DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106921/2025-74/IG: 139307000

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REDEFINIÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0305-47 , com o endereço Rua Francisco Sousa, 131, Centro, Granja/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Ordenador de despesa (a) Sr. (a) Francisca Fernanda Pereira da Silva; III - ENDEREÇO: Granja/CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.909.593/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOÃO BATISTA ARAGÃO ARAÚJO JÚNIOR; V - ENDEREÇO: Granja/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 01/2025 publicado no DOE de 02/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001004406202551 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Granja/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade redefinir o prazo de vigência e de execução do contrato , que tem por objetivo obras e serviços de engenharia – CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, EM FAVOR DA EXTENSÃO DE ADRIANÓPOLIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica redefinido por mais 244 (Duzentos e Quarenta e Quatro) dias, a partir de 31/07/2025 até 31/03/2026.CLÁUSULA TERCEIRA – DA REDEFINIÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica redefinido por mais 251 (Duzentos e Cinquenta e Um) dias, a partir de 24/07/2025 até 30/03/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Fernanda Pereira da Silva - CONTRATANTE, JOÃO BATISTA ARAGÃO ARAÚJO JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Cristina de Sousa Pereira, 02- FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA. Fortaleza, 26 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.036049/2026-71/IG: 143204900

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0730- 09, com o endereço Av. Cel. Vicente Alexandrino de Sousa, nº 04, o bairro: Tauazinho Município de Tauá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Fabiana Martins de Sousa ; III - ENDEREÇO: Tauá-CE; IV - CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO , inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo o Sr. Roberto Dias Neto; V - ENDEREÇO: Tauá-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2025/02007 publicado no DOE de 30/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.141821/2024-11, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Tauá-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REPLANILHAMENTO / ADITIVO REFORMA VESTIÁRIO, da Escola de Ensino Médio Maria das Dores Alexandrino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO DO CONTRATO 05/2025, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 18.782,39 (Dezoito mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos), que representa 22,03% (Vinte e três, por centos), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterada ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANA MARTINS DE SOUSA - CONTRATANTE, ROBERTO DIAS NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA DO SOCORRO LIRA DE MEDEIROS LIMA, 02- ANA IDE PEREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.060405/2026-77/IG: 1435484

I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0268-68, com o endereço Rua PE JOÃO SCOPEL, nº113, Bairro CENTRO,Município de I B A R E TA M A /CE, CEP 63.970-000 Telefone ( 88 3439- 1050,, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria do Céo de Freitas Alves; III - ENDEREÇO: Ibaretama - ce; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA , com sede na R NORTE SUL º 05 Bairro JOSE AIRTON MACHADO, CEP: 63.800-000 Quixeramobim - ce, Fone: 889735-4818, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.440.840/0001-30 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Amaurilio Joelio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: Ibaretama - ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletronica nº 2025/06428 publicado no DOE de 24/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.060405/2026-77 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Ibaretama - ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GENEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA GARRAFÃO 20 LITROS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24 de Abril de 2026 até 21 de Agosto de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte dias) dias, a partir de 17 de Março de 2026 até 14 de Julho de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de Março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Céo de Freitas Alves - CONTRATANTE, Amaurilio Joelio Leal de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.048583/2026-20/IG: 143972000

I - ESPÉCIE: 02/2026 - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 17/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0202-31, com o endereço Assentamento Pedra e Cal, nº S/N, Bairro Zona Rural, Município Jaguaretama/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Viginia Nazário de Almeida; III - ENDEREÇO: Jaguaretama-Ceará; IV - CONTRATADA: ELETROLIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.143.572/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Helder Machado Lima ; V - ENDEREÇO: Jaguaretama-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COEP Nº 2025/29575) publicado no DOE de 04/12/2025 e de acordo com o processo nº 22001.122870/2025-28. Aditivo Nº 01/2026, e regulamentado no art. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaretama-Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA BLOCO DE VESTIÁRIOS, CIRCUITO DE AR CONDICIONADOS PARA SALAS DE AULA E ILUMINAÇÃO EXTERNA, da Escola EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 30.198,59 (trinta mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), que representa aproximadamente 37,% (trinta e sete), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterada ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida - CONTRATANTE, Helder Machado Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Amerson Almeida Pinheiro, 02- Antônia Iolanda Barreto. Fortaleza, 26 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR