DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026 241

NETO , matrícula 30002652, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir de 31 de Março de 2026. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 13 de março de 2026.

Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA ESP Nº166/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos administrativos NUP nº 24022.005161/2025-66 e NUP 24022.007134/2025-28, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o ato de nomeação da servidora JULIANA ALENCAR MOREIRA BORGES para o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão, símbolo DAS-1, bem como a Portaria CC nº 0039/2025 – ESP/CE, publicada no Diário Oficial do Estado, Série 3, Ano XVII, nº 179, de 23 de setembro de 2025, página 181, que a designou para o exercício na Gerência de Pesquisa em Saúde. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

Registre-se e publique-se.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°19/2025

A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por Superintendente Dr. LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI, inscrito no CPF sob o Nº 678.XXX.XXX-20, tendo em vista os elementos contidos no NUP 24022.001959/2026-10, resolve, com fundamento no art. 136, caput da Lei n° 14.133/2021, realizar o Apostilamento ao Contrato n°19/2025 , firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA , para incluir a seguinte dotação orçamentária: Fonte: 500 e 659, MAPP: 800, PF: 241.301.803.2024M ●22189. 24200814.10.122.421.20171.03.339 039.1.500.9100000.0; ●94983.24200003.10.122.421.20170.03.339039.1.659.9200000.1; ●307206.24200003.10.122.421.20170.03.339039.2.659.9200000 .1. Fonte: 500, MAPP: 253, PF: 2404010962024I ●26415.24200814.10.572.174.11202.03.449052.1.500.9100000.0. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE).

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº4924/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.070284/2025-05, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4924/2025-GS 04 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº157-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço ao município de Sobral-CE, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de apoiar equipe que se encontra de serviço devido ocorrência envolvendo a aeronave PP-ENM na base CIOPAER Sobral-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 177/2026, concedendo-lhes diárias de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 5, art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de março de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº157-D/2026-GS DE 10 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº0532/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.079151/2025-96, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.