CRECHE), 0501.12.361.0402.2.018 (EDUC BÁS), 0501.12.366.1212.2.029 (EJA) e 0501.12.367.1214.2.030 (AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal - Educação Básica, Pré-escola, Creche, Educação de Jovens e Adultos - EJA e apoio a educação especializada - AEE, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. CONTRATADO(A): COMERCIAL LUCAS LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas de Almeida Goes. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Talita Maria Monte Azevedo. VALOR GLOBAL: R$ 1.818.991,60 (um milhão oitocentos e dezoito mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Massapê/CE, 28 de janeiro de 2026. Talita Maria Monte Azevedo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.