DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educação de Jucás, torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade do Pregão Eletrônico Nº 004/2023-SME, cujo objeto é o contratação da prestação de serviço de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos do Ensino Médio, do Município de Jucás-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Rápido Cardoso Transportes LTDA. Prazo de Duração: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do respectivo Aditivo. Assina Pela Contratada: Francisco Chagas da Costa - Representante Legal da empresa Rápido Cardoso Transportes LTDA. Assina Pela Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Jucás - CE, 29 de Dezembro de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202505060001.01 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025/CP – A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano de Catunda-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 202505060001.01 cujo OBJETO é a Contratação de empresa para realização de futuros e eventuais serviços de pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversas ruas do Município de Catunda-CE, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 001/2025/CP. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO: de 07 de Janeiro de 2026, fixando o seu Novo Vencimento em 07 de Setembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Eridon Sousa, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Christiano Alves de Lira, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de Janeiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA No 005 2026 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Contratação para instalações de substações elétricas para atender as demandas do Município de Granja/CE, tudo conforme projeto nos autos do processo . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ . Abertura das Propostas: 09h do dia 14 de Abril de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 14 de Abril de 2026 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 12 de Março de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 04.03.2026.001-SESA – Objeto: Aquisição de Ambulâncias Tipo A, destinadas ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo, referentes aos MAPP nº 4423 e nº 5772, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Quitéria–CE. – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – EMPRESA VENCEDORA: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 26.166.156/0001-30 com valor total de R$ 610.098,00 (seiscentos e dez mil e noventa e oito reais). - Data da Adjudicação e Homologação: 26/03/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretária Municipal de Saúde:** Ana Patrícia Sousa Ximenes.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.11.001 - A Secretaria de Educação do município de Massapê/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2025.11.11.001 - 02, resultante do Pregão Eletrônico N.º 2025.11.11.001: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.365.1219.2.027 (PRÉ ESC), 0501.12.365.1219.2.028 (CRECHE), 0501.12.361.0402.2.018 (EDUC BÁS), 0501.12.366.1212.2.029 (EJA) e 0501.12.367.1214.2.030 (AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal - Educação Básica, Pré-escola, Creche, Educação de Jovens e Adultos - EJA e apoio a educação especializada - AEE, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. CONTRATADO(A): INFINITY DISTRIBUIDORA LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria Eloneida Teixeira. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Talita Maria Monte Azevedo. VALOR GLOBAL: R$ 2.832.687,20 (dois milhões oitocentos e trinta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Massapê/CE, 28 de janeiro de 2026. Talita Maria Monte Azevedo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE014/2026-SEDUC – O município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 13 de Abril de 2026 , no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE014/2026-SEDUC. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de jogos pedagógicos e brinquedos para atender ao Programa de Apoio á Educação Infantil, e unidades escolares da Rede Pública de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através dos E-mails: [email protected] e/ou licitacao@ crateus.ce.gov.br. Crateús-CE, 27 de Março de 2026. Jose Edvaldir Lopes Marques.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2026.03.16.01-PE – O Agente de Contratação do Município de Aiuaba torna público que estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.03.16.01-PE, do Tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Objeto: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de serviços especializados em locação de maquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Civil do Município de Aiuaba/CE. Data de Abertura: 14 de Abril de 2026 às 10h. Local: na Plataforma https://compras.m2atecnologia.com. br/. As demais informações constarão no Edital, que estará disponível a partir da publicação deste aviso nos endereços oficiais do Município, no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE e na referida plataforma. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 30 de Março de 2026. Jose Wilson Gonçalves de Oliveira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº CE004/2026 SETAS – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Iracema/CE, nos termos do Termo de Compromisso Nº 987103/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico (Anexo I) deste Edital. Tipo: Empreitada Por Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 16 de Abril de 2026, às 00h e Abertura dia 16 de Abril de 2026 às 09h (Horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0327.02/2026 - CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 29 de abril de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/ , estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é a AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL - CRAS E AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CC NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE, Conforme Instrumento nº 895949/2019 (Operação 1069767-45). Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. ITAPIÚNA-CE, 27 DE MARÇO DE 2026. RENAN FERREIRA BRITO** - Agente de Contratação.