DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026

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ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 633/2024, publicado no D.O.E de 09.01.2025, regulamentado no art. 124, I, “b”, c/c 125 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I (10 SALAS), NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo teve um acréscimo de serviço no valor R$ 1.746.733,05 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e cinco centavos), representando 19,59% (dezenove vírgula cinquenta e nove por cento) do valor global do contrato e uma supressão no valor de R$ R$ 346.070,23 (trezentos e quarenta e seis mil, setenta reais e vinte e três centavos), representando 3,88% (três vírgula oitenta e oito por cento), resultando assim, em uma repercussão financeira positiva de R$ 1.400.662,82 (um milhão, quatrocentos mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos), que corresponde a 15,71% (quinze vírgula setenta e um por cento) do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 811/812, Ofício nº 000848/2026/SOP/DIFOR, anexo às fls. 1.132/1.133, bem como no Despacho da COINF/SEDUC às fls. 823/824 partes integrantes deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 17 de Março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante OSMILTON DE ARAÚJO GOMES Fortcon Serviços e Construções LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA Fortaleza, 24 de março de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº660/2024 - NUP 22001.159082/2025-97/IG: 1438552 - SACC: 1379793

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 660/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-EPP , estabelecida na Rua Cezidio de Albuquerque, nº 240 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, RG n.º 930.130.198-48, CPF n.º 750.767.303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 660/2024, publicado no D.O.E de 14/07/2025, de acordo com justificativa no NUP 22001.159082/2025-97; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, e 125 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO II, (12 SALAS DE AULA), DIVA CABRAL, NA MARAPONGA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo no valor de R$670.502,48 (seiscentos e setenta mil, quinhentos e dois reais e quarenta e oito centavos), que corresponde a 6,00% do valor ao contrato; teve uma supressão no valor de R$12.848,59 (doze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos, que corresponde a 0,11% % do valor ao contrato; resultando em uma Repercussão Financeira Positiva de R$657.653,89 (seiscentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos), que corresponde a 5,89% do valor ao contrato; conforme Planilhas anexadas às fls. 126/173, OFÍCIO Nº 000611/2026/SOP/DIFOR, anexo às fls. 199/200, bem como no Despacho do COINF/ SEDUC, fls. 202/203, parte integrante deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 17 de março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MIELLI XIMENES RIPARDO - FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-EPP - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS . Fortaleza 26 de marco de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº61/2025/NUP 22001.055181/2026-81 IG: 1439665; SACC: 1365774

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA , CNPJ Nº 08.934.225/0001-27, estabelecida na Rodovia Luiz Gonzaga, km 42, Bairro: Distrito Industrial, Vitória de Santo Antão/ PE, CEP: 55.613-010, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JÚLIO CÉSAR GARCIA MARTINS, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 109.342.046-40 e RG nº 14.449.304 SSP/MG, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2025, publicado no D.O.E de 16.04.2025, regulamentado no art. 105 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objeto a contratação da EMPRESA VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA, para prestação de serviços de a aquisição de ventiladores de parede para uso em ambiente escolar, em atendimento às entidades educacionais da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original. ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 06 (seis) meses, a partir de 05/04/2026 até 04/10/2026, conforme justificativa exarada na COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 000036/2026/SEDUC/CEASE, datado de 02/03/2026, às fls. 02/03, bem como no Despacho às fls. 39/40, constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 10 de Março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante Júlio César Garcia Martins Empresa Ventisol Nord. Ind. e Com. de Ventil. Ltda Contratada Testemunhas: 1. LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO Fortaleza, 26 de março de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº73/2025/NUP 22001.056402/2026-39 IG: 1439173 SACC: 1361344

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/ CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2025, publicado no D.O.E de 24/03/2025, regulamentado 57, §1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de manutenção predial na EEMTI ALFREDO GOMES, endereço: R. Quintino Bocaiuva, 520 – Boa Vista, Nova Russas – CE, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: 2.1. O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, item 8.1, no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25 de março de 2026 até 22 de julho de 2026. CLÁUSULA