DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026 - SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA , tombado sob o Nº 006/2026 - SEINFRA , com critério de julgamento EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA E CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS DE ENTRADA DO MUNÍCIPIO DE MULUNGU-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos . A comissão de contratações comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 07h00min do dia 17 de abril de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance as 13h00min no dia 17 de abril de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://novobbmnet.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 33181786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu/CE, 27 de março de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 - SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA , tombado sob o Nº 005/2026 - SEINFRA , com critério de julgamento EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DO CAMARÁ NO MUNÍCIPIO DE MULUNGU-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos . A comissão de contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 07h00min do dia 17 de abril de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance as 10h00min no dia 17 de abril de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https:// novobbmnet.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 27 de março de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.PE.SMC/2026 –

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 14 de Abril de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.PE.SMC/2026 com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de empresa para fornecimento de material esportivo, para suprir as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE. 27 de Março de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2026.03.27.1. O Agente de Contratação do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na Sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com, certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.03.27.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e estradas na Zona Rural e Sede do Município de Tarrafas/CE, através de Convênio n° 12/2024 MAPP 2583 do Governo do Estado / SOP / PMT - Proveniente da Secretaria de Infraestrutura, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 15 de abril de 2026, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: licitacao@ tarrafas.ce.gov.br. Tarrafas/Ceará, 27 de março de 2026. Augusto Fernandes Vieira - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 02/2026 - SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 02/2026-SESA, que tem como objeto: A aquisição de material permanente destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-Ceará. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov. br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 14/04/2026. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 14/04/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 27 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Saúde, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.2026, cujo objeto é aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, devidamente adaptado para ambulância de simples remoção, Tipo A, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 30/03/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 14/04/2026, as 09h00min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 27 de março de 2026. Edileuza de Albuquerque Fernandes - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SE.PE.01.270226 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos estruturados, alinhados à BNCC e às avaliações externas (SAEB), acompanhados de formação e assessoria pedagógica, destinados ao fortalecimento das aprendizagens na rede municipal de ensino de Pacujá/CE – Data de Abertura: 10/04/2026 – Horário: 09h00min – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce. ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances:https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): SÉRGIO MANOEL FARIAS BRITO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: A Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Ibicuitinga-CE torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2025.06.02.01-SEDUC (REF. CONTRATO 2024.07.18.01-SEDUC), decorrente da Concorrência Eletrônica nº 2406.24-01-SEDUC-CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO REMANESCENTE PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME MAPP 2922. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. CONTRATADA : PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. PERCENTUAL ACRESCIDO: 1,17% (um vírgula dezessete por cento). VALOR DO ADITIVO: R$ 35.540,82 (trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos). VALOR INICIAL: R$ 3.039.431,16 (três milhões, trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e dezesseis centavos). VALOR ATUALIZADO: R$ 3.074.971,98 (três milhões, setenta e quarto mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Walmir Queiroz Sampaio Junior. ASSINA PELA CONTRATANTE:** RAFAELA GOMES BENICIO. Ibicuitinga-CE, 11 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública, n° 001/2026-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro do Banguê no Município de Pacajus-CE Etapa 01, Adjudicado e Homologado em favor da empresa LS Serviços de Construções LTDA, inscrita no CNPJ: 21.541.555/0001-10, vencedora pelo valor de R$ 1.486.495,42 (hum milhão quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), Aos 26 dias do mês de março de 2026, pela Sra. Renata Almeida Feitosa, Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (26/03/2026).