DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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DORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6500; VALOR TOTAL: R$ 742,50; ITEM 3: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6400; VALOR TOTAL: R$ 3.564,00; UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA: ITEM 4: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5000; VALOR TOTAL: R$ 3.150,00; V – VALOR TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 12.775,50.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251608

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251608 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,9500; VALOR TOTAL: R$ 2.785,50; UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA: ITEM 4: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.135,7400; VALOR TOTAL: R$ 17.036,10; JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 5: QUANT.: 1.725; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.674,9900; VALOR TOTAL: R$ 2.889.357,75; V – VALOR TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 2.909.179,35 . Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251764

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA E BAYER S.A. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251764 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4700; VALOR TOTAL: R$ 4.410,00; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: QUANT.: 4.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1700; VALOR TOTAL: R$ 18.765,00; ITEM 6: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,5700; VALOR TOTAL: R$ 548,55; UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA: ITEM 8: QUANT.: 8.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8100; VALOR TOTAL: R$ 22.761,00; BAYER S.A.: ITEM 9: QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,6000; VALOR TOTAL: R$ 34.560,00; V – VALOR TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 81.044,55.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.012346/2026-56 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº060/2020

I - ESPÉCIE: Nº21/2026 - 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2020, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 060/2020, que tem como objeto o repasse de recursos para a realização de procedimentos ambulatórios e hospitalares na atenção especializada aos usuários do SUS do Município de Trairi/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 22 de março de 2026 e findando em 22 de março de 2027.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 13/03/2026 - Ícaro Tavares Borges e Carlos Augusto Monteiro Moreira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.022699/2025-83

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº22/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 85.000,00; FONTE 86 - CONVÊNIOS COM ORGÃOS MUNICIPAIS: R$ 4.957,00; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE PENAFORTE. OBJETO: Repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do Município de Penaforte/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 5090. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 89.957,00 VALOR: R$ 89.957,00 (oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais), deste total, o Estado do Ceará deverá participar com a liberação de recursos no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 4.957,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22886 - 24200254.10.302. 171.10885.01.334041.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Luis Fernandes Bezerra Filho Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº07/2026 RESULTADO PARCIAL – CHAMAMENTO PÚBLICO –CREDENCIAMENTO Nº01/2026/SESA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado parcial do Edital de Chamamento Público – Credenciamento nº 001/2026/SESA e homologa o resultado apresentado pela Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento. Conforme consta das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo apresentado pela referida Comissão nos autos do Processo NUP nº 24001.012685/2026-32, foi considerada habilitada para fins de credenciamento a ASSOC. IGUATUENSE DE ASSIST. SOCIAL DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.507.205/0001-07, por atender integralmente às exigências estabelecidas no referido edital. Fortaleza, 26 de março de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº14/2026

NUP: 24001.008208/2026-72

ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, § 1º e § 2º, da Lei n° 4.320/1964, bem como na alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 8.196,32 (Oito mil, cento e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), junto à COOPEND - COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.540.765/0001-87, referente a prestação de serviços na categoria de Médicos Endoscopista, no período de 01/12 à 31/12/2025. Fortaleza, 17 de março de 2026. Francisco Edson Buhamra Abreu ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº20/2026

PROCESSO: NUP 24001.101528/2025-10

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DE SOBRAL - SRNOR, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c art. 52, inciso IX, da Lei 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Controle do Sistema de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado no art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.371,50 (quatro mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), junto à OFTALMOCLINICA IBIAPABA LTDA , inscrito no CNPJ nº 03.893.312/0001-60, referente a prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde