DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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as análises na cadeia de DNA in vitro, de pacientes da rede do sistema único de saúde do estado do Ceará, sendo também extremamente importante para o diagnóstico de patógenos críticos, motivo pelo qual torna-se imprescindível manter os equipamentos em pleno funcionamento, diminuindo os riscos de eventuais paradas da rotina do setor de Biologia Molecular e demais setores da hematologia que compõem o ciclo do sangue; 1.2.3.A manutenção preventiva desses equipamentos garante eficiência operacional, qualidade dos resultados e rastreabilidade dos procedimentos laboratoriais, sendo indispensável a contratação de empresa especializada e tecnicamente qualificada, dada a alta criticidade dos equipamentos. 1.2.4. A contratação e execução dos serviços visa principalmente, a redução de interrupção do funcionamento destes equipamentos, falhas técnicas, e a substituição de peças quando necessário, por meio de manutenção preventiva/corretiva adequada. VALOR GLOBAL: 878.244,60 ( oitocentos e setenta e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1. 659.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do art. 74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 18/03/2026 Luany Elvira Mesquita Carvalho RATIFICAÇÃO: 18/03/2026 Luany Elvira Mesquita Carvalho

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 019/2026

PROCESSO Nº: 24001.071933/2025-04 / SUITE SESA OBJETO: a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com fornecimento total de peças originais, acessórios e materiais de reposição novos ou de primeiro uso de 05 (cinco) aparelhos de anestesia de marca Drager, modelo Atlan A300 XL e 05 (cinco) vaporizadores de Sevoflurano da marca Dräger, modelo Vapor 2000, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF/SESA), através da empresa DRÄGER DO BRASIL LTDA. (CNPJ nº 61.185.922/0001-05), pelo prazo de 1 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Os referidos equipamentos e acessórios desempenham um papel fundamental nas salas cirúrgicas, sendo indispensáveis para a indução e manutenção da anestesia geral durante procedimentos operatórios. A indisponibilidade de qualquer um desses componentes compromete diretamente a capacidade do hospital em manter sua rotina cirúrgica, afetando negativamente o atendimento à população. Os aparelhos de anestesia são essenciais para a segurança e eficiência dos procedimentos cirúrgicos, permitindo ao Hospital Geral de Fortaleza/HGF um monitoramento dos sinais vitais do paciente. Esses equipamentos são fundamentais para a prática da anestesiologia, garantindo que o paciente permaneça estável e seguro durante o ato cirúrgico. A presente contratação visa garantir o perfeito funcionamento e a segurança dos aparelhos de anestesia desta unidade hospitalar, são equipamentos importantes para a realização de procedimentos cirúrgicos. A manutenção desses equipamentos é fundamental para garantir a segurança dos pacientes e da equipe médica, evitando falhas operacionais, vazamentos de gases e imprecisões na dosagem de anestésicos. Tratam-se de dispositivos de elevada complexidade tecnológica, que exigem manutenção especializada, realizada por profissionais capacitados, com acesso às peças originais e ferramental técnico adequado. Intervenções inadequadas podem acarretar falhas no funcionamento, colocando em risco a segurança do paciente e a efetividade do procedimento cirúrgico. Além disso, por se tratarem de bens de alto valor, é essencial assegurar a preservação de sua funcionalidade e prolongamento da vida útil por meio de um contrato abrangente, que contemple a manutenção preventiva dos aparelhos de anestesia, com troca de kits, e a manutenção corretiva dos equipamentos e vaporizadores de sevoflurano, com inclusão de peças, bem como a calibração dos vaporizadores de sevoflurano, evitando atrasos na reposição e garantindo agilidade nas correções. Diante do exposto, o Hospital Geral de Fortaleza/HGF considera imprescindível a contratação de empresa especializada, devidamente capacitada para prestar os serviços mencionados, de modo a assegurar a continuidade e segurança dos procedimentos cirúrgicos. VALOR GLOBAL: 113.754,60 ( Cento e treze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-25660. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72 c/c inciso V e §5º do art. 74, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: DRÄGER DO BRASIL LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 18/03/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimaraes RATIFICAÇÃO: 18/03/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimaraes Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº27/2026

NUP: 24001.003902/2026-01

CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO 07 (sete) VENTILADORES MECÂNICOS, MODELO: VG70, MARCA: AEONMED, conforme Termos de Responsabilidade Patrimoniais /NÚMERO DE SÉRIE: Nº287/2020 VG70(E)XZZU3132, Nº288/2020 VG70(E)XZZU3262; Nº289/2020 VG70(E) XZZU2941; Nº290/2020 VG70(E)XZZV1987; Nº293/2020 VG70(E)XZZV1994; Nº299/2020 VG70(E)XZZU3167; Nº303/2020 VG70(E)XZZU3116.. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura. FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Alex Anderson Nunes da Costa

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº29/2026

NUP: 24001.113990/2025-60 CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO 01 (um) Ventilador Mecânico Pulmonar (VENTILADOR MODELO ASTRAL 100 [ResMed]), de GUIA DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS GMB Nº0051/2026, conforme: Patrimônio: 533531; Número de Série: 22232850688; O referido equipamento está acompanhado dos seguintes itens: Bolsa de transporte original ResMed; Fonte de alimentação elétrica; Cabo de alimentação; Bateria interna (integrada ao equipamento); Filtro reutilizável (instalado); Manual do usuário e Base aquecedora, Número de Série: HU06170137. VIGÊNCIA: Prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura. FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 20/03/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Luís Fernandes Bezerra Filho

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº04/2026 PROCESSO Nº 24001.035759/2023-66 DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ACARAPE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 35.718, de 19 de outubro de 2023, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.035759/2023-66. OBJETO: A Doação dos bens abaixo discriminados: ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): 2.33.20.213 MICROCOMPUTADOR, DELL, OPTIPLEX 3000, CORE I3, MONITOR 24” CPU TB: 53743 - S/N. FLQ4YY3 TECLADO TB: 536744 MONITOR TB: 536745 S/N. BR-0YV232-TVB0033G-00LB О.C.140 //2023 PROC. 03020088/2022 FIRMA: DELL LTDA NF. 5494436 ect.. - NE. 08553 FONTE: 634 - QUANTIDADE: 01; ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): 2.33.24.76 NOBREAK 1200VA BI Nobreak TB: 536815 S/N. 2K0L290070IAH O.C. 148 //2023 PROC. 09367543 /2022 FIRMA: INTELBRAS LTDA NF. 2153720 - NE. 9636 FONTE: 634 - QUANTIDADE: 01; ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): 2.33.48.29 PROJETOR MULTIMIDIA - EPSON Projetor TB: 536966 S/N. X8B231565 O.C. 147//2023 PROC. 08770867/2022 FIRMA: VANGUARDA INF. LTDA NF. 3077 - NE. 9327, FONTE: 634 - QUANTIDADE: 01. FORO: Fortaleza/ CE; DATA DE ASSINATURA: 11/03/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Edilberto Beserra Barroso. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251476

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251476 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI: ITEM 1: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9100; VALOR TOTAL: R$ 5.319,00; ONCOEXO DISTRIBUI-