DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

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reais e quarenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 04 de março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - REPRESENTANTE DA EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1421871000

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 23/2026

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: LICITACENTER COMERCIO DE MATERIAIS LTDA . OBJETO: É a aquisição de Soprador de Folhas - Item 1 , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID FORN. QUANT 2. Paleteira manual, com capacidade mínima de 1.000kg, estrutura em aço reforçado, sistema hidráulico de elevação até 20 cm, garfos de aproximadamente UNIDADE 5 1,20 m, rodas resistentes e empunhadura ergonômica, leve, durável e de uso profissional.

. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, na forma de Cotação Eletrônica n° 2025/33749 e seus anexos, Termo de Participação Nº 20250019/ DETRAN/CE NUP Nº 08012.126511/2025-90, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.045,00 (nove mil e quarenta e cinco reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.313.11190.03.449052.1.5011200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - Superintendente – DETRAN/CE e MARCOS WEYDSON ROCHA MOTA - Representante Legal da Empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

*** *** * INTENÇÃO DE GASTO: 1421871000 EXTRATO DE CONTRATO**

Nº DO DOCUMENTO 24/2026

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: COMERCIAL LIMA DE EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVISSE LTDA . OBJETO: Aquisição de Soprador de Folhas - Item 1 , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID FORN. QUANT 1. Soprador de folhas portátil a gasolina 2T, com fluxo de ar mínimo de 3,33 m³/min, de uso profissional, carcaça em material resistente a impacto, rotação UNIDADE 5 mínima de 7.000 RPM, baixo nível de ruído e vibração, leve, ergonômico e de alto desempenho.

. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, na forma de Cotação Eletrônica n° 2025/33749 e seus anexos, Termo de Participação Nº 20250019/ DETRAN/CE – NUP Nº 08012.126511/2025-90, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.622,50 (Dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.313.11190.03.449052.1.5011200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - Superintendente – DETRAN/CE e EDIGLEILSON SILVA DE LIMA - Representante Legal da Empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1436766000 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 35/2026

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: Prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva da Estação de Tratamento de Esgoto situada na sede do DETRAN/CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240001 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 197.965,74 (cento e noventa e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339039.1.5011200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE – DETRAN/CE; FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - SALINAS EMPREENDIMENTOS ECONSTRUÇÕES LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1436867000 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 38/2026

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: RP MILITAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA . OBJETO: Aquisições de Fardamento para os Servidores do DETRAN/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20230038 PMCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, Processo nº 08012.082600/2026-06. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 300.750,00 (trezentos mil e setecentos e cinquenta reais), recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20901.03.339030.1.7529200000 .1; 08200003.26.122.313.20901.03.339030.1.5011200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 12 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - Superintendente – DETRAN/CE e FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO - Representante Legal da Empresa. Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1436867000 EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 39/2026

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: RECAMONDE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA . OBJETO: Aquisições de Fardamento para os Servidores do DETRAN/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.