DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026
103
| ITEM | ESPECIFICAÇÕES | UNIDADE DE FORNECIMENTO |
QUANT. | VALOR UNIT. |
VALOR GLOBAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÓDIGO: 1186394 - CAMISA, TÁTICA MANGA LONGA, CORES VARIADAS, TECIDO 50% POLIAMIDA, 50% ALGODÃO, TELA RIP STOP, TAMANHOS DIVERSOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE |
UND | 2.165 | R$ 286,48 | R$ 620.229,20 |
| CÓDIGO: 1186409 - CALCA, TÁTICA, TECIDO 50% POLIAMIDA, 50% ALGODÃO, TELA RIP STOP, |
|||||
| 2 | CORES VARIADAS, TAMANHOS DIVERSOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO B Edital |
UND | 1.450 | R$ 400,00 | R$ 580.000,00 |
| CÓDIGO: 1001334 - CAMISA, MANGAS RAGLAN LONGAS, PUNHOS, GOLA ALTA, MALHA 84% |
|||||
| 4 | POLIAMIDA, 16% ELASTANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO B DO EDITAL. |
UND | 2.000 | R$ 124,32 | R$ 248.640,00 |
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20230038 PMCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, Processo nº 08012.082600/2026-06. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.448.869,20 (um milhão e quatrocentos e quarenta e oito mil e oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20901.03.339030.1.7529200000.1; 08200003.26.122.313.20901.03.339030.1.5011200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 12 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Waldemir Catanho de Sena Junior - Superintendente – DETRAN/CE e JAQUELINE SCHMIDT RECAMONDE - Representante Legal da Empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
INTENÇÃO DE GASTO: 1430538000 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 29/2026
LOCADORA: BHPA IMOVEIS LTDA . LOCATÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, processo nº 08012.083042/2026-98, bem como no Ato de Inexigibilidade Publicado no Portal Nacional de Compras, bem como no Extrato de Inexigibilidade nº 08/2025 e na Lei n° 8.425/91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do serviço de locação de imóvel situado na Rua Erbas Cavalcante Pinheiro, nº 50, Loja 02 – Bairro Socorro – Limoeiro do Norte/CE. VALOR GLOBAL: R$ 156.288,60 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339039.1.7531200070.1; 08200003.26.122.313.20904.12.339039. 1.7531200070.1. DESTINAÇÃO: Instalação e funcionamento do POSTO DE ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de março de 2026. ASSINANTES: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE. FRANCISCO HONÓRIO PINHEIRO ALVES - BHPA IMOVEIS LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
TERMO DE DÍVIDA Nº79/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.133437/2025-68
CREDOR: ISABEL MARIA RAMOS FERREIRA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 442/2026 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de ISABEL MARIA RAMOS FERREIRA, referente aos valores do período de Jan/2025 a Jun/2025, concernentes à Ascensão Funcional 2024. VALOR: R$ 1.274,12 (mil duzentos e setenta e quatro reais e doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1. 5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 18 de março de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
CORRIGENDA
No Diário Oficial de 05/01/2026, que publicou o Termo de Reconhecimento de Dívida nº366/2025 de 30/12/2025, a qual concedeu valores referente à Gratificação de Risco de Vida à servidora Vera Lucia Pereira da Rocha Fernandes, deste Departamento Estadual de Trânsito. Onde se lê: no importe de R$ 2.562,37 Leia-se: no importe de R$ 2.921,11 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza de 14 de janeiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
CORRIGENDA
No Diário Oficial de 05/01/2026, que publicou o Termo de Reconhecimento de Dívida nº364/2025 de 30/12/2025, a qual concedeu valores referente à Gratificação de Risco de Vida à servidora Maria Leopoldina Cavalcante Pinheiro, deste Departamento Estadual de Trânsito. Onde se lê: no importe de R$ 2.637,38 Leia-se: no importe de R$ 3.006,62 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza de 14 de janeiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 041, SÉRIE 3 NO XVIII, que publicou o Apostilamento ao Contrato Nº 523/2024 tem como contratada o CONSÓRCIO AF/N2 - DETRAN CS, e o objeto é o reajuste contratual em virtude da seguinte medição: 4ª. processo NUP: 08012.075258/2025-07. Onde se lê: CONTRATADA: CONSÓRCIO DETRAN HORIZONTE AF-N2. Leia-se: CONTRATADA: CONSÓRCIO AF/N2 - DETRAN CS. Fortaleza/CE, 12 de março de 2026. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº056/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do empregado que viajou à cidade de Juazeiro do Norte-CE, conforme Portaria de Nº. 047/2026-DPR, FABRICIO VIDAL DE LIMA , Assistente Operacional, matrícula nº. 10582, desta Economia Mista, no período de 01.04.2026 a 06.04.2026, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 5,5 (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 790,13 (setecentos e noventa reais e treze centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$ 233,70 (duzentos e trinta e três reais e setenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.023,83 (mil vinte e três reais e oitenta e três centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 17 de março de 2026.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº057/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR CARLOS SERPA MENEZES BARROSO , Assistente Condutor, matrícula nº. 10077, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 01.04.2026 a 15.04.2026, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 14,5 (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$