DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 25/03/2026 até 23/05/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Henrique Sampaio Silveira - CONTRATANTE, ÍTALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andréa Carla Chaves Napolião, 02- Silvia Helena de França . Fortaleza, 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.048765/2026-09/IG: 143259100

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2025; II - CONTRATANTE: EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA, estabelecida a AV Paulo Bastos, nº 68, Bairro centro, Município de IRAUÇUBA/CE, Telefone (88) 3635-1303, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0025-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Secretaria, Sr ANDRE FERNANDES TEIXEIRA ; III - ENDEREÇO: IRAUÇUBA – CE; IV - CONTRATADA: A. C. C. COSTA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 57.063.782/0001-25, com sede à Rua padre Moacir , centro , n 40, QUITERIANÓPOLIS – CE, CEP: 63650-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sra. ANA CECILIA CARVALHO COSTA; V - ENDEREÇO: QUITERIANÓPOLIS – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COEP: 2025/30178 CONTRATO 12-2025 publicado no DOE de 18/12/2025 e de acordo com o processo nº 22001133350202541 e pre reserva n° 143259100 regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: IRAUÇUBA – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA DA EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 07 de março de 2026 até 05 de maio de 2026, de aditivo para execução; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ANDRE FERNANDES TEIXEIRA - CONTRATANTE, ANA CECILIA CARVALHO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNO GARCIA BARRETO, 02- VERONICA BARBOSA FERNANDES . Fortaleza, 23 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.062634/2026-26/IG: 143651300

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM José Correia Lima, situada na Avenida Luiz Afonso Diniz, nº 213, Bairro Centro, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0681-96, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Pedro Carlos Vieira de Lima; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre/CE; IV - CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA LTDA com sede na Rua Raimundo Gonçalves, N°85, Centro, Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, telefone: (88) 99713- 9694, e-mail: [email protected] inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.129.511/0001-55 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Benedito José Gonçalves Bisneto; V - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGUABEIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Processo N° 22001.144582/2024-43 publicado no DOE de 28/11/2025 e de acordo com o e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Várzea Alegre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DO BANHEIRO DOS ESTUDANTES da EEM José Correia Lima, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01166, Termo de Participação nº 2025/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir de 21 de março de 2026 até 19 de maio de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Calos Vieira de Lima - CONTRATANTE, Benedito José Gonçalves Bisneto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Nilson Oliveira de Souza, 02- Karla Silvia Fiusa da Silva . Fortaleza, 23 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.056431/2026-09/IG: 143452400

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 05/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0016-01, com o endereço Rua Duque de Caxias nº S/n., Distrito de Icozinho, Município Icó/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Vinicius Ribeiro Goveia; III - ENDEREÇO: Icó-CE; IV - CONTRATADA: JOSE GOMES SARMENTO , inscrita no CNPJ sob Nº 12.245.262/0001-03, com sede à Av. Prof Anisio Pequeno Sampaio, nº 197, Bairro: Centro, Município: Icó- Ce, representado neste ato pelo Sr. José Gomes Sarmento; V - ENDEREÇO: Icó-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2026/01923 publicado no DOE de 26/02/2026 e de acordo com o processo nº 22001.056431/2026-09, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Icó-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a cláusula sétima , que trata do valor do contrato, que tem objetivo a aquisição de Gêneros de Alimentação, em favor da escola EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA do CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 04/03/2026, para corrigir a Cláusula SÉTIMA do CONTRATO 05/2026, que trata do VALOR. Onde se lê: “R$ 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais” Leia-se: “R$ 7.605,00 (Sete mil seiscentos e cinco reais”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Vinicius Ribeiro Goveia - CONTRATANTE, José Gomes Sarmento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- HERNANDES ADAUTO DE LIMA, 02- FRANCISCO ALVES DE ANDRADE . Fortaleza, 23 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.062089/2026-78/IG: 143651200

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0117- 55, com o endereço Avenida Coronel Francisco Linhares, nº 496 – Bairro: Centro – Caridade/CE – CEP: 62.730-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)Maria Angélica Alves Rocha; III - ENDEREÇO: Caridade/CE; IV - CONTRATADA: T A FRANCA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA com sede em Ipaumirim-CE, na Rua A Vila São José, nº 314, Bairro São José – CEP: 63340-000, Fone: 88 99733-8396, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.964.064/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) TIAGO ALVES FRANÇA; V - ENDEREÇO: Caridade/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa de Licitação: Cotação Eletrônica publicado no DOE de 25/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.090729/2025-59 e regulamentado nos Art. 105 da Lei nº 14.133 e suas alterações; VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE TANQUE SÉPTICO, FILTRO E SUMIDOURO DA EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24/05/2026 até 19/11/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto n CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,