DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026

24

Convênio, no montante de R$ 810.516,07 (oitocentos e dez mil, quinhentos e dezesseis reais e sete centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), à conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025, 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 310.516,07 (trezentos e dez mil, quinhentos e dezesseis reais e sete centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11627. 03.444042.1.500.9100000.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026. SIGNATÁRIOS : José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Bruno Barros Gonçalves, PREFEITO DE AQUIRAZ.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.010480/2025-86 E APENSOS - IG: 1434766 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº005/CIDADES/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ . OBJETO: Obra de Construção de passagens molhadas no Município de Itapajé. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com as normas contidas na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, e considerando o que consta nos autos do Processo NUP: 43001.010480/2025-86 e apensos. FORO: Comarca de Fortaleza . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 955.175,66 VALOR: Os recursos para a execução do objeto deste Convênio, no montante de R$ 955.175,66 (novecentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 945.718,48 (novecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), à conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025, 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 9.457,18 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11620.06.444042.1.500.9100000.0 DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026. SIGNATÁRIOS : José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Raimundo Nonato Souza Silva, PREFEITO DE ITAPAJÉ. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.009828/2025-92 - IG: 1428642 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº006/CIDADES/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e O MUNICÍPIO DE BAIXIO . OBJETO: Obra de Implantação da estrada que liga a Sede ao Distrito de Jurema no Município de Baixio FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes. FORO: Comarca de Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 11.558.275,71 VALOR: R$ 11.558.275,71 (onze milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 11.331.642,85 (onze milhões, trezentos e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), à conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 226.632,86 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11620.02.444042.1.500.9100000.0 DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS : José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Lúcio Alves Barroso, PREFEITO DE BAIXIO. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.010475/2025-73 E APENSOS - IG: 1434950 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº007/CIDADES/2026 CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ . OBJETO: Obra de CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com as normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 17.278, de 11/09/2020, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, e considerando o que consta nos autos do Processo 43001.010475/2025-73 e apensos. FORO: Comarca de Fortaleza . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 702.441,28 VALOR: Os recursos para a execução do objeto deste Convênio, no montante de R$ 702.441,28 (Setecentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 695.486,42 (Seiscentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º Lei Nº 17.364, de 23 de dezembro de 2020, 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 6.954,86 (Seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11620.06.444042.1.500.9100000. 0.4.01 e 43100001.15.451.311.11620.06.444042.2.500.9100000.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026. SIGNATÁRIOS : José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Raimundo Nonato Souza Silva, PREFEITO DE ITAPAJÉ. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.000981/2026-35 - IG: 1438587 EXTRATO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº118/CIDADES/2018 I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 118/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 532.670,50 ( quinhentos e trinta e dois mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 09 DE MARÇO DE 2026. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Renata Thaís Duarte Vasconcelos, PREFEITA DE TABULEIRO DO NORTE. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.000912/2026-21 - IG: 1438583 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/FESB/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/FESB/2025, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, COM O FUNDO ESTADUAL DO SANEAMENTO BÁSICO – FESB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ ; II - OBJETO: O prazo de vigência do convênio supracitado fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.181.902,82 ( um milhão cento e oitenta e um mil novecentos e dois reais e oitenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 18 de março de 2026. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Francisco das Chagas Mendes, PREFEITO DE SANTANA DO ACARAÚ .

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA