DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026 29

por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000551/2025-80, no Pregão Eletrônico nº 20250170 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 072_2026, BELGIQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA (CNPJ: 09.130.198/0001-00) - ITEM 2 - Com o valor unitário de R$ 12,34 a quantidade de 40.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e José Lino Rapatoni, Sócio Administrador da Empresa BELGIQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 18 de março de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº066/2025.1 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de DATA LOGGER DE PRESSÃO E DIFERENCIAL DE PRESSÃO E ACESSÓRIOS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000023/2026-01; Subcláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 066/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240054; no art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023; na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe, que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 066/2025.1, SANESOLUTI COMERCIO DE INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA (CNPJ: 22.538.071/0001-85)- Item 01 – Com o valor unitário de R$ 3.690,00 a quantidade de 300 unidades e Item 03 – Com o valor unitário de R$ 30.500,00 a quantidade de 30 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor da Presidência da Cagece; Francisca Simone de Souza Arrais, Superintendente de Pessoas Respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Carlos Augusto Dezan, Sócio-Diretor da Empresa Sanesoluti Comercio de Instrumentação e Controle Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº0012/2026 – O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-FUNCAP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DIEGO RABELO DA COSTA , ocupante do cargo Assessor Especial - PRESI, matrícula nº 30000994, desta Fundação, a viajar à cidade de Boa Vista/RR, no período de 29 de março a 02 de abril de 2026, com a finalidade de participar do 71° Fórum Confap, no período de 30 de março a 02 de abril de 2026, na cidade supracitada , o referido, representará o Presidente desta Fundação no mencionado evento, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$2.743,97 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Boa Vista/Fortaleza, no valor de R$6.910,71 (seis mil, novecentos e dez reais e setenta e um centavos), de acordo com o art. 1º; incisos I, III e § 1º do art.2º; art.4º, § 2º, inciso II; art.12, § 1º; art.16, parágrafo único, do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 18 de março de 2026.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

4º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº18/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: RESOURCIFY LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 26/08/2026; IV – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Breno Chaves de Castro, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 18 de março de 2026.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

4º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº44/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: MEER DO BRASIL INOVA SIMPLES (I. S.) ; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 31/08/2026; IV – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Lucianna Auxi Teixeira Josino da Costa, Nagila Maria Pontes Silva Ricardo, Kamilla Barreto Silveira e Debora Hellen Almeida de Brito, Representantes legais da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 18 de março de 2026.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº91/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no processo NUP 31022.000506/2024-70, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 27 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918/2024, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024 e, conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente CRISTIANE CARVALHO HOLANDA , matrícula nº 000574-1-X, lotada no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Pedagogia, da referência “I” da Classe Adjunto para referência “J” da mesma Classe, com vigência a partir de 06 de outubro de 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 23 de fevereiro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº120/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo NUP nº 31022.000076/2024-96, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17 da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de dezembro de 2017, com dispositivos acrescidos pela Lei nº 19.527, de 11 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de novembro de 2025, bem como na Resolução ad referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 21 de setembro de 2021, RESOLVE Ascender funcionalmente da referência 31 para 32, por meio de Progressão por Desempenho, o servidor FRANCISCO ROBERTO DA SILVA MESQUITA , matrícula nº 000550-1-8, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, no âmbito desta Fundação, com vigência a partir de 16 de junho de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 25 de fevereiro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE